Daniel Salvador

Processos do Advogado

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2. Processo 10050386320218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005038-63.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M3i Empreendimentos e Participações Ltda (Atual Denominação de Canuanã Empreendimentos e Participações Ltda) - Apelante: Condomínio Residencial Vista das Paineras - Apelado: Davi Ramos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Alessandro Bernardes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ellen Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilberto Dias do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Angelica Lucia de Souza Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Isleine Barbosa Mendes da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. 1) Fls. 2352/2380 e 2387/2402: Em razão do disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal c.c. o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil e Súmula 481 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que os recorrentes recolham a taxa judiciária ou, no mesmo prazo, comprovem o direito à gratuidade processual, juntando os documentos a seguir relacionados: a) os extratos de todas contas bancárias da empresa relativas aos últimos seis meses; b) os balancetes dos seis últimos meses; c) a declaração de imposto de renda apresentada ao Fisco nos exercícios de 2023 a 2025). 2) Ficam os recorrentes advertidos de que o não recolhimento do preparo recursal ou a ausência de juntada dos documentos determinados no prazo indicado acima acarretará o não conhecimento dos recursos interpostos pela deserção sem prévia intimação. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Luiz Antonio Leite Pereira Junior (OAB: 344533/SP) - Joaninha Iara Taino (OAB: 66524/SP) - Daniel Salvador (OAB: 176670/SP) - Luis Gustavo de Castro (OAB: 345530/SP) - Thaís Cardoso Cipriano Castro (OAB: 383826/SP) - 4º andar
3. Processo 10045313420238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004531-34.2023.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivan Ragassi Cavalheiro - Ivani Ragassi Cavalheiro - Vistos. Intime-se a FESP, via portal eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 171/172. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
4. Processo 11211231720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121123-17.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Andrade Costa - SUELY DE ANDRADE COSTA - - Espólio Eliane de Andrade Costa - - TAMY KOMAI DE ANDRADE - - JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Sergio Tabajara Silveira - Vistos. Fls. 1.089 - Diante da necessidade de quitação de débitos do Espólio e da concordância dos herdeiros (fls. 1.082/1.088), defiro o pedido de ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o Espólio de Leonor de Castro Rosa (qualificada no cabeçalho), representada pela inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, a promover a venda do imóvel consistente no apartamento nº 12 da Rua Costa Carvalho, nº 351, Pinheiros, São Paulo - SP, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 33.829 do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, pelo preço não inferior a de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a proposta de compra e venda apresentada pelo locatário do imóvel, mediante prestação de contas e depósito em conta judicial do produto da alienação. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ALVARÁ JUDICIAL para todos os efeitos legais. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), SAMUEL AMSELEM (OAB 185074/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA (OAB 305392/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), REGINA MONTAGNINI (OAB 103429/SP)
5. Processo 00178862720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017886-27.2023.8.26.0577 (processo principal 1011712-19.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Luiz de Oliveira - Todas as medidas adotadas não foram eficazes para localizar bens penhoráveis suficientes à integral satisfação do débito. Intimada a se manifestar, a parte-exequente manteve-se inerte; razão pela qual, o processo deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (Provimento CG 27/2016). Publique-se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
6. Processo 10006831020218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-10.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do Residencial Cooperi - Defiro o sobrestamento do feito até dia 31/07/2025, conforme solicitado. Decorrido o prazo, manifeste a exequente em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
7. Processo 10001035320168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-53.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Edson Galvão de Franca Osório - - Paulo Marcelo Velloso de Castro - - Eduardo Prado Silva - - José Antonio Addeo Cipolli - - José Antonio Marques Neto - - Irbis Soncini Santos - - Georges Habib Hanna Nicolas - - Condominio Residencial Jardim Panorama II e outros - Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitado. Decorrido, diga o(a) interessado(a). Int. - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
8. Processo 10046038420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004603-84.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vista das Paineiras - Em razão da notícia da integral satisfação da obrigação, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, CPC. Arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)