Douglas Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10337707620148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033770-76.2014.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alberto Siqueira Penteado - Vistos. Recebido os autos em 28 de julho de 2025. Fls.157/168: Providencie o inventariante o cumprimento integral da decisão de fls.151(item 3 alínea A de fls. 137). Prazo: vinte dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
3. Processo 10162014220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016201-42.2025.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.A.M. - - A.A.V. - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 330, II e III c.c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, atentando-se para a gratuidade de justiça que ora defiro. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP)
4. Processo 10015493320185020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001549-33.2018.5.02.0061 RECLAMANTE: JULIANA MARTINS CANDIDO RECLAMADO: RAFAEL OST MONTANARO 34286341879 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bad888 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. THAIS CAROLINE DE MORAES SEBASTIAO   D E S P A C H O   Vistos. ID. 8441b3b: Defiro a expedição de ofício à CNSEG requisitando que, no prazo de 30 dias, envie a este Juízo informações acerca de eventual existência de seguros, previdência privada, títulos de capitalização, bem como qualquer outra informação ou relacionamento em nome do executado RAFAEL OST MONTANARO, CPF: 342.863.418-79. Em caso positivo, providencie o bloqueio e a transferência dos valores à disposição desta 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, no Banco do Brasil, agência 5905-6, até a garantia integral do feito, no importe de R$ 27.300,00, em 01/07/2025 (pouco superior ao crédito do exequente em razão das despesas processuais, incidência de juros e atualizações), ou justifique documentalmente a impossibilidade de cumprir a determinação judicial, sob pena de punição por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, §1º, do NCPC). Em respeito aos Princípios da Celeridade e Economia Processuais, o presente despacho, com a devida assinatura eletrônica do Magistrado, servirá como OFÍCIO JUDICIAL a ser encaminhado pelo(a) próprio(a) exequente, para o e-mail sjur@cnseg.org.br, devendo comprovar o envio no presente feito. A resposta do ofício deverá ser direcionada ao email vtsp61@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Aguarde-se por 30 dias a comprovação da providência pelo(a) reclamante. No silêncio, os autos serão arquivados, observando-se o artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARTINS CANDIDO
5. Processo 10879739320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087973-93.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1022661-78.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Melissa Maria Kamel Rocha da Silva Muniz - - André Otávio Assis Muniz - Condomínio Edifício Palacio Clovis Bevilacqua - Vistos. 1. Fl. 384: os embargantes esclarecem que os recursos para subsistência são fornecidos por Jose Fernandes Muniz, genitor do Sr. André Otávio de Assis Muniz. Os extratos bancários juntados (fls. 396/415) corroboram a informação prestada, tendo em vista que: a) a maior parte da quantia recebida em valores Pix pelo embargante André Otávio Assis Muniz (fls. 403/410) foram provenientes de Jose Fernandes Muniz; e b) a maior parte da quantia recebida em valores Pix pela embargante Melissa Maria Kamel Rocha da Silva Muniz (fls. 411/415) foram provenientes de André Otávio Assis Muniz. Diante dos documentos juntados às fls.385/435, defiro aos embargantes a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Cumpram os embargantes, no derradeiro prazo de quinze dias, a decisão de fl. 381, item 2. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais, devendo carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
6. Processo 01133217920068260009
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113321-79.2006.8.26.0009 (009.06.113321-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel da Silva Fischernes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP)
7. Processo 11780797220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178079-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1012969-21.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna Takahashi Ferreira Alves - - Neuza Fumie Takahashi Ferreira Alves - Borges e Dolfi Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 2233/2239: Anote-se a apresentação de alegações finais pelas partes. Regularize a parte embargada, providenciando a juntada de sua representação processual, acostando procuração com firma reconhecida ou com assinatura eletrônica certificada por certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, em 15 dias, sob pena da lei. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou prolação da sentença, conforme o caso. Int. - ADV: DANIELI GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 422991/SP), DANIELI GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 422991/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP)
8. Processo 10069268420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006926-84.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Espólio de Pedro Zuconelli - - Geraldina Casagrande Polese Zuconelli - Elias Ferreira da Silva - - GUARACIABA NOGUEIRA LUCINDO - - Wanda Nogueira Basso e outros - *Republicação de decisão de fl. 266: "Vistos. Fls. 225/246: em 15 (quinze) dias, providencie a corré Guaraciaba a regularização de sua representação processual, acostando aos autos procuração devidamente assinada, eis que só foi acostada a procuração do Sr. Elias (fl. 237). Fls. 248/265: O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar seus e de eventual cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) Relatório de Contas e Relacionamento (CCS) e Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) emitidos pelo Banco Central através dos serviços do Registrato; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; (f) se é proprietária de imóvel. Ante o exposto, junte a parte ré os documentos acima referidos, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. No mais, diga a parte autora acerca dos ARs, providenciando o necessário para citação dos demais réus, em 15 (quinze) dias. Int.". - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP), MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP), DOUGLAS BRUNO DOS SANTOS (OAB 509189/SP)