Marcelo Baldan Zambelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00025272320098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002527-23.2009.8.26.0223 (990.10.543063-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelado: Josepha Soares de Almeida (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorothil de Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Dinorá Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: José Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00025272320098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002527-23.2009.8.26.0223 (990.10.543063-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelado: Josepha Soares de Almeida (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorothil de Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Dinorá Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: José Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00053683920198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-39.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1004708-96.2017.8.26.0223) (processo principal 1004708-96.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.S.S. - P.H.G.S. - Vistos. O cumprimento do prazo de prisão não exime o devedor do pagamento dos alimentos vencidos ou vincendos (art. 528, § 5º do CPC). Todavia, não é possível a decretação de novo cerceamento de liberdade pela mesma dívida (art. 530 do CPC). Assim, quanto ao débito pretérito, deverá o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, apresentando, para tanto, cálculo atualizado de seu crédito. Alternativamente, poderá o credor prosseguir pelo rito da prisão apenas quanto aos alimentos vencidos após a colocação do executado em liberdade. Providencie o Cartório a regularização junto ao sistema BNMP. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao processo, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP), CARLOS DE PAULA JÚNIOR (OAB 164126/SP), PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP), CLAUDEMIR SESTARI (OAB 88402/SP), PALOMA SANTANA RIBEIRO SILVA (OAB 496882/SP)
5. Processo 10147367920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014736-79.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.S. - C.S.A. - - R.D.S. - Vistos. Fls. 147. Providencie a parte autora a juntada do comprovante mencionado no prazo de 5 dias. No mesmo prazo informe se há impedimento para comparecimento, mesmo que virtual, a audiência designada. Int. - ADV: MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP), CAROLINA JUSTINO ROCHA (OAB 381492/SP), FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/SP), MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP)
6. Processo 22049809820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204980-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009592-41.2017.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Visconde de São Leopoldo; Advogado: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP); Agravado: Sandra Regina Oliveira Pita
7. Processo 22049809820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204980-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009592-41.2017.8.26.0562; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Visconde de São Leopoldo; Advogado: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP); Agravado: Sandra Regina Oliveira Pita; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10134592820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013459-28.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Luana Gleika Vieira dos Anjos - Apelado: Unaerp – Universidade Deribeirão Preto /Sp (Associação de Ensino de Ribeirão Preto) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTITUINDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 8.873,01 REFERENTE A MENSALIDADES ESCOLARES NÃO PAGAS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE PROCEDENTES AS TESES RECURSAIS DE: I. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO E II. “EXCESSO DE EXECUÇÃO” DA DÍVIDA. III. RAZÕES DE DECIDIR: A AUSÊNCIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO AFASTA A PRETENSÃO AUTORAL, POIS DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O VÍNCULO CONTRATUAL ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES E A PROVA ESCRITA DO DÉBITO INADIMPLIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, EIS QUE A MENSALIDADE ESCOLAR É UMA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E A TERMO, CONSTITUINDO MORA DO DEVEDOR DESDE O VENCIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO, CONFORME ARTIGOS 395 E 397 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO PROSPERAM TAMBÉM OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE MINORAÇÃO DE MULTA POR ATRASO, TENDO EM VISTA ESTAREM PREVISTOS EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS VÁLIDAS.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO IMPEDE A COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS, QUANDO PRESENTE PROVA ESCRITA CONCERNENTE À ORIGEM DO DÉBITO INADIMPLIDO. 2. JUROS DE MORA INCIDEM, NO PRESENTE CASO, DESDE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA CONTRATUAL SÃO VÁLIDOS CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL PACTUADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) (Convênio A.J/OAB) - Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP) - 5º andar