Antonio Carlos Felipe Machado

Processos do Advogado

1. Processo 00355131720198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035513-17.2019.8.26.0114 (processo principal 1045413-75.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto Appaloosa Ltda. e outro - Itau Unibanco S/A - - M&m Parking Estacionamentos Ltda - Única Fomento Mercantil Piracicaba Ltda. - Ante o exposto, com fundamento na decisão de fls. 173/174 e na preferência do crédito penhorado INDEFIRO o pedido de levantamento formulado pela parte exequente às fls. 213/214 e 244. DETERMINO a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que transfira a integralidade do saldo remanescente na conta judicial n. 3400113319975 de R$ 2.539,23, acrescido de eventuais rendimentos e correção, para uma conta judicial à disposição do Juízo da 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas, em cumprimento à penhora averbada (processo nº 1020206-40.2018.8.26.0114). Oficie-se ao Juízo da da 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas, comunicando a transferência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a z. serventia providenciar seu encaminhamento por e-mail. Cumprida a transferência e zerada a conta, e não havendo outras questões pendentes de deliberação, anote-se a extinção já declarada à fl. 134 e arquivem-se os autos em caráter definitivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
2. Processo 10156889420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015688-94.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.M. - Vistos. Declaro de ofício a decisão de fls. 93 para constar: "Expeça-se mandado de intimação da pericianda pessoalmente, para comparecer no dia 31 de julho de 2025 às 16h20, data agendada para a perícia, no Bloco B-salas 17 e 18 - Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP, classificado como urgente (05 dias), dada a proximidade da data. Uma via do presente vale como mandado de intimação." No mais, permanece como lançada. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
3. Processo 10310350720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031035-07.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.V.C. - Vistos. Fls. 144 - Defiro. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) da penhora que recaiu sobre seu(s) bem(ns), estando intimado, ainda, da avaliação, conforme termo/auto de penhora ou certidão da ARISP disponível para consulta na internet. Fica advertido(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917, § 1º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
4. Processo 10009061220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-12.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.F.C. - H.S.C. - Retirar/imprimir a parte autora o oficio e providenciar o seu encaminhamento a empregadora. - ADV: BRUNA CALDEIRON JAYME (OAB 416621/SP), TELMA MORAES JAYME (OAB 214406/SP), NAYARA JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
5. Processo 10156889420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015688-94.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.M. - Vistos. Fls: 91: ciência às partes da data designada pelo IMESC. Expeça-se mandado de intimação do periciando na pessoa da curadora, para comparecer no dia 31 de julho de 2025 às 16h20, data agendada para a perícia, no Bloco B-salas 17 e 18 - Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP, classificado como urgente (05 dias), dada a proximidade da data. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
6. Processo 00252297220048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025229-72.2004.8.26.0114/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Eliana Sales Purcino - - Deliane Aparecida Fernandes Saurin - - Sonia Maria Pedrassolli Felipe - - Rosemary Busatto Figueiredo Pontes - - Ana Elisa Gonçalves dos Santos - - Renata Mendonça Vieira Joca Fernandes - - Isabel Passos de Oliveira Santos - - Antonio Carlos Felipe Machado - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ciência às partes quanto ao teor da Certidão de fls. 407 para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
7. Processo 10310350720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031035-07.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.V.C. - No prazo de 05 dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre o(s) AR(s) Negativo(s). - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
8. Processo 15055986720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505598-67.2024.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.S.C.J. - A.P.C. - - M.S.C. - Fls. 207: Tendo em vista que o advogado do averiguado não regularizou sua representação processual, exclua-o do cadastro. Intime-se o requerido pessoalmente para, querendo, constitua novo procurador, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIDNEY MIRANDA LOPES (OAB 227370/SP), MARIO MASSAO NAKAMURA (OAB 174636/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), MARIO MASSAO NAKAMURA (OAB 174636/SP)
9. Processo 00049355020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004935-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1016043-79.2013.8.26.0053) - Habilitação de Crédito - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cristina de Oliveira Rigoletto Balsaobre Pernias - - Regina de Oliveira Rigoletto - - Andréa Rigoletto Guedes de Morais - - Rita de Cassia de Oliveira Rigoletto - Vistos. Certidão retro: deverá o interessado providenciar o protocolo da petição nos autos do referido processo, como petição intermediária. No mais, arquivem-se o presente incidente, com baixa. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
10. Processo 10256395420208260114
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025639-54.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.M. - J.M.F. - - K.C.S.M. - - J.S.M. - S.A.G.L. - J.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA DO PRADO (OAB 438898/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), JÉSSICA FERNANDA DO PRADO (OAB 438898/SP), MELISSA SALES ARAUJO (OAB 402766/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 122881/SP), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), MARIO MASSAO NAKAMURA (OAB 174636/SP), SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 122881/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB 354607/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB 354607/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP)