Cassiano De Araújo Freitas Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10016518520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001651-85.2023.8.26.0247 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Fernandes Bianchi - Silvio Alberto Bianchi Filho - - Mirela Ruz Fernandes Bianchi - - Daisy Beatriz de Barros Carvalho - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: CASSIANO DE ARAÚJO FREITAS NETO (OAB 176635/SP), CASSIANO DE ARAÚJO FREITAS NETO (OAB 176635/SP), CASSIANO DE ARAÚJO FREITAS NETO (OAB 176635/SP), CASSIANO DE ARAÚJO FREITAS NETO (OAB 176635/SP)
3. Processo 10391173220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039117-32.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena de Carvalho Stellfeld - Júlia Aleixo Stellfeld - Vistos. O pagamento do ganho de capital não incumbe a compradora. Determinar o desmembramento do pagamento, por ela, poderia gerar entraves e/ou divergência de valores, o que não contribuiria para o melhor trâmite da demanda. Por igual, incabível exigir que a inventariante ou a representante legal da herdeira menor disponham dos valores necessários ao pagamento, sendo restituídas apenas posteriormente. Para solução da questão, apresente a inventariante o cálculo atualizado do ganho de capital ainda devido pelas parcelas remanescentes. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, havendo concordância, fica desde já deferido o levantamento da quantia (a ser levantada dos valores já depositados nos autos), mediante prestação de contas. Int. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), CASSIANO DE ARAÚJO FREITAS NETO (OAB 176635/SP), ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP)
4. Processo 10391173220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP), Cassiano de Araújo Freitas Neto (OAB 176635/SP), Alexandre Gindler de Oliveira (OAB 200310/SP) Processo 1039117-32.2020.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Elena de Carvalho Stellfeld, Júlia Aleixo Stellfeld - Defiro o pedido de levantamento de fls.1143/1145. Expeça-se o MLE no valor de R$ 108.149,38, em favor da genitora da herdeira menor, observando-se os dados informados no formulário de fls. 1088. Expeça-se o MLE no valor de R$ 79.309,52, em favor da inventariante, observando-se os dados informados no formulário de fls. 1153. Int.