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Marcio Ivam Da Matta Oliveira

Marcio Ivam Da Matta Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 176032

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJPR
Nome: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014349-28.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1015341-69.2020.8.26.0577) (processo principal 1015341-69.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Dirceu Luiz Scarpeta - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 200, e formulário(s) de pág(s). 202, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 92,91, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014349-28.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1015341-69.2020.8.26.0577) (processo principal 1015341-69.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Dirceu Luiz Scarpeta - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 200, e formulário(s) de pág(s). 202, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 92,91, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007770-58.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504813-10.2024.8.26.0566) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.C.O.F. - M.J.F. - - M.O.O.F. - Trata-se da execução de acolhimento institucional referente adolescente acima identificada, filha de Maria Olímpia de Oliveira Farias e Marcos Jose Farias, acolhida em 15/10/2024, instaurada para cumprimento de decisão proferida nos autos de afastamento do convívio familiar nº 1504813-10.2024.8.26.0566. PIA apresentado às págs. 92/116 com a sugestão de desacolhimento da criança em favor da irmã Ana Carolina dos Santos da Silva Juliano. O Ministério Público manifestou-se pelo desacolhimento. Relatado, decide-se. Defiro o desacolhimento e determino: 1. Oficie-se à Casa de Acolhimento. 2. Anote-se no S.N.A. 3. Expeça-se guia de desacolhimento e a encaminhe para a instituição de acolhimento, nos termos do art. 877, §2º, das NSCGJ - TOMO I. 4. Oficie-se a instituição de acolhimento para que providencie a entrega da adolescente e comunique o cumprimento a este juízo em 15 dias. 5. Oficie-se ao Município de Ibaté, comunicando o desacolhimento da adolescente e a desnecessidade de se proceder à avaliação solicitada à pág. 77 Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça saocarlos2cr@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 53) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807428-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA DE LYRA MONTEIRO HADDAD, MAURICIO PEREIRA HADDAD RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Index 194524999- Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
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