Geraldo Leonel Gomes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ecbfb5 proferido nos autos. DESPACHO-PJe mlrg Vistos os autos. Defiro a dilação de prazo, por mais 05 dias. No mesmo prazo supra, deverá a executada emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP , e entregar ao reclamante no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00, nos termos dos artigos 497, 536 e 537 do CPC, conforme determinado na sentença de conhecimento. Intimem-se. UBERABA/MG, 22 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NATALI
3. Processo 10063512620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006351-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tangará Pecuária e Participações Ltda - Ciência sobre a carta precatória devolvida. - ADV: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR (OAB 176068/SP)
4. Processo 00015317020115030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0001531-70.2011.5.03.0053 AUTOR: SERGIO SERVA ROCHA RÉU: STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc9748c proferida nos autos. Vistos etc. Cadastrem-se os pagamentos. Julgo extinta a execução, em relação à RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10, tendo em vista a quitação integral do acordo parcial com o exequente.   Verifique a secretaria e se necessário, exclusivamente em relação à  em relação à RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10: Requisite-se o cancelamento da indisponibilidade através da CNIB. Liberem-se as restrições através do RENAJUD. Exclua-se a  RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10 do polo passivo.    Cumpridas todas as determinações, suspenda-se a execução, nos termos da decisão em 08/04/2024, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. Tendo em vista que a ação foi distribuída em face exclusivamente da executada STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP e as demais executadas e seus sócios foram incluídos no polo passivo pelo reconhecimento da existência de grupo econômico, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Tema n. 1232 de repercussão geral, ofício Circular n. 3/2023 TRT/SEGEPNAC de 31/05/2023 e Ofício Circular nº 13/SEJ/2023 Brasília, 26 de maio de 2023 do STF. E facultado ao exequente apresentar meios efetivos para o prosseguimento exclusivamente em face da STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP e seus sócios."   Intimem-se.    Retornem-se os autos ao controle de sobrestamento, registre-se prazo de um ano, para mero acompanhamento. Não havendo julgamento do tema pelo STF, certifique-se e renove-se o sobrestamento por igual período.  Julgado o tema n. 1232 de repercussão geral, certifique-se com a cópia do acórdão e venham conclusos. CAXAMBU/MG, 18 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SERVA ROCHA
5. Processo 00015317020115030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0001531-70.2011.5.03.0053 AUTOR: SERGIO SERVA ROCHA RÉU: STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc9748c proferida nos autos. Vistos etc. Cadastrem-se os pagamentos. Julgo extinta a execução, em relação à RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10, tendo em vista a quitação integral do acordo parcial com o exequente.   Verifique a secretaria e se necessário, exclusivamente em relação à  em relação à RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10: Requisite-se o cancelamento da indisponibilidade através da CNIB. Liberem-se as restrições através do RENAJUD. Exclua-se a  RADIO RIO VERDE LTDA - ME, CNPJ 03.890.462/0001-10 do polo passivo.    Cumpridas todas as determinações, suspenda-se a execução, nos termos da decisão em 08/04/2024, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. Tendo em vista que a ação foi distribuída em face exclusivamente da executada STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP e as demais executadas e seus sócios foram incluídos no polo passivo pelo reconhecimento da existência de grupo econômico, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Tema n. 1232 de repercussão geral, ofício Circular n. 3/2023 TRT/SEGEPNAC de 31/05/2023 e Ofício Circular nº 13/SEJ/2023 Brasília, 26 de maio de 2023 do STF. E facultado ao exequente apresentar meios efetivos para o prosseguimento exclusivamente em face da STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP e seus sócios."   Intimem-se.    Retornem-se os autos ao controle de sobrestamento, registre-se prazo de um ano, para mero acompanhamento. Não havendo julgamento do tema pelo STF, certifique-se e renove-se o sobrestamento por igual período.  Julgado o tema n. 1232 de repercussão geral, certifique-se com a cópia do acórdão e venham conclusos. CAXAMBU/MG, 18 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE REZENDE - MARCELO PAIVA MANGIA - CMS. PEDRAS LTDA - ME - TUPY PEDRAS LTDA - EPP - MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA - CRISTINA PAIVA MANGIA - RADIO RIO VERDE LTDA - ME - ALDA MARA PAIVA MANGIA - STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP - RIUITI YOSHIDA - MARINA PAIVA MANGIA - PONTEIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - JOSE GERALDO PELUCIO MANGIA
6. Processo 00106631420225030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ConPag 0010663-14.2022.5.03.0168 CONSIGNANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZ CONSIGNATÁRIO: LORENA CRISTINA GOMES DE ANDRADE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65fbe0f proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos. Realizadas as transferências aos menores, concedo vista ao MPT. Aguarde-se por 05 (cinco) dias, antes de se arquivar os autos. Intimem-se. UBERABA/MG, 17 de julho de 2025. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZ
7. Processo 00042065420084013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0004206-54.2008.4.01.3802/MG (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: VALMIR DOMINGUES LAGE ADVOGADO(A): GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR (OAB SP176068) APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
8. Processo 00109942020175030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010994-20.2017.5.03.0152 AUTOR: JOAO CARLOS NATALI RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8d101e proferida nos autos. DECISÃO-PJe mlrg Vistos os autos. Homologo o cálculo apresentado pelo(a) perito(a), com quadro resumo no Id 894efa3, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários periciais em R$2.000,00 a serem atualizados até o efetivo pagamento, ônus da parte Reclamada, como corolário natural de sua sucumbência na fase de conhecimento, nos termos da OJ nº 19 deste Egrégio Tribunal. Assim, fixo o valor TOTAL da execução em R$56.584,19‬, atualizado até 30/06/2025, já considerados os honorários ora arbitrados.  Observe-se que o(a) perito já deduziu o valor incontroverso recebido pela parte reclamante (Id af01d84 - R$60,163.83) . Desnecessária a intimação do INSS em virtude da Lei no. 12.254, de 15 de junho de 2010 e da Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 que dispõe em seu Art. 1o. que ''Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)''. Intimem-se o reclamante e peritos LEONARDO DE PAULA MOREIRA e ACIR MARQUES RIBEIRO para informarem seus dados bancários, no prazo de 05 dias. Requerida a execução (id  ce43f1b), cite-se a reclamada, por seu procurado, para pagar ou garantir o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo os encargos ser comprovados nas guias próprias. Por força do parágrafo único do art. 26 da Lei n. 8.036/90, os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da parte autora. Posteriormente, a parte reclamante poderá levantar os valores do seu FGTS, por meio do Cartão Cidadão. Ficam as partes cientes, ainda, de que, caso tenha(m) interesse em renovar a(s) impugnação(ões) apresentada(s) sob Id d2d80f3, deverá ser observado o momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão.  Observe-se a existência de saldo remanescente no depósito judicial de Id 9dff198, efetuado pela parte reclamada, no importe de R$6.601,87, conforme consulta ao sistema SIF , da CEF, abaixo anexada: Intimem-se. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A