Marcio Ivam Da Matta Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00077705820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007770-58.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504813-10.2024.8.26.0566) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.C.O.F. - M.J.F. - - M.O.O.F. - Nada mais havendo para se providenciar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP)
2. Processo 00060632720238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 182) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00060632720238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 182) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00060632720238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 176) OUTRAS DECISÕES (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00060632720238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 176) OUTRAS DECISÕES (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 08014062020258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801406-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO PEREIRA HADDAD RÉU: WHIRLPOOL S/A Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
7. Processo 00143492820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014349-28.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1015341-69.2020.8.26.0577) (processo principal 1015341-69.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Dirceu Luiz Scarpeta - Providencie a parte PASSIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, a vinda aos autos da guia referente ao recolhimento de fls 227. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP)
8. Processo 00073638720038260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007363-87.2003.8.26.0566 (566.01.2003.007363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - L.G.P. - Carol Veiculos Multimarcas Ltda - - Tiago Allemao Gomes Torres - - Banco Abn Amro Bank Aymore Financiamentos - - José Luiz Cavarette - - Washington Domingos Napolitano e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerente intimada, na pessoa de seus advogados, da juntada da matrícula atualizada de registro do imóvel (fls. 2535/2541). - ADV: WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP), ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP), DEVANEI SIMAO (OAB 137268/SP), PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP), RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB 193461/SP), CARLOS ALBERTO NAPOLITANO (OAB 85916/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR (OAB 239001/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 72295/SP)
9. Processo 00143492820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014349-28.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1015341-69.2020.8.26.0577) (processo principal 1015341-69.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Dirceu Luiz Scarpeta - Ciência à(s) parte(s) acerca da exclusão/baixa da inscrição do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) junto ao Serasajud, conforme expediente nos autos. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
10. Processo 00060632720238160030
    Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: cart3civel@gmail.com Autos nº. 0006063-27.2023.8.16.0030   Processo:   0006063-27.2023.8.16.0030 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Despejo por Inadimplemento Valor da Causa:   R$14.034,98 Exequente(s):   BIANCA WAI KUEN CHU Executado(s):   JDF EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA JOÃO DANIEL FERREIRA DECISÃO 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por BIANCA WAI KUEN CHU em face de JDF EMPREENDIMENTO E SOLIÇÕES AMBIENTAIS LTDA e JOÃO DANIEL FERREIRA. Na sentença de ev. 159.1 o Juízo, ao reconhecer que o acordo celebrado entre as partes inovou o título executivo, homologou o acordo formalizado, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, condenando os executados ao pagamento das custas processuais. Devidamente intimada para pagamento das custas processuais (ev. 171), a executada requereu a postergação do recolhimento para o momento posterior à quitação integral das parcelas previstas no acordo celebrado entre as partes, a fim de viabilizar o cumprimento integral do acordo (ev. 174.1). Vieram os autos conclusos. 2. Considerando que a sentença de ev. 159.1 homologou o acordo, julgando extinto o feito e que o pagamento das custas processuais constitui obrigação decorrente da sentença, INDEFIRO o pedido de evento 174.1. 3. Defiro, desde já, o parcelamento das custas processuais em 3 (três) parcelas, o que faço com fundamento no art. 98, §6º, do Código de Processo Civil. 4. À Secretaria para emissão das guias referentes às custas e despesas processuais iniciais - excluídas aquelas relacionadas às serventias privadas, as quais deverão ser pagas de início em sua integralidade, intimando-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da primeira guia (parcela), e as demais nos meses subsequentes, na data da emissão ou do próximo dia útil. 5. Atestado o não pagamento de quaisquer das guias referentes ao parcelamento acima deferido, intime-se pessoalmente a parte interessada para comprovar o pagamento da respectiva parcela, em até 5 (cinco) dias. 6. Após, cumpra-se integralmente a sentença de ev. 159.1. 7. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente.   Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto