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Kilza Gonçalves Leite

Kilza Gonçalves Leite

Número da OAB: OAB/SP 176370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3
Nome: KILZA GONÇALVES LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001069-50.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea de Oliveira Camargo - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, em 10 dias, sobre o pedido de desistência apresentado pela parte autora a fls. 154/155. Int. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002984-59.2022.8.26.0236 (processo principal 1002110-67.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - L.O.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outro - Vistos. Página 357: Houve a entrega de insumos, logo inviável o bloqueio de verbas públicas. No mais, intimem-se os executados reiterando que,conforme já mencionado em outra oportunidade, a obrigação é contínua, devendo a parte requerida se organizar para realizar a entrega mensal de todos os itens de uma só vez, a fim de facilitar, além da retirada pela exequente, a verificação do cumprimento da ordem legal. Pelo relatório de página 196, não se verifica a regularidade de entrega mensal necessária para medicamento/insumos, ou seja, as entregas estão desorganizadas, algumas no mês, outras em 15 dias, outras com um mês sem ser realizada. Desde já esclareço que de nada serve o adiantamento de entrega na quantidade de alguns medicamento/insumos, se, no fim das contas, não está tendo a regularidade mensal necessária de que necessita a exequente, conforme consta na prescrição médica. Posto isso, considerando a necessidade de uso contínuo e mensal dos itens: 5 unidades de insulina glargina, 2 unidades de insulina lispro, 150 fitas e 100 agulhas, a partir de agora, nos próximos três meses - julho, agosto e setembro de 2025 - comprovem as requeridas que entregam à exequente mês a mês em data fixa apenas a quantidade determinada, de modo que, não o fazendo, poderá ser aplicada multa no caso de atraso, sem prejuízo de bloqueio judicial. Prazo: 15 dias. Após tornem os autos conclusos para análise com brevidade. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), IZABELA DA SILVA (OAB 460344/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU PROCESSO: ATOrd 0010524-27.2024.5.15.0049 AUTOR: ANA MARIA FERNANDES GALIO RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA Fica V.Sa. intimada da expedição do alvará eletrônico da Caixa Econômica Federal nº000905212025 (Id 94cbf19), em favor da reclamante ANA MARIA FERNANDES GALIO, cujo valor será creditado na conta informada nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA FERNANDES GALIO
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0011523-77.2024.5.15.0049 AUTOR: LUIZ ANTONIO PULTRINI DE OLIVEIRA LIMA RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3e4dde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. No mérito, não os acolho. Intimem-se as partes, por seus patronos. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO PULTRINI DE OLIVEIRA LIMA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0011523-77.2024.5.15.0049 AUTOR: LUIZ ANTONIO PULTRINI DE OLIVEIRA LIMA RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3e4dde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. No mérito, não os acolho. Intimem-se as partes, por seus patronos. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2e68693. Intimado(s) / Citado(s) - A.E.S.L.
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 84b4c5d. Intimado(s) / Citado(s) - C.S.R.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0010856-57.2025.5.15.0049 AUTOR: JUSCELINA EDUARDO RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 327538e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência UNA (rito sumaríssimo) para o Dia 30/07/2025 às 09:30 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - SALA 1 - PRINCIPAL para fins de conciliação, instrução e julgamento, sob as penas do artigo 844 da CLT. Nesta audiência deverão ser produzidas as provas necessárias para comprovação do alegado. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Caso  as  partes  desejem  a  intimação  de  testemunhas,  deverão proceder à intimação delas na forma do disposto no artigo 455 do CPC, devendo informar à(s) testemunha(s) o horário e forma de acesso na audiência, a fim de que a(s) mesma(s) compareça(m) na sala de sessão virtual, sob pena de preclusão. Atente  o(a)  patrono(a)  que,  no  caso,  a  intimação  deverá  observar  o disposto no § 1º do art. 455 do CPC. Não  desejando  a  intimação,  caberá  à  parte  providenciar  o comparecimento da testemunha na audiência telepresencial, sob pena de preclusão. Eventuais problemas técnicos enfrentados por testemunhas ou partes, referentes ao acesso remoto ou utilização de plataformas virtuais, não serão considerados justificativas legais para o adiamento da sessão de audiência designada.   A responsabilidade pela solução de problemas técnicos prévios à audiência é, in casu, da parte ou testemunha que os enfrenta, devendo estas se precaverem com antecedência, buscando suporte técnico necessário para garantir seu comparecimento virtual.   