Wilma Togneri Massotti

Processos do Advogado

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2. Processo 15002143620258260552
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500214-36.2025.8.26.0552 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.A. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone "decisão proferida" (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção "imprimir - ctrl P" (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do "Ctrl + P" (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP), WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
3. Processo 00034888220008260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-82.2000.8.26.0318 (318.01.2000.003488) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joao Carlos Zaccaro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização". - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
4. Processo 05019701920088260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501970-19.2008.8.26.0318 (318.01.2008.501970) - Execução Fiscal - Municipais - Wilma Togneri Massotti - Vistos. Em breve síntese, trata-se de execução fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Leme em face de Wilma Togneri Massoti. A dívida em setembro de 2008 estava em R$ 896,62. Foi efetuado depósito judicial de R$ 512,00 em 13/02/2009. Consoante fls. 16, foi determinado à exequente que atualizasse o débito exequendo até a data de 13/02/2009 e o saldo remanescente sofrerá atualização a partir deste data. Foi expedida a sentença de fls. 26/27, reformada pelo acórdão de fls. 74/78. Por conta disto, a exequente foi intimada a fls. 81 a dar prosseguimento no feito. A partir daí ocorreram diversas manifestações das partes quanto à legalidade dos respectivos cálculos apresentados. Tendo em vista a divergência das partes, alguns pontos precisam ser saneados. No que tange ao questionamento do despacho de fls. 81, em que pese o equívoco quanto à menção das partes, trata-se de mero erro material, sanável a qualquer momento, tanto que na presente decisão já constará a deliberação necessária para prosseguimento. Quanto ao depósito efetuado nos autos é de rigor o levantamento em favor da exequente, devendo a Serventia providenciar o necessário. Após o levantamento, é de rigor que a exequente apresente cálculo detalhado do valor remanescente, obedecendo o decidido em fls. 16, intimando-se a executada para manifestação. Intime-se. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
5. Processo 00019379020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-90.2025.8.26.0318 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - R.R.C. - " Vistos. Cuida-se de prisão civil por dívida alimentícia nos autos de cumprimento de sentença de nº 0001446-83.2025.8.26.0318, onde figura como executado e ora recolhido junto à prisão, RAUL RODRIGUES COELHO, qualificado nos autos. Não se verifica qualquer ilegalidade ou abuso de poder na prisão do executado. A ordem de prisão foi expedida por autoridade judiciária competente, após o devido processo legal e a prisão civil do devedor de alimentos é permitida pelo artigo 5º, inciso LXVII da Constituição Federal. O mandado de prisão também está dentro do prazo de validade. Assim, Aguarde-se o pagamento do débito ou o decurso do prazo da prisão civil. Prossiga-se nos autos principais. Providencie a Serventia o traslado de cópias do boletim de ocorrência e termo de audiência para os autos principais e comunique-se à cadeia onde está o custodiado, via e-mail. Após, arquive-se este expediente." - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
6. Processo 15004918620248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500491-86.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.A.M. - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal para melhor adequação da pauta e redesignar a audiência para dia 27/05/2026, às 14h30min Mantido, no mais, o quanto já determinado. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
7. Processo 00019379020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-90.2025.8.26.0318 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - R.R.C. - Nos termos do artigo 3º, caput, e § 1º, do Provimento Conjunto nº 54/2022 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de custódia para o dia 11 de julho de 2025, às 11:30 horas, a qual será realizada de forma remota por meio de videoconferência por possuir a 11ª Circunscrição Judiciária estrutura necessária para tanto. Procedam-se às devidas comunicações, requisições e intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
8. Processo 00041784320028260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-43.2002.8.26.0318 (318.01.2002.004178) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Adeam Associacao Brasileira de Defesa Ambiental e outro - Espólio de Luiz Molina - - Raul Schindem Junior - - Carlos Henrique Schwinden - Paulo Cesar Molina - Fls. 1555, prossiga as partes no prazo de 10 dias. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ALBERTO CONTAR (OAB 23482/PR), MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB 348469/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)