Djalma Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10033788420208260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003378-84.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Kirsten - Luiz Phelipe Correa de Oliveira e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
3. Processo 15045500420208260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504550-04.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Teodoro da Costa - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da municipalidade, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para o processo, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como a municipalidade já se manifestou pela concordância, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Libere-se o veículo bloqueado ás fls. 51. Oportunamente, arquive-se o presente feito. P. I. C. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
4. Processo 00002950420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-04.2025.8.26.0441 (processo principal 1001869-89.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.P.A. - - M.M. - G.P.A. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: SOLANGE DUARTE DA SILVA (OAB 383605/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP)
5. Processo 15002852320248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-23.2024.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAGNO CASTOR DOURADO - Adite-se a guia de recolhimento provisória expedida, encaminhando-se ao órgão competente, cópia reprográfica integral do v. Acórdão e da certidão do trânsito em julgado. Comunique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à fl. 102. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 3º da Lei nº 1060/50. Em cumprimento ao Provimento nº 05/2022 expeça-se certidão de multa penal e encaminhe-se ao Ministério Público. Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
6. Processo 00031693020238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003169-30.2023.8.26.0441 (processo principal 1003827-71.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliana de Oliveira 3263830180 - "roma Piscinas" - Hamilton Santos da Silva Junior - Esclareça a parte exequente se pretende a penhora e avaliação ou devolução do bem e consequente satisfação da obrigação no prazo de 10 dias. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP), MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP)
7. Processo 15016565320258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501656-53.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN DOS SANTOS FERRO - ADRIANO MORAIS ROSA - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP), VIVIANE DE LIMA MOREIRA (OAB 361391/SP)
8. Processo 00007445920258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000744-59.2025.8.26.0441 (processo principal 0006288-82.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antônio Raimundo Peppi - Ricanato Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - - Horácio Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorridos, caso a parte não apresente petição em que requeira o efetivo andamento do processo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP), GISELE DE PAULA PROENCA (OAB 2664/TO), TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA (OAB 7923/TO), TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA (OAB 7923/TO), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)