Josidebora Melo Santos Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10118118320198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011811-83.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1006707-76.2020.8.26.0127) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.P.P.S. - A.P.C.A. - - P.M.A.S.A.P.C.A. - - L.C.O.L.R. e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSIDÉBORA MELO SANTOS SOARES (OAB 176885/SP), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO (OAB 345970/SP)
2. Processo 00365193720258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 04023917419888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402391-74.1988.8.26.0100 (583.00.1988.402391) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comércio e Indústria Braz Megale S/A - Massa Falida de Comércio e Indústria Braz Megale S/A - Emílio Aparecido Becaleto - - André Nunes Faure e outro - José Augusto Rogati - Vistos. 1. Fls. 3021/3026: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações: (i) intimou o arrematante Estevam de Novaes França para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize os pagamentos, comprovando depósito complementar dos valores correspondentes à atualização monetária que deixou de ser calculada no depósito das parcelas já pagas; (ii) intimou os credores inertes, por edital, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, regularização da representação processual (com a juntada da procuração atualizada) e informação de dados bancários, sob pena de perdimento dos seus créditos (art. 149, §2º, da LREF, aplicável por analogia às falências do DL nº 7.661/45); (iii) determinou ao Síndico que inclua a credora Maria Madalena Souza Amaral no rateio suplementar, a ser realizado, oportunamente, após a publicação do edital do art. 149, §2º, da LREF. 2. Fls. 3027/3028: Estevam de Novaes França apresentou planilha de cálculos de correção monetária, demonstrando os respectivos valores diferenciais atualizados das 7 (setes) parcelas mensais já pagas. 3. Fl. 3032: em seguida, Estevam de Novaes França juntou aos autos o comprovante de pagamento da guia de depósito judicial (R$ 1.736,24). 4. Fls. 3037/3038: o Síndico requereu a juntada da planilha com os pagamentos efetuados até a parcela 7/12, onde se vê que existe valor remanescente a ser pago, R$ 93,34 (em 01/04/2025), que deverá ser regularizado de imediato. Ainda, informou que o arrematante Estevam deverá efetuar os depósitos das parcelas remanescentes, devidamente corrigidas, conforme homologado em despacho de fls. 2926/2928, referentes as de nºs 8/12 e 9/12, vencidas. Ademais, indicou estar ciente quanto a determinação para inclusão da credora Maria Madalena Souza Amaral no próximo rateio a ser elaborado. 5. Fl. 3040: Estevam de Novaes França juntou a guia de depósito judicial referente à quitação da 8ª parcela de 12 (doze) parcelas de pagamento a propósito, conforme os termos do despacho judicial, na base quantitativa de R$ 12.147,52, como de direito. 6. Fls. 3050/3053: o Ministério Público informou que aguarda a intimação do arrematante Estevam de Novaes França para proceder à juntada dos depósitos das parcelas remanescentes, devidamente corrigidas, bem como a resposta dos credores no prazo estipulado no edital de fls. 3043/3047. 7. Ao arrematante Estevam de Novaes França, para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite a diferença calculada pelo Síndico (item 1.4, fl. 3038) e comprove o pagamento de todas as parcelas pendentes (incluindo a 12, que já terá vencido ao final do prazo da intimação), sob pena de revogação da arrematação. 8. Após, ao Síndico, para conferência. Caso se manifeste pela completude do pagamento, deverá dizer sobre a necessidade de expedição de carta de arrematação (caso ainda não expedida) e mandado de imissão na posse. 9. No mais, aguarde-se o prazo do edital publicado nos autos, cumprindo-se e/ou aguarde-se o cumprimento, oportunamente, da decisão anterior. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, abra-se vista ao MP e, então, conclusos. - ADV: ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), CICERO GERMANO DA COSTA (OAB 76615/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP), MATIA FALBEL (OAB 96504/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), JOSIDÉBORA MELO SANTOS SOARES (OAB 176885/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), DONATA APARECIDA DUARTE (OAB 126282/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), ANTONIO SERGIO PIERANGELLI (OAB 21042/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), ANA CANDIDA QUEIROZ DE CAMARGO NOGUEIRA (OAB 44599/SP), DOMENICO D´ANDREA (OAB 54719/SP), SIDNEY GERSON RIQUETTO (OAB 60758/SP)
4. Processo 00037959220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003795-92.2025.8.26.0016 (processo principal 0000909-57.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nova Comércio Varejista LTDA - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: JOSIDÉBORA MELO SANTOS SOARES (OAB 176885/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP)