Lauro Augusto Pereira Miguel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10564104420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1056410-44.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Vera Lucia Alsaro (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Aparecida Vieira Lavorini - V. Às contrarrazões. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Fabricio José Alsaro Rodrigues (OAB: 199374/SP) - Lauro Adilson Beltramelli (OAB: 381635/SP) - Lauro Augusto Pereira Miguel (OAB: 176067/SP) - 4º andar
3. Processo 30095341220138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3009534-12.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0024979-05.2005.8.26.0114) (processo principal 0024979-05.2005.8.26.0114) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - Terceiro de Registro de Imoveis e Anexo - Tabelionato de Protestos de Titulos e Doc/tos de Campinas - Cooper Transportes Rapidos Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, diga o(a) autor(a) em termos do prosseguimento. O silêncio será interpretado como desistência, com a consequente extinção do processo. Intime-se. - ADV: LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), JOÃO CARLOS MURER (OAB 109332/SP)
4. Processo 10033695820228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003369-58.2022.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - G.A.M.S. - - L.M.S. - Solicite-se ao IMESC que o perito subscritor do laudo ofereça resposta aos quesitos formulados às fls. 140/141. - ADV: INGRID APOLINARIO SALEH (OAB 394362/SP), INGRID APOLINARIO SALEH (OAB 394362/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP)
5. Processo 00229241720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022924-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1027621-64.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.W.S. - M.S.O. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito excutido (fls 76/77) e embora intimada, a autora quedou-se inerte, entendendo-se seu silêncio como anuência à quitação. Assim,declaro extinta esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Não incide custas ante a isenção prevista no artigo 7º da lei 11.608/2003 em relação as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. Transitada em julgado, arquivem-se. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI (OAB 487648/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP)
6. Processo 00123886220098260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012388-62.2009.8.26.0084 (114.02.2009.012388) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Jd Express Ltda - - Jarbas de Oliveira Junior - - Josiane Massa de Oliveira - Sueli Aparecida Rodrigues - Ciência ao exequente da resposta do ofício, requerendo o quê de direito para o prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
7. Processo 00043166820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004316-68.2024.8.26.0114 (processo principal 1024047-14.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Pupo de Campos Ferreira Filho - Juciara da Vitória Elias - - Maurício Vernacce - Fls. 119/120, 123/124: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Concedido efeito suspensivo ao agravo, fica suspenso o levantamento do valor penhorado por ora. Aguarde-se seu julgamento final a ser oportunamente informado nos autos. Int. - ADV: TATIANA INVERNIZZI RAMELLO TIVELLI (OAB 287263/SP), JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP), JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP), JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), VIVIANE CORRA ALVES (OAB 273736/SP)
8. Processo 10485225820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048522-58.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Vieira Lavorini - Vera Lucia Alsaro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: FABRICIO JOSÉ ALSARO RODRIGUES (OAB 199374/SP), LAURO ADILSON BELTRAMELLI (OAB 381635/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP)