João Ricardo Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 00105274720255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010527-47.2025.5.15.0113 AUTOR: ADILSON CORATO RÉU: MARMORARIA BRICH LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. cientes da data e do local da realização da diligência pericial (Id. cca111c). Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON CORATO
3. Processo 00105274720255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010527-47.2025.5.15.0113 AUTOR: ADILSON CORATO RÉU: MARMORARIA BRICH LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. cientes da data e do local da realização da diligência pericial (Id. cca111c). Intimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA BRICH LTDA
4. Processo 00105274720255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010527-47.2025.5.15.0113 AUTOR: ADILSON CORATO RÉU: MARMORARIA BRICH LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. cientes da data e do local da realização da diligência pericial (Id. cca111c). Intimado(s) / Citado(s) - BRICH STONE COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA
5. Processo 15016134420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501613-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WASHINGTON DA SILVA CAMARGO - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Intime-se pessoalmente o(s) Defensor(es) nomeado(s) ao(s) sentenciados(s), conforme determinação de página 319. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão, comunicando-se o Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Após, oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando-se cópias do acórdão e das certidões de trânsito em julgado, aditando-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória expedida(s) nos autos. Efetuem-se as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a), indicação à página 69, anotando-se a fase recursal. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas. Providencie a Serventia, junto ao Banco do Brasil, a transferência dos valores apreendidos (depósito à p. 148), para o FUNAD. Elaborado o cálculo da multa imposta ao sentenciado, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamentes, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intimem-se. Jaboticabal, 21 de julho de 2025. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)
6. Processo 00003741720048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-17.2004.8.26.0506 (19/2004) - Procedimento Comum Cível - Santa Emilia Empreendimentos e Administracao Ltda - Jorge Luiz de Carvalho - - Claudemir Dalicio - - Silvana Garcia Siqueira - - Bento Izabel Siqueira - - Laura Marsola - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Peças sigilosas liberadas nesta data nos autos. Nada Mais. - ADV: RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP), LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP)
7. Processo 00003741720048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-17.2004.8.26.0506 (19/2004) - Procedimento Comum Cível - Santa Emilia Empreendimentos e Administracao Ltda - Jorge Luiz de Carvalho - - Claudemir Dalicio - - Silvana Garcia Siqueira - - Bento Izabel Siqueira - - Laura Marsola - Vistos os autos. Homologo, ab initio, acordo de fls. 720 a fim de que surta a presente seus regulares efeitos. Tendo em vista a manifestação da parte credora (fls. 742/743), JULGO EXTINTO o feito, em com base no art. 924, II, Código de Processo Civil. Fls. 742/743: autorizo o imediato desbloqueio de eventuais valores constritos e, ainda, dos veículos referidos, independentemente do trânsito em julgado da presente. - ADV: KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP), LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP)
8. Processo 15019685420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501968-54.2024.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.S.P. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a REMISSÃO concedida ao adolescente O. A. dos S. P., relativa aos fatos noticiados no B.O. encartado a págs. 02/05, como forma de exclusão do processo e aplico ao adolescente a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público, e aos interesses do adolescente, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providencie-se a expedição da respectiva Guia de Execução de Medida Socioeducativa, bem como ao cadastro do respectivo processo de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos (págs. 15/16), bem como determino a destruição dos objetos apreendidos listados à pág. 15, quais sejam, os rolos de plástico filme, a balança de precisão e as embalagens plásticas, por serem inservíveis e economicamente inexpressivos, além de constituírem instrumenta sceleris. Oficie-se à autoridade policial. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao Defensor (a) nomeado (a) no Convênio (pág. 181). Cumpra-se a ordem de desinternação do adolescente. Servirá o presente termo de audiência, em cópia assinada digitalmente, como ofício para as comunicações necessárias - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)