Marcio Furtado Fialho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10270560320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027056-03.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tf Capital Gestão de Negócios Holding Ltda - Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - - Companhia Rio Bonito Comunicações - Vistos. Indeferidos os benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 154/159), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fls. 236). O indeferimento da justiça gratuita foi inclusive confirmado pelo Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento. Considerando a inércia da parte autora, INDEFIRO a inicial e determino o cancelamento da distribuição da lide, na forma dos artigos 290 e 485, I, do Código de Processo Civil. Recolha a parte autora a taxa judiciária no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento (art. 486, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), THAÍS GONÇALVES FORTES (OAB 222081/SP), THAÍS GONÇALVES FORTES (OAB 222081/SP)
3. Processo 10082895120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008289-51.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Comtele - Equipamentos para Comunicações e Locações Ltda - The F Média Ltda - Intimação das partes para manifestação, em 15 dias úteis, sobre o laudo pericial juntado nos autos, por determinação do MM. Juiz Corregedor Permanente e em conformidade com as NSCGJ, art. 196, XVI - com a juntada aos autos de laudos periciais, documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, providenciará a intimação das partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos. - ADV: MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
4. Processo 00664638520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066463-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1058680-98.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Thomas Llorente Buiza - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio, bem como do resultado das demais pesquisas patrimoniais. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP)
5. Processo 00042402220208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004240-22.2020.8.26.0005 (processo principal 1012433-19.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - M.R.R. - FELIPE FERNANDES DE BARROS OLIVEIRA - - VALDERES DE BARROS OLIVEIRA - D.V.M. - - M.M.G. e outros - Conforme pesquisa realizada através do SISBAJUD, foram bloqueados valores com resultado em VALOR PARCIAL ou TOTAL ao determinado, tornando indisponível(eis) a(s) conta(s) do(s) executado(s), conforme detalhamento juntado a seguir. Procedo a intimação das partes para ciência dos ativos bloqueados e indisponíveis, em consonância ao artigo 854, caput, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC. A parte executada está representada por advogado. Assim, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Nada Mais. São Paulo, 08 de julho de 2025 - ADV: MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), ANA CLAUDIA BLASCZYK (OAB 23947/MS), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP)
6. Processo 10009480220235020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000948-02.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: MICHAEL MATHEUS MARINHO RECLAMADO: DIG IT ALL PROGRAMATICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 290e880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL MATHEUS MARINHO
7. Processo 10009480220235020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000948-02.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: MICHAEL MATHEUS MARINHO RECLAMADO: DIG IT ALL PROGRAMATICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 290e880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIG IT ALL PROGRAMATICA EIRELI
8. Processo 10195821220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019582-12.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Radio 105 Fm Ltda - Tf Capital Gestão de Negócios Holding Ltda - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa Sniper, manifeste-se, o autor, sobre a resposta obtida. Intime-se. - ADV: MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 315868/SP)