Silmar Jose Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102007720145150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010200-77.2014.5.15.0149 AUTOR: LUIZ CARLOS CASAGRANDE E OUTROS (3) RÉU: SOUZA REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2432a0 proferido nos autos. DESPACHO Conforme se verifica do documento anexado sob ID a88227b, a situação "não alcançado" significa inexistência de relacionamento do investigado com a instituição financeira e não ausência de resposta, de modo que indefere-se essa pretensão dos exequentes, lançada na petição retro Em relação à pesquisa infojud para localização de endereços de sócios, é desnecessária, haja vista que tais informações constam do documento anexado sob ID bfa73f2, que anexou, salvo os exequentes tenham informação consistente e comprovada de que estariam incorretos, ficando, indeferida, por ora. Desta forma, aguarde-se a manifestação dos demais exequentes. Intime-se MARCOS VINICIUS DA SILVA na pessoa de seu patrono. Intime-se, ainda, o exequente VALDIR FERNANDES, na pessoa de seu patrono, para ciência do despacho anexado sob ID f83c71a, concedendo-se-lhe prazo de 10(dez) dias para manifestação acerca do prosseguimento da execução. LENCOIS PAULISTA/SP, 25 de julho de 2025 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR FERNANDES
3. Processo 00102007720145150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010200-77.2014.5.15.0149 AUTOR: LUIZ CARLOS CASAGRANDE E OUTROS (3) RÉU: SOUZA REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2432a0 proferido nos autos. DESPACHO Conforme se verifica do documento anexado sob ID a88227b, a situação "não alcançado" significa inexistência de relacionamento do investigado com a instituição financeira e não ausência de resposta, de modo que indefere-se essa pretensão dos exequentes, lançada na petição retro Em relação à pesquisa infojud para localização de endereços de sócios, é desnecessária, haja vista que tais informações constam do documento anexado sob ID bfa73f2, que anexou, salvo os exequentes tenham informação consistente e comprovada de que estariam incorretos, ficando, indeferida, por ora. Desta forma, aguarde-se a manifestação dos demais exequentes. Intime-se MARCOS VINICIUS DA SILVA na pessoa de seu patrono. Intime-se, ainda, o exequente VALDIR FERNANDES, na pessoa de seu patrono, para ciência do despacho anexado sob ID f83c71a, concedendo-se-lhe prazo de 10(dez) dias para manifestação acerca do prosseguimento da execução. LENCOIS PAULISTA/SP, 25 de julho de 2025 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA
4. Processo 00107409320235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATSum 0010740-93.2023.5.15.0090 AUTOR: APARECIDO RUFINO RÉU: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ab1a28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Expostas as razões, o Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU decide (I) EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, porque prescritos, os pedidos cujo fato gerador preceda a 12/06/2018 e, no mais, julga (II) IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por APARECIDO RUFINO em relação a FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA, absolvendo a Reclamada das pretensões, tudo em conformidade com os termos e limites da fundamentação, parte integrante deste "decisum". Honorários advocatícios a cargo do Reclamante nos termos da fundamentação, com exigibilidade suspensa. Custas processuais a cargo da parte Reclamante no importe de R$ 678,87, calculadas sobre o valor da causa (R$ 33.943,40), de cujo recolhimento fica dispensado, em face dos benefícios da justiça gratuita que lhe foram deferidos. Oportunamente requisite-se ao E. TRT da 15ª Região o pagamento dos honorários periciais devidos pelo obreiro, em relação às duas periciais, observado o valor máximo para cada uma. Adverte-se as partes que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios dará ensejo à aplicação de multa ao embargante, correspondente a 2% do valor da causa (CPC, art. 1.026, §2º). Como manifestamente protelatórios serão entendidos, v.g., os embargos voltados à rediscussão de matéria já decidida na sentença ou que traduzam mero inconformismo da parte. Intimem-se. Nada mais. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA
5. Processo 00107409320235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATSum 0010740-93.2023.5.15.0090 AUTOR: APARECIDO RUFINO RÉU: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ab1a28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Expostas as razões, o Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU decide (I) EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, porque prescritos, os pedidos cujo fato gerador preceda a 12/06/2018 e, no mais, julga (II) IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista ajuizada por APARECIDO RUFINO em relação a FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA, absolvendo a Reclamada das pretensões, tudo em conformidade com os termos e limites da fundamentação, parte integrante deste "decisum". Honorários advocatícios a cargo do Reclamante nos termos da fundamentação, com exigibilidade suspensa. Custas processuais a cargo da parte Reclamante no importe de R$ 678,87, calculadas sobre o valor da causa (R$ 33.943,40), de cujo recolhimento fica dispensado, em face dos benefícios da justiça gratuita que lhe foram deferidos. Oportunamente requisite-se ao E. TRT da 15ª Região o pagamento dos honorários periciais devidos pelo obreiro, em relação às duas periciais, observado o valor máximo para cada uma. Adverte-se as partes que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios dará ensejo à aplicação de multa ao embargante, correspondente a 2% do valor da causa (CPC, art. 1.026, §2º). Como manifestamente protelatórios serão entendidos, v.g., os embargos voltados à rediscussão de matéria já decidida na sentença ou que traduzam mero inconformismo da parte. Intimem-se. Nada mais. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO RUFINO
6. Processo 00037468220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003746-82.2024.8.26.0114 (processo principal 1025863-02.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VALDINEY DOS SANTOS - Maria de Lourdes Braga e outro - Vistos. Libere-se a decisão que se encontra em sigilo. Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 38/39), motivo pelo qual, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Certifique-se desde logo otrânsitoem julgado, em razão darenúnciaaoprazo recursal. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo, devendo as partes informarem ao final. O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção e arquivamento do processo. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada às fls. 218 dos autos principais. P.R.I.C. - ADV: ELOISA DA COSTA IZIDORO AGUILERA (OAB 306454/SP), SIBELE ADRIANA BOER (OAB 111042/SP), SILMAR JOSE SILVA (OAB 176165/SP)
7. Processo 08205767520258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820576-75.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO AFONSO CUNHA RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Apesar de regulamente intimada, a parte autora não apresentou comprovante de residência atual de sua titularidade, em desconformidade com o Enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, que dispõe: "A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art.77, inciso V e o artigo 105, §§2º e 3º, do CPC e do artigo 19, §2º da Lei 9.099/95)". O artigo 1º da lei 6629/79, em pleno vigor, enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, não tendo a parte autora juntado aos autos nenhum dos documentos elencados, ou justificado a impossibilidade de fazê-lo. Assim, não é possível ser verificada a competência deste Juizado para o processo e julgamento da presente ação. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, III da Lei 9.099/95. Retire-se o feito de pauta, se for o caso. Sem custas nem honorários na forma do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
8. Processo 10078245620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-56.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor Shopping Granja Viana - Mgkl Variedade de Coisas Ltda - - Martha Elena Plada Languiller de Garro - - Ricardo Miguel Garro Sureda - Vistos. Defiro o quanto solicitado pelo exequente, ficando os executados intimados a indicar, em 15 dias, outros bens à constrição ou formule proposta de pagamento (artigo 916, CPC). Sem prejuízo, em igual prazo, apresente o exequente planilha atualizada de seu crédito. I - ADV: SILMAR JOSE DA SILVA (OAB 176165/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)