Kelly Cristina Monreal

Processos do Advogado

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2. Processo 10063277620248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006327-76.2024.8.26.0268 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Valdir Borges Filho - Fernanda Mares Morales - Fls. 84: Com efeito, tratando-se de erro material corrijo de ofício a sentença de fls. 80/81 para que no trecho onde se lê "Diante do exposto, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público do falecido João Marques Ribeiro" passe a constar "Diante do exposto, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público do falecido Luiz Carlos Morales". - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)
3. Processo 10063277620248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006327-76.2024.8.26.0268 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Valdir Borges Filho - Fernanda Mares Morales - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A cópia desta sentença, abaixo assinada pela Testamenteira, acompanhada de cópia do testamento, SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser juntada nos autos de Inventário pelos interessados. Alternativamente, poderão os interessados realizar o inventário extrajudicial, desde que todos maiores capazes e concordes, nos termos do Parecer 133/2016-E da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP)
4. Processo 10098188620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009818-86.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.G.A.H. - K.C.M. - Vistos. Expeça-se carta para citação da parte requerida/executada no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte requerente/exequente. Int.. - ADV: SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), HELIANE PEREIRA SANTANA SUSIGAN ALMEIDA (OAB 273833/SP), KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)
5. Processo 10482525720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048252-57.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcos Felipe Amaro de Mello - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)
6. Processo 10482525720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048252-57.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcos Felipe Amaro de Mello - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)
7. Processo 00147587420118260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014758-74.2011.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.C. - R.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos ajuizada em 2011, inicialmente para recebimento dos alimentos provisórios inadimplidos e, após prolação da sentença condenatória, proferida em 2017, para quitação dos alimentos definitivos, fixados nos seguintes termos: "julgo procedente a ação de alimentos para que a partir da citação atendam os alimentos devidos pelo réu ao autor, às seguintes condições: 1. O requerido pagará, a título de alimentos, mensalmente, a partir da citação, o valor correspondente a 25% de todos os valores líquidos, sob qualquer nomenclatura, que receber de seu empregador, descontados diretamente de sua folha de pagamento, ou no caso de desemprego, até o dia 10 do mês seguinte ao vencido. (....)" (fls. 293). Após inúmeras tentativas infrutíferas de localização do executado, bem como de deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos da ação de inventário autuada sob o nº 1033001-91.2016.8.26.0100 (fls. 235), o executado compareceu espontaneamente aos autos em abril de 2017 (fls. 241) e apresentou impugnação aos cálculos do exequente (fls. 259/260) e impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 272/275). A decisão de fls. 330 determinou ao executado a apresentação de "cópia de todos os demonstrativos de pagamento referentes aos meses cobrados nesta execução (abrangendo as prestações de junho/2008 em diante)", sobre a qual ele não se manifestou (fls. 332). Desde então, houve diversas tentativas de se oficiar a empregadora do executado para informar os valores salariais pagos, inclusive mediante carta rogatória (fls. 343) e oficial de justiça (fls. 379), mas cujo resultado resultou infrutífero, haja vista que a American Airlines Brasil informou que o executado não é seu funcionário, mas sim da América Airlines dos EUA (fls. 383/387). Sobreveio pedido de penhora e adjudicação dos bens imóveis herdados pelo executado, consoante partilha homologada nos autos de nº 1033001-91.2016.8.26.0100 (fls. 400/401), além de requerimento de penhora de valores via Sisbajud (fls. 473/474), sobre o que se manifestou o executado a fls. 480/486, alegando que não aufere os valores indicados nos cálculos do exequente. Anoto, por oportuno, que foi ajuizada ação de execução de alimentos, pelo rito da prisão, referente aos meses de julho de 2022 em diante (autos nº 0006407-29.2022.8.26.0009). É o breve relatório. Decido. 1. Por primeiro, para análise dos valores efetivamente devidos, bem como ante o óbice para obtenção, via judicial, dos holerites do executado e em atenção ao dever de cooperação das partes para célere solução do litígio que deve reger todas as relações processuais, deverá o executado apresentar cópias de seus holerites referentes aos meses de abril de 2008 (data de sua citação nos autos principais - fls. 23) até a junho de 2022, sob pena de ser considerado como sua verba salarial nos meses em que não há comprovação o equivalente à média salarial havida entre os meses discriminados e comprovados a fls. 367/368. 2. Sem prejuízo, esclareça o exequente os valores que pretende executar, notadamente porque, a fls. 400, afirma que "requer ao menos, por ora, a execução do período de que se tem conhecimento dos reais ganhos do Executado (Janeiro/2015 - Julho/2016 - fls. 367/368)", esclarecendo, ainda, se há intenção de renúncia ao crédito referente a algum período. 3. Deverá, ainda apresentar cópia atualizada das matrículas dos imóveis que pretende a penhora e a adjudicação, bem como avaliação dos imóveis, elaborados por três corretores de imóveis ou imobiliárias, devidamente cadastrados junto ao CRECI. 4. No mais, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação ou sessão de mediação, inclusive por via remota, ao fito de se viabilizar a solução célere do litígio, que já tramita há quase quinze anos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP), ROBERTA HEINEMANN DE SOUZA ARANHA (OAB 115589/SP)
8. Processo 10486531220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048653-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.G. e outro - E.W.G.C. - - F.M.C.G.C. e outros - Para ciência da parte autora (fls. 135/137). Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de (15) dias. - ADV: INGRID OLIVEIRA REZENDE (OAB 263900/SP), INGRID OLIVEIRA REZENDE (OAB 263900/SP), KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP), KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)