Antônio Augusto Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10955494020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095549-40.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Felipe Villarino Prieto - Vistos. Acompanho o parecer ministerial e para o cargo de curador provisório, nomeio Felipe Villarino Prieto, CPF. 13681250855, RG. 19.608.311-4/SSP/SP. Esta decisão, devidamente assinada pelo curador e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, destinada unicamente para atos de gestão patrimonial. Deixo de designar data para o interrogatório, sem prejuízo de sua realização após a perícia. Providencie o curador nomeado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) certidão de casamento atualizada da curatelanda, informando se tem ciência e se concorda com a presente ação e sua nomeação para curadoria ; b) juntar rol de rendimentos e despesas fixas mensais da curatelanda, acompanhado dos documentos comprobatórios correspondentes, bem como última declaração de imposto de renda, acompanhada de todos os documentos de propriedade de seus bens (móveis, imóveis, aplicações financeiras, saldo em conta corrente, ações, benefício previdenciário, etc), comprovando a propriedade, em caso positivo; c) declaração de eventuais filhos da curatelanda, informando se tem ciência e se concordam com a presente ação e sua nomeação para curadoria; d) recolhimento de diligência do oficial de justiça. Após comprovado o recolhimento da diligência, cite-se e intime-se a curatelanda para os termos desta ação, cientificando-a de que o prazo para apresentar impugnação ao pedido é de QUINZE (15) DIAS, devendo o sr. oficial de justiça informar este Juízo, sobre a capacidade de locomoção da curatelanda, bem como sua reação ao recebimento do mandado. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Cível. Por fim, considerando a sobrecarga notória do processo desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia desta decisão servirá de mandado para os devidos fins de direito, segue oficio com a senha de acesso da parte aos autos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP)
3. Processo 10211833520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021183-35.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.M. - - A.K.M. - Fls. 316/323: Manifestem-se os autores. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP), ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP)
4. Processo 11378252820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137825-28.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucineide Bezerra Dias - - Natividade de Santana - Esdras Benjamin Alves Carneiro Botaro - - Antonio Augusto Vieira e outros - Vistos. Cumpra a parte autora, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento no estado em que se encontra o feito, o item 2 da decisão de fls. 363/364, trazendo documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo (todos os 10 anos anteriores ao ajuizamento da demanda em 2021). Intime-se. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP)
5. Processo 10211833520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021183-35.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.M. - - A.K.M. - Para a realização de perícia, nomeio o perito avaliador de imóvel FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (11-98391-6012, avaliarpericiasfjr@gmail.com ). Intime-se-o para estimação de seus honorários, no prazo de 10 dias; Apos, manifestem-se os autores, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP), ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP)
6. Processo 11378252820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137825-28.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucineide Bezerra Dias - - Natividade de Santana - Esdras Benjamin Alves Carneiro Botaro - - Antonio Augusto Vieira e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP), SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 10211833520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021183-35.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.M. - - A.K.M. - Fls. 305/306: Por primeiro, manifestem-se os autores. Int. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP), ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP)