Laura Santana Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 10011606120245020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001160-61.2024.5.02.0021 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 3 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
2. Processo 10013924020235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001392-40.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 720d96b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - PROTECNICA PAULISTA LTDA - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL LTDA - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10013924020235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001392-40.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 720d96b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
4. Processo 10018871720245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001887-17.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: LILIANE ANTONIA DE JESUS GOMES RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados  em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 10004414220235020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000441-42.2023.5.02.0077 RECLAMANTE: ROSANGELA DE ABREU COLOMBO RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da certidão de objeto e pé.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ERENICE PIVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 10014683220195020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001468-32.2019.5.02.0067 RECLAMANTE: CICERO FRANCISCO ANCELMO RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3604de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   DESPACHO Vistos. Em vista dos documentos acostados, determino a retificação do registro para fazer constar a pessoa de FATIMA QUIRINO SIMÕES, RG: 13.533.259-X, CPF: 034.027.408-50, residente à Avenida Angélica, nº 382, apto 11, Higienopólis – CEP: 01288-000, São Paulo – SP, representada por sua curadora Caroline Quirino Simões Latréquia, CPF: 374.300.078-48, como inventariante do espólio de MARIA TERESA QUIRINO SIMOES.  Intime-se para ciência do processado. Outrossim, requisite-se a matrícula atualizada do imóvel 30.906 do CRI de Serra Negra/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CARLOS EDUARDO QUIRINO SIMOES DE AMORIM
7. Processo 10014683220195020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001468-32.2019.5.02.0067 RECLAMANTE: CICERO FRANCISCO ANCELMO RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3604de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   DESPACHO Vistos. Em vista dos documentos acostados, determino a retificação do registro para fazer constar a pessoa de FATIMA QUIRINO SIMÕES, RG: 13.533.259-X, CPF: 034.027.408-50, residente à Avenida Angélica, nº 382, apto 11, Higienopólis – CEP: 01288-000, São Paulo – SP, representada por sua curadora Caroline Quirino Simões Latréquia, CPF: 374.300.078-48, como inventariante do espólio de MARIA TERESA QUIRINO SIMOES.  Intime-se para ciência do processado. Outrossim, requisite-se a matrícula atualizada do imóvel 30.906 do CRI de Serra Negra/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FRANCISCO ANCELMO
8. Processo 10007033320255020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000703-33.2025.5.02.0073 RECLAMANTE: WAGNER RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c7c4c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROTECNICA PAULISTA LTDA - PALADIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - PAULISTA DE PEDAGOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL LTDA - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - OSWALDO CRUZ LABSERVICE LTDA
9. Processo 10007033320255020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000703-33.2025.5.02.0073 RECLAMANTE: WAGNER RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c7c4c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER RAMOS DOS SANTOS
10. Processo 10009276620235020064
    Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000927-66.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: JOAO EMMANUEL QUIRINO SIMOES GOMES RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 664fe60 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO INACIO GONCALVES DESPACHO     Petição de id. bd344c9: Pretende a autora a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da execução. Instaurado o IDPJ nos próprios autos, conforme disposto no Provimento CGJT nº 1/2019, de 08/02/2019, inclua-se a(o) suscitada(o) CARLOS EDUARDO QUIRINO SIMOES DE AMORIM, CPF: 030.515.048-07,  LUCIANO ABRANTES CAIRES, CPF: 119.069.698-33, MARIA TERESA QUIRINO SIMOES, CPF: 025.425.528-00, no polo passivo exclusivamente para processamento do incidente. Tendo em vista que a citação prévia dos sócios poderá frustrar a efetividade da execução (risco ao resultado útil do processo), bem como que os elementos constantes dos autos evidenciam provável a sua responsabilização patrimonial secundária (probabilidade do direito – CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º), considerando ainda que foram esgotados os meios de localização dos bens da executada, defere-se a tutela de urgência, ante o poder geral de cautela conferido ao magistrado (art. 297 e 300 do CPC), e, determina-se o arresto de seus ativos financeiros, decretando ainda a indisponibilidade de referidos bens dos sócios mencionados até que o incidente seja definitivamente julgado. Com a resposta dos convênios, citem-se os sócios para manifestação, em 15 dias, na forma do art. 135 do CPC. Defere-se ao(a) autor(a) o prazo de 5 dias para réplica. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Fica suspenso o processo até a solução do incidente, na forma do art. 855-A, § 2º da CLT. Intime-se a(o) suscitada(o). Sem prejuízo da determinação supra, forneça o autor o cnpj e ficha cadastral das empresas ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA, NIRE 35224972986 e PROTECNICA PAULISTA LTDA, NIRE 35226100374, após, tornem conclusos para deliberação quanto a instauração de IDPJ. Petição de id. 4c2f872: Anote-se. Int. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EMMANUEL QUIRINO SIMOES GOMES