Christiane Torturello

Processos do Advogado

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2. Processo 00071855620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007185-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1046149-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Elisabeth Santana - Vistos. Devido ao decurso de prazo certificado à fl. 37, manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
3. Processo 21886831620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2188683-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Cristina Rodrigues Venceslau - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL (PROFESSORA) - INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER DESCONTO NOS VENCIMENTOS DA AUTORA, BEM COMO DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM RAZÃO DOS INDEFERIMENTOS DOS PERÍODOS EM ABERTO POSSIBILIDADE PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ENFRAQUECIDA POR PROVA DOCUMENTAL PERIGO NA DEMORA PRESENTE RECEIO DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - 1º andar
4. Processo 00153218120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015321-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1057670-87.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Teresa Antunes Redondo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
5. Processo 10589055520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058905-55.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Licença-Prêmio - Reinaldo Nunes Sampaio - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
6. Processo 00182549020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018254-90.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Rosemeire Alves Ramos - Vistos. Indefiro o presente incidente por inconsistência dos valores apresentados. O valor não confere com a conta homologada. Deverá o exequente providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
7. Processo 00376960820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037696-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1010487-47.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Bressan de Souza - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
8. Processo 00345156220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034515-62.2024.8.26.0053 (processo principal 0048914-53.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Waldecy Lanza Iacone - Fls. 256/311: vista ao exequente. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)