Malan Ferreira Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00023752920115020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002375-29.2011.5.02.0059 RECLAMANTE: RICARDO CEZARIO DA SILVA RECLAMADO: SEBIL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIG INDL E BANC LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32e583c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 07 de julho de 2025.   Roberto Rombino Analista Judiciário     Vistos, etc. Em face do despacho de id nº bf24aaf, dê-se ciência ao reclamante acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento de id nº b746249. Após, os presentes autos permanecerão sobrestados, para eventual prosseguimento da execução, somente em relação à 1ª executada, quando do encerramento do processo falimentar e desde que o crédito não tenha sido totalmente satisfeito, salientando, por oportuno, a suspensão do curso da prescrição, nos termos do artigo 6º, da Lei 11.101/2005. INTIMEM-SE as partes. São Paulo, 07 de julho de 2025.     EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBIL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIG INDL E BANC LTDA - ABA MOTOS COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOCICLETAS, PECAS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA
3. Processo 50057041820228130480
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00022505220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002250-52.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliete Veríssimo Costa - Celso Serafim e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos, solidariamene, a ressarcir a autora, o valor de R$ 4.300,00, a título de reparação dos danos materiais. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (redação sugerida pelo TJSP e CGJ, publicada no DJE de 07.06.2023, Caderno Administrativo - pg.4 e republicada, por conter alterações (item 1, letra b texto sublinhado), conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023) - destaques originais P. I. C. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), MALAN FERREIRA CAVALCANTE (OAB 176947/SP)
5. Processo 21522865520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152286-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Malan Ferreira Cavalcante - Impetrante: Fernanda Gomes Escanuella Silva Naves - Paciente: Anderson Dias Silva - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Fernanda Gomes Escanuella Silva Naves (OAB: 483516/SP) - Malan Ferreira Cavalcante (OAB: 176947/SP) - 10º Andar
6. Processo 00505670620238190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Regularmente intimada para promover o andamento do feito, pessoalmente e por intermédio do patrono , a autora quedou-se inerte, estando o processo paralisado há mais de trinta dias, conforme certidãos de fls. 390 e 407. /r/r/n/nSem manifestação, inclusive após intimada pessoalmente na forma do artigo 485, § 1º, do CPC, constata-se, a toda evidência, hipótese de abandono unilateral da causa, impondo-se, por conseguinte, a extinção do processo sem análise dos pedidos. /r/r/n/nPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III, do CPC. /r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da causa, na forma do artigo 85, § 3º, I, c/c § 4º, III, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nPublique-se. Intime-se.
7. Processo 10090776120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009077-61.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Maria Babesco Lourenzo - Adelino Garcia Junior e outros - Vistos. Fls. 175/176: O réu Ricardo Nichimura já foi citado no endereço indicado (fls. 79). Expeça-se carta de citação apenas com relação à ré AR Nichimura, conforme requerido pela parte autora. Os demais pedidos serão apreciados após a conclusão do ciclo citatório. Int. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), MALAN FERREIRA CAVALCANTE (OAB 176947/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP)
8. Processo 10046049820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-98.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Dias Silva - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025 às 14h30min, devendo haver o comparecimento pessoal e presencial das partes. Intime-se. - ADV: FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), MALAN FERREIRA CAVALCANTE (OAB 176947/SP)