Edna Martins Ortega

Processos do Advogado

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2. Processo 01300104720145130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0130010-47.2014.5.13.0005 AUTOR: MARIA DE FATIMA SARMENTO MARQUES ANDRADE RÉU: PROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6267b13 proferido nos autos. DESPACHO Examinados os autos processuais, concedo a parte autora/exequente cinco dias, para que requeira o que entender de direito(Art.878 - CLT). Decorrido o prazo, conclusos. Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SARMENTO MARQUES ANDRADE
3. Processo 08417055520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841705-55.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL JUNIOR DUARTE RÉU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
4. Processo 08058083420228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada para recolher seguintes custas, por mandado de pagamento a ser expedido: R$11,92- atos dos ESCRIVÃES - CONTA 1102-3 ; + CAARJ + FUNDPERJ + FUNPERJ ;bem como, informar os dados bancários do beneficiário: nome completo, CPF, ...
5. Processo 08058083420228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0805808-34.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A. EXECUTADO: PR AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA DESPACHO Venha planilha atualizada de crédito, no prazo de quinze dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se / arquive-se, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC/2015. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
6. Processo 10107142120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010714-21.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 0009156-31.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C. - C.S.D. - - A.D.C. e outros - Vistos. Proceda a serventia ao cadastramento das testemunhas arroladas. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte requerida, conforme Convênio Defensoria Publica/OAB-SP. Anote-se. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar nem irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por SANEADO. A questão controvertida limita-se à analise do tipo de guarda mais adequado aos filhos, quem irá exerce-la, além do estabelecimento do direito de convivência e os alimentos, cabendo a cada parte comprovar os fatos alegados, nos termos do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. A produção de prova documental deverá respeitar os prazos previstos no Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofício à Escola Prof. Leny de Barros da Silva, à Escola EMEIF Prof. Maria José Silva Valverde, nos termos do requerido à fl. 166. Oficie-se. Atenta ao PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, de 15 de março de 2022, que autoriza a realização das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça e, ainda, considerando o resultado exitoso das audiências virtuais, esse sistema permanecerá, salvo se comprovada eventual impossibilidade técnica, DESIGNO para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:00, a realização de TELEAUDIÊNCIA de conciliação, instrução, debates e julgamento. Consigne-se que a realização da TELEAUDIÊNCIA se dará por videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso à internet, e que para participação na sessão virtual é necessário dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo e telefone pra contato; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Para realização da TELEAUDIÊNCIA, deverão os procuradores, constituídos ou nomeados, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular de contato, bem como de seus tutelados e testemunhas arroladas. DEVERÃO OS PATRONOS, AINDA, INSTRUIR SEUS TUTELADOS E TESTEMUNHAS ACERCA DO USO DA FERRAMENTA DO MICROSOFT TEAMS. As partes ficam INTIMADAS para participação na TELEAUDIÊNCIA, inclusive para prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC, por meio da publicação desta decisão no diário de Justiça eletrônico, na pessoa de seus procuradores. Desnecessária, pois, a intimação pessoal por Oficial de Justiça. Considerando haver interesse em produção de prova testemunhal e para melhor adequação da pauta, o rol de testemunhas, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, (nome, endereço, RG, CPF, residência, profissão, e-mail e telefone), deverá ser informado nos autos em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ressalto que serão ouvidas no máximo três testemunhas de cada fato alegado, nos termo do art. 357, § 6º, do CPC. Nos termos do art. 455 do CPC, providenciem os advogados a INTIMAÇÃO e PARTICIPAÇÃO de suas testemunhas arroladas (DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS), sob pena de preclusão da prova, devendo trazer aos autos, como acima citado, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefones para contato Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP), BÁRBARA PAES MANFIO (OAB 405227/SP), EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP)
7. Processo 00054446720238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005444-67.2023.8.26.0047 (processo principal 0002696-82.2011.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Antonio Carlos Candido dos Santos - Banco Santander S/A - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, por meio de seu(sua) procurador(a), quanto ao teor da petição e documentos de fls. 79/84, requerendo o que de direito quanto ao depósito judicial noticiado, sendo que, a fim de viabilizar eventual expedição de mandado de levantamento, deverá apresentar formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: ELAINE GARCIA PORTELA RAMOS (OAB 286112/SP), VIVIAN CRISTINA GARCIA DE FREITAS (OAB 280391/SP), EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP)
8. Processo 10107142120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010714-21.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 0009156-31.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C. - C.S.D. - - A.D.C. e outros - ÀS PARTES: Por cautela, ciência de que, além do link e as orientações que serão enviados aos e-mails informados nos autos até a data do ato, para o ingresso na teleaudiência, os participantes poderão utilizar o QR Code e/ou o link contestantes neste ato ordinatório. - ADV: EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP), EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP), BÁRBARA PAES MANFIO (OAB 405227/SP)