Roberto Antonio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004579720165020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000457-97.2016.5.02.0252 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DE LIMA RECLAMADO: REINALDO LIMA PEREIRA Destinatário: ODAIR JOSE DE LIMA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura do Magistrado e posterior liberação ao autor dos valores bloqueados existentes no SisconDJ, conforme ajustado na petição de acordo (ID bb2f2b4), sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). O crédito ficará disponível em até dez dias úteis. CUBATAO/SP, 21 de julho de 2025. ANA CECILIA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE DE LIMA
3. Processo 10004579720165020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000457-97.2016.5.02.0252 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DE LIMA RECLAMADO: REINALDO LIMA PEREIRA Destinatário: REINALDO LIMA PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura do Magistrado e posterior liberação ao autor dos valores bloqueados existentes no SisconDJ, conforme ajustado na petição de acordo (ID bb2f2b4), sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). O crédito ficará disponível em até dez dias úteis. CUBATAO/SP, 21 de julho de 2025. ANA CECILIA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO LIMA PEREIRA
4. Processo 10001752120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-21.2022.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Poluição - Assoc Coml Transportadores Autonomos - - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autonomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá - SINDGRAN e outro - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta ) dias para manifestação da CETESB, em resposta ao ofício encaminhado. Comunique-se e aguarde-se. Intime-se. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP)
5. Processo 10001752120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-21.2022.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Poluição - Assoc Coml Transportadores Autonomos - - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autonomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá - SINDGRAN e outro - Vistos. Acerca do pedido de dilação de prazo para resposta solicitado pela CETESB (fls. 1301), manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP)
6. Processo 10088567720228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008856-77.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henriqui Souza Lourenço - Cristiane Ferreira da Silva - - Claudio de Souza Monzoni - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP), AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP), LUCAS PAES SALES (OAB 470847/SP)
7. Processo 00004611120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000461-11.2025.8.26.0223 (processo principal 1015731-29.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Rafaela Seino Ferreira Januário - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Nos termos da sentença de fls. 90 e ss, determino a expedição do valor incontroverso de R$ 38.706,50, depositado à fl. 75, via mandado de levantamento eletrônico em prol da exequente Rafaela. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP)
8. Processo 10052203920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005220-39.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Inacio da Silva - Associacao Comercial dos Transportadores Autonomos - Manifeste-se o Requerido no prazo legal. - ADV: ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP), LUIZ CARLOS JUSTINO (OAB 170864/SP), ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP)