Rodrigo Santos Masset Lacombe

Processos do Advogado

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2. Processo 01009135520255010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7a5102 proferido nos autos. Vistos. Trata-se de execução provisória. Retifique-se a autuação para incluir o(s) advogado(s) que patrocina(m) a(s) reclamada(s) no processo principal. Após, intime-se a(s) reclamada(s) para ciência dos autos e manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT. Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.  Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.   Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7. Assinar para concluir a juntada no PJe. Prazo 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TUSSOR CONFECCOES LTDA - GAVI COMERCIO ON LINE LTDA - NAVIS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
3. Processo 10002220920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000222-09.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Daneta Empreendimentos e Participações de Bens Móveis e Imóveis Ltda - - Ana Maria Figueiredo Paredes - - Gabriela Cristina Alves dos Reis Paredes - Davi Borges de Aquino - Vistos. Ante a juntada de documento pessoal à fl. 259, reputo regularizada a representação processual da parte ré. Assim, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: VANESSA SILVA MENEZES (OAB 176086/RJ), VANESSA SILVA MENEZES (OAB 176086/RJ), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), VANESSA SILVA MENEZES (OAB 176086/RJ)
4. Processo 00045489620074013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004548-96.2007.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00045489620074013803/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE (OAB SP176086) ADVOGADO(A) : PAULIRAN GOMES E SILVA (OAB SP513912) ADVOGADO(A) : CRISLEY DE SOUSA FEITOZA (OAB RJ173264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 20/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 00050681720154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005068-17.2015.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERT PATRICK FARICY Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA - SP80433, RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE - SP176086 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: LINDA MARIE FARICY ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA - SP80433 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE - SP176086 D E S P A C H O Intime-se a parte apelada para contrarrazões, nos termos do § 1º, do art. 1.010 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, encaminhe-se ao TRF desta 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 15044309220228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504430-92.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Floriano Camargo Arruda Brasil Junior - Vistos. I - (fls. 65/68) - A parte executada informa que o valor bloqueado nos autos pelo sistema Sisbajud é impenhorável, pois é inferior a 40 salários mínimos. Porém, examinando os autos, o pedido não comporta acolhimento. A simples alegação do executado ou apresentação de documentos insuficientes para comprová-la não basta para que se determine o levantamento da constrição. No caso dos autos, a petição não informa ou demonstra que o valor foi bloqueado de conta poupança. O texto do artigo 833 do CPC, em seu inciso X, refere expressamente: "São impenhoráveis: ... X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos", ou seja, não se aplica a valores depositados em conta corrente ou fundos de investimento. Assim, indefiro o pedido para liberação da constrição efetivada, devendo o valor bloqueado ser transferido para conta de depósito judicial vinculada a esta execução fiscal. II - Int. P. - ADV: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE (OAB 176086/SP)
7. Processo 15039785820178260116
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503978-58.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriano C. de Arruda Brasil Junior - Vistos. I - Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a remessa do conteúdo do despacho de fls. 140 para o Portal Eletrônico (fls. 141), sem qualquer notícia de entrega para a exequente, renove-se o prazo por mais 15 (quinze) dias, para que a exequente se manifeste sobre as alegações da parte executada apresentadas na exceção de pré-executividade. Com a manifestação, conclusos. II - Int. P. - ADV: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE (OAB 176086/SP)
8. Processo 01008021420235010077
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faeda3e proferido nos autos. Comprove as renunciantes de id.22f1d59, que conferiram a devida ciência aos seus constituintes, em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SOARES DE OLIVEIRA