Marcelo Gonçalves Pena

Processos do Advogado

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2. Processo 50008962620254036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000896-26.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: FATIMA GABRIEL SACONATO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GONCALVES PENA - SP175590 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabelecimento de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez em face do INSS por alegada incapacidade temporária/definitiva para o trabalho. Observo, contudo, que dentre as informações constantes da inicial e documentos juntados aos autos pela parte autora não se encontram aqueles abaixo listados, posto isso, INTIME-SE a parte autora, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que promova EMENDA À INICIAL, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: Planilha de cálculo demonstrativa da apuração do valor atribuído à causa. Após, tornem os autos conclusos. Andradina/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10018812020168260168
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Gonçalves Pena (OAB 175590/SP), Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP) Processo 1001881-20.2016.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Carlos dos Santos - Exectda: Mariane de Souza Lopes Contini - Vistos. Fls. 349/358: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. No mais, ante a decisão de fl(s). 357, fica suspenso o trâmite dos presentes autos, até o julgamento do recurso de agravo. Intime-se.
4. Processo 10036127020248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Gonçalves Pena (OAB 175590/SP) Processo 1003612-70.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Abreu Rodrigues - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade a ela concedida em fls. 52/56. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se Intimem-se.