Desta forma, considerando a inexistência de previsão legal para o adiamento em face de problemas técnicos previsíveis e solucionáveis, bem como que, desde  o ano de 2020, as audiência telepresenciais/remotas são amplamente utilizadas em todos os segmentos do Poder Judiciário; ficam, desde já, cientes as partes e, por elas, eventuais testemunhas de que a audiência designada prosseguirá na data e hora marcadas, conforme pauta previamente divulgada. - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. - Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos do participante, durante todo o depoimento. O descumprimento de qualquer condição acima acarretará efeitos da ausência do participante, diante das possibilidades de oitiva presencial no Juízo ou na sede da residência, caso não disponibilizado equipamento por alguma unidade e/ou a parte/testemunha não reúna as condições necessárias para ser ouvida por dispositivo próprio, circunstâncias que devem ser verificadas previamente pela parte interessada. É  facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Para participar da audiência, basta acessar o link abaixo: ENTRAR NA REUNIÃO - ZOOM - VT DE ITÁPOLIS - SALA 1 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85453506049?pwd=Q0lIZFc3eS9kaGNJQ3N0cEIxdnBnZz09 ID da reunião: 854 5350 6049 Senha de acesso: 364591   Se for utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link acima fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, podendo-se cancelar  a opção  de  instalação do  aplicativo. Se for utilizado  o  celular, o  link informado acima encaminhará o participante  diretamente para  o  aplicativo que  deverá  ser instalado,  e que é  autoexplicativo.  Após  a  instalação do  aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar novamente no link informado acima, o qual o direcionará à audiência telepresencial. Havendo  dificuldades para  acessar  o ambiente  virtual  na plataforma   ZOOM,  manuais   e   vídeos  disponibilizados   pelo Tribunal poderão  ser  acessados no  seguinte  endereço eletrônico(link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Para acompanhar a evolução na realização das audiências ao longo do dia, a  pauta poderá ser  consultada  no ambiente Justiça do Trabalho  Eletrônica  (JTe),  pelo link  https://jte.csjt.jus.br, ou  ainda  pelo aplicativo  JTe,  disponibilizado  para smartphones  dos  sistemas Android  e  IOS (lojas  Google  Play  e  AppStore). INSTRUÇÕES para uso do aplicativo de acompanhamento das audiências em tempo real: e https://youtu.be/5K61iol61x4 (instruções de uso do aplicativo). Também é possível se valer do balcão virtual para questionar sobre qual audiência está sendo realizada no momento, pelo link:  https://meet.google.com/hjg-sxzx-qwu Por ocasião do início da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Os  participantes deverão  acessar  o ambiente  virtual  no qual ocorrerá  a audiência  pelo  menos 5  minutos  antes do  horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que poderão ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada ainda. Considerando-se  que as  audiências  telepresenciais  permitem a oitiva de partes e testemunhas à distância, torna-se desnecessário a expedição de carta precatória para cidades  fora da jurisdição  da  Vara de Itápolis, devendo  as  partes observar  este  item, sob  pena  de preclusão da prova. Desde já, fica estabelecido que o Juízo, nos termos do art. 765 da CLT,  poderá limitar o acesso do público em geral à sala de audiência, tal como nos casos em que a lei prevê o  direito  ao segredo  de  justiça. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e às suas testemunhas a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que, nos termos do art. 3o, § 2o, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo posteriormente disponibilizado link para visualização pelas partes. A publicidade dos atos processuais não autoriza a qualquer das partes, seus procuradores, estagiários ou terceiros à difusão e veiculação das imagens e vozes produzidas na audiência, sem autorização expressa das partes, procuradores e deste(a) Magistrado(a), em conjunto, por força do que dispõe o art. 5º, incisos V e X da CF/88. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para este processo basta acessar o link indicado acima, ficando cientes as partes de que não será remetido convite via e-mail para acesso à sala virtual. Intime-se a parte autora por seu(s) procurador(es) habilitado(s) no sistema PJE/JT, sendo que poderá(ão) manifestar(em-se) sobre intimação pessoal de seu(s) constituído(s) no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Cite(m)-se a(s) ré(s). ITAPOLIS/SP, 02 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSCELINA EDUARDO
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0010856-57.2025.5.15.0049 AUTOR: JUSCELINA EDUARDO RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 327538e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência UNA (rito sumaríssimo) para o Dia 30/07/2025 às 09:30 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - SALA 1 - PRINCIPAL para fins de conciliação, instrução e julgamento, sob as penas do artigo 844 da CLT. Nesta audiência deverão ser produzidas as provas necessárias para comprovação do alegado. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Caso  as  partes  desejem  a  intimação  de  testemunhas,  deverão proceder à intimação delas na forma do disposto no artigo 455 do CPC, devendo informar à(s) testemunha(s) o horário e forma de acesso na audiência, a fim de que a(s) mesma(s) compareça(m) na sala de sessão virtual, sob pena de preclusão. Atente  o(a)  patrono(a)  que,  no  caso,  a  intimação  deverá  observar  o disposto no § 1º do art. 455 do CPC. Não  desejando  a  intimação,  caberá  à  parte  providenciar  o comparecimento da testemunha na audiência telepresencial, sob pena de preclusão. Eventuais problemas técnicos enfrentados por testemunhas ou partes, referentes ao acesso remoto ou utilização de plataformas virtuais, não serão considerados justificativas legais para o adiamento da sessão de audiência designada.   