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Flávio Henrique Baccarat

Flávio Henrique Baccarat

Número da OAB: OAB/SP 176023

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008085-79.2020.8.26.0161 (processo principal 0028929-65.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.A. - M.M.A. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente no arquivo provisório. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), RENATA RIBEIRO NEPOMUCENO (OAB 294938/SP), CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA (OAB 362497/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502728-21.2023.8.26.0361 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - F.M.S. - E.I.I.M.G.L. - Posto isso, com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça em seu artigo 379-B, § 2º, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE de FABIANA MENDES SOLANO, qualificado nos autos, ante o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, o que faço com fulcro no § 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Regularize-se o histórico de partes com o evento "19 - homologação do acordo de não persecução penal" e Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Após o trânsito em julgado, procedam-se os lançamentos das movimentações "12735 - Extinta a punibilidade em razão do cumprimento do ANPP" e 61615 - Arquivado Definitivamente. Expeça-se ofício de comunicação da extinção ao IIRGD, modelo "1188". Oportunamente, se em termos, sejam os autos arquivados com as cautelas de estilo e comunicações de praxe, lançando-se as movimentações necessárias. Consulte o portal de custas, revertendo à APAE o valor da conversão da prestação pecuniária, conforme termo de audiência de fls. 149/150. Intime-se a vítima, para que forneça os dados bancários (banco, agência, e número da conta) a fim de que o valor da reparação do dano seja levantamento em seu favor. P.I.C. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005750-20.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ideal Acessórios Industriais Ltda. - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: atribua correto valor à causa, que deverá corresponder ao valor do débito do título protestado, nos termos do art. 291 do CPC; complemente o recolhimento da custas iniciais, em conformidade com o art. 4º, inc, I e § 12, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observado o mínimo de 5 UFESP's, sob pena da aplicação do disposto no art. 290 do CPC; recolha as custas necessárias à citação da parte ré, conforme tabela disponível no sítio virtual do TJSP. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001894-79.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulistana de Educação Ss Ltda - Me - Cristina Pereira dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca do pedido contraposto. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005913-36.2023.8.26.0008 (processo principal 1011539-87.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Flávio Henrique Baccarat - HENRIQUE BACCARAT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outro - Marisia Krauter - - Margareth Krauter Kracker - - Elizabeth Krauter - - Marta Krauter Kracker - - Egomar Luiz Kracker - - Denise Krauter Ferreira da Costa - - Maurício Valente Ferreira da Costa - Tendo decorrido mais de 30 dias sem andamento ao feito, expeça-se carta de intimação para a parte exequente, sob pena de extinção. - ADV: ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000957-43.2009.8.26.0080 (100.01.2009.000957) - Cumprimento de sentença - Pagamento - B. - J.S. - - M.E.F.P. e outro - E.M.B.F. - VISTOS. Fls. 508/513: requer o(a) exequente a homologação do acordo, em tese, entabulado entre as partes. O acordo apresentando foi assinado pela patrona Norma Sueli Rômulo Marinho Bertagni - OAB/SP n° 231.992, em 28/04/2025. Contudo, às fls. 506/507, fora juntado substabelecimento sem reserva de poderes à nova patrona do executado, datado de 28/03/2025, a qual foi habilitada nos autos. Destarte, a assinatura aposta no acordo carece de eficácia, mormente porque ausente poderes para realização da avença, pois posterior ao substabelecimento juntado. Assim, manifeste(m)-se o(s) executado(s) acerca da minuta de acordo juntada às fls. 508/513, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000775-69.2022.8.26.0543 (processo principal 1002348-67.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Montarte Industrial e Locadora Ltda. - Belvedere Itumbiara Construtora e Incorporadora Spe Ltda - - Bella Residence Construtora e Incorporadora Spe Ltda - - Palma Empreendimentos Ltda - Digam as partes, cf. determinado na r. Decisão de pgs. 1701 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais. Santa Isabel, 05 de junho de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM (OAB 31903/GO), ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM (OAB 31903/GO), ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM (OAB 31903/GO), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP)
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