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Manuel Euzébio Gomes Filho

Manuel Euzébio Gomes Filho

Número da OAB: OAB/SP 176354

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 601
Total de Intimações: 726
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 726 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0964806-39.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ida Helena Castro de Freitas - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida (CNSeg), solicitando informações acerca de ativos financeiros e valores relativos a planos de previdência privada, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) e à Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando informações acerca de eventuais créditos em nome do(s) devedor(es) abaixo qualificado(s): IDA HELENA CASTRO DE FREITAS, CPF 144.472.901-20 Havendo créditos em nome do(s) devedor(es) supracitado(s), determino o bloqueio dos respectivos valores. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046539-22.2015.8.26.0506 - Monitória - Obrigações - Colégio Cervantes Ltda - Certifico que após publicação do Edital, para evitar nulidade, conforme r. Decisão fl. 269, foram realizadas as pesquisas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, e CPFL), bem como foram expedidos os ofícios de praxe para busca de endereços da parte requerida (Despacho fls. 278) (INSS, SCPC, SERASAJUD, EMPRESAS DE TELEFONIA, ETC.) Certifico que a parte requerida não foi procurada nos seguintes endereços que constam dos autos: R. Taubaté, 641, Vl. Elisa, Ribeirão Preto, CEP 14075-020 (fls. 320); R. Coelho Neto, 590, Campos Elíseos, Ribeirão Preto CEP 14085-710 (fls. 274); R. Moreira da Silva, 103, CS 1, Res. Leo Gomes de Moraes, Ribeirão Preto, CEP 14079-038 (fls. 275) Certifico, ainda, que o endereço R. Mogi das Cruzes, 688, Jardim Salgado Filho, Ribeirão Preto, CEP 14079-014 não foi diligenciado por mandado, após AR devolvido com obs "não procurado" (fls. 196). Requeira parte autora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027597-95.2011.8.26.0506 (1324/2011) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Vistos. Não vislumbro a participação da executada na empresa indicada, pelo que indefiro o pedido de fls. 237. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009555-12.2022.8.26.0506 (processo principal 1013983-93.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038114-62.2011.8.26.0506 (1740/2011) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Vistos, Defiro a expedição de ofício(s) ao(à) Susep, para os fins requeridos as fls. 243, em nome da pessoa acima indicada, a fim de instruir os autos supra mencionados. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065925-31.2010.8.26.0506 (2892/2010) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Vista ao(s) interessado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008583-76.2021.8.26.0506 (processo principal 1007972-48.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colégio Cervantes Ltda - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie parte credora, no prazo de 10 dias: 1) Planilha atualizada do débito; 2) Recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. (X ) da taxa para a realização das pesquisas requeridas, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005012-97.2021.8.26.0506 (processo principal 1005306-69.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Daniela Rocha Lima - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), DAGMAR FEBRINI PAPA (OAB 104756/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012658-78.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 152/154 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Libere-se nos autos o resultado das pesquisas "on-line" em andamento, encerrando-se a "teimosinha" no sistema Sisbajud, e providencie, ainda, a serventia, a transferência do valor de R$ 10.00,00 para uma conta vinculada a estes autos, desbloqueando o excedente bloqueado. 3- Efetivada a transferência supra, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) a favor do exequente e em conformidade com o formulário de fl. 155. 4- Quanto à expedição de ofício à SERASA e ao SCPC, indefiro, porquanto compete à parte interessada solicitar diretamente a referido órgão a exclusão de eventuais apontamentos relativos à presente demanda, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário para tal finalidade. Ademais, consigno que, no presente feito, não houve determinação pelo Juízo de inclusão do apontamento retromencionado. 5- Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte devedora, mantendo-se os autos suspensos até final cumprimento. 6- Frise-se que, ao término do acordo em questão, a parte credora deverá informar nos autos para que estes possam ser extintos com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 7- Intime-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019243-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1002974-51.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 28/30 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Libere-se nos autos o resultado das pesquisas "on-line" em andamento, encerrando-se a "teimosinha" no sistema Sisbajud, e providencie, ainda, a serventia, a transferência do valor de R$ 1.219,99 para uma conta vinculada a estes autos, desbloqueando o excedente bloqueado. 3- Efetivada a transferência supra, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) a favor do exequente e em conformidade com o formulário de fl. 33. 4- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento do acordo em questão. A ausência de manifestação será interpretada como anuência à extinção do feito e posterior arquivamento com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 5- Intime-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
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