A responsabilidade pela solução de problemas técnicos prévios à audiência é, in casu, da parte ou testemunha que os enfrenta, devendo estas se precaverem com antecedência, buscando suporte técnico necessário para garantir seu comparecimento virtual.   Desta forma, considerando a inexistência de previsão legal para o adiamento em face de problemas técnicos previsíveis e solucionáveis, bem como que, desde  o ano de 2020, as audiência telepresenciais/remotas são amplamente utilizadas em todos os segmentos do Poder Judiciário; ficam, desde já, cientes as partes e, por elas, eventuais testemunhas de que a audiência designada prosseguirá na data e hora marcadas, conforme pauta previamente divulgada. - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. - Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos do participante, durante todo o depoimento. O descumprimento de qualquer condição acima acarretará efeitos da ausência do participante, diante das possibilidades de oitiva presencial no Juízo ou na sede da residência, caso não disponibilizado equipamento por alguma unidade e/ou a parte/testemunha não reúna as condições necessárias para ser ouvida por dispositivo próprio, circunstâncias que devem ser verificadas previamente pela parte interessada. É  facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Para participar da audiência, basta acessar o link abaixo: ENTRAR NA REUNIÃO - ZOOM - VT DE ITÁPOLIS - SALA 1 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85453506049?pwd=Q0lIZFc3eS9kaGNJQ3N0cEIxdnBnZz09 ID da reunião: 854 5350 6049 Senha de acesso: 364591   Se for utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link acima fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, podendo-se cancelar  a opção  de  instalação do  aplicativo. Se for utilizado  o  celular, o  link informado acima encaminhará o participante  diretamente para  o  aplicativo que  deverá  ser instalado,  e que é  autoexplicativo.  Após  a  instalação do  aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar novamente no link informado acima, o qual o direcionará à audiência telepresencial. Havendo  dificuldades para  acessar  o ambiente  virtual  na plataforma   ZOOM,  manuais   e   vídeos  disponibilizados   pelo Tribunal poderão  ser  acessados no  seguinte  endereço eletrônico(link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Para acompanhar a evolução na realização das audiências ao longo do dia, a  pauta poderá ser  consultada  no ambiente Justiça do Trabalho  Eletrônica  (JTe),  pelo link  https://jte.csjt.jus.br, ou  ainda  pelo aplicativo  JTe,  disponibilizado  para smartphones  dos  sistemas Android  e  IOS (lojas  Google  Play  e  AppStore). INSTRUÇÕES para uso do aplicativo de acompanhamento das audiências em tempo real: e https://youtu.be/5K61iol61x4 (instruções de uso do aplicativo). Também é possível se valer do balcão virtual para questionar sobre qual audiência está sendo realizada no momento, pelo link:  https://meet.google.com/hjg-sxzx-qwu Por ocasião do início da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Os  participantes deverão  acessar  o ambiente  virtual  no qual ocorrerá  a audiência  pelo  menos 5  minutos  antes do  horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que poderão ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada ainda. Considerando-se  que as  audiências  telepresenciais  permitem a oitiva de partes e testemunhas à distância, torna-se desnecessário a expedição de carta precatória para cidades  fora da jurisdição  da  Vara de Itápolis, devendo  as  partes observar  este  item, sob  pena  de preclusão da prova. Desde já, fica estabelecido que o Juízo, nos termos do art. 765 da CLT,  poderá limitar o acesso do público em geral à sala de audiência, tal como nos casos em que a lei prevê o  direito  ao segredo  de  justiça. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e às suas testemunhas a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que, nos termos do art. 3o, § 2o, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo posteriormente disponibilizado link para visualização pelas partes. A publicidade dos atos processuais não autoriza a qualquer das partes, seus procuradores, estagiários ou terceiros à difusão e veiculação das imagens e vozes produzidas na audiência, sem autorização expressa das partes, procuradores e deste(a) Magistrado(a), em conjunto, por força do que dispõe o art. 5º, incisos V e X da CF/88. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para este processo basta acessar o link indicado acima, ficando cientes as partes de que não será remetido convite via e-mail para acesso à sala virtual. Intime-se a parte autora por seu(s) procurador(es) habilitado(s) no sistema PJE/JT, sendo que poderá(ão) manifestar(em-se) sobre intimação pessoal de seu(s) constituído(s) no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Cite(m)-se a(s) ré(s). ITAPOLIS/SP, 02 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATSum 0011389-50.2024.5.15.0049 AUTOR: VALENTINA ISABEL DE CAMPOS DE FAVERE RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11db25b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BAURU/SP, 02 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular IAMS Intimado(s) / Citado(s) - VALENTINA ISABEL DE CAMPOS DE FAVERE
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