Marta Amaral Da Silva Isnoldo

Processos do Advogado

1. Processo 10077563220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007756-32.2024.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivone Rodrigues Marciano - Fabiana de Carvalho Rodrigues Moreira - 1. Fls. 54/ss: defiro à ré a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Fls. 69/ss: ciência à ré, facultada manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No mais, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), EDUARDO RIBEIRO FRANCO (OAB 161143/SP)
2. Processo 10010526620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-66.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1006078-79.2024.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.C. - E.F.J. - Dê-se ciência à parte autora acerca da cota ministerial de fls. 243, notamente para que indique nos autos em apenso o seu atual domicílio. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
3. Processo 10073135220228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007313-52.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vece Incorporadora Ltda - Marino Soares de Souza - Indefiro o pedido de suspensão da execução pois não se amolda a nenhuma das hipóteses descritas no art. 921 do CPC. Inexistindo notícias de concessão de efeito suspensivo ao recursos interpostos nos tribunais superiores nos autos dos embargos à execução (processo 1003647-09.2023.8.26.0445), e considerando a manifestação do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FLAVIA MARIA GUILHERMELLI (OAB 356025/SP), MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP)
4. Processo 50021634020208130514
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002163-40.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO SANTOS VASCONCELOS CPF: 692.495.046-91 e outros ITAU SEGUROS S/A CPF: 61.557.039/0001-07 Ficam intimadas as partes para tomarem ciência do inteiro teor da sentença de ID 10473041053. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00037987220138190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À Defesa sobre fls. 755.
6. Processo 00054786320154013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0005478-63.2015.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO - SP176975 DESPACHO Em despacho de id. 2153236126, foi determinado: I – Comunique-se a sentença de id. 1828613164, com trânsito em julgado certificado em id. 1939071166, ao INI/SINIC, juntando o comprovante nos autos. II.a – Proceda a Secretaria à juntada do extrato atualizado da conta de número 642-3, agência 0614, operação 005. II. b – Expeça-se ofício à Agência 0614 da CEF, requisitando-se que metade do valor depositado na conta n. 642-3, agência 0614, operação 005 seja transferido ao FUNPEN mediante Guia de Recolhimento da União com códigos a seguir: Unidade Gestora: 200333 (DEPEN – DIRETORIA EXECUTIVA); Código da Gestão: 00001; Código de Recolhimento: 14601-3 (FUNPEN – FIANÇAS QUEBRADAS OU PERDIDAS); II.c – No mesmo ofício requisite-se que metade do valor seja transferida a JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS, cujos dados bancários são os seguintes: Banco: Bradesco Agência: 0323-9 Conta Corrente: 0044697-1. III – Retifique-se o a representação processual de JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS, excluindo-se a DPU e mantendo somente a defensora por ele constituída. IV – Comprovada a comunicação ao INI/SINIC e a destinação dos valores depositados na conta n. 642-3, agência 0614, operação 005, arquivem-se os autos. Certificado que a conta de número 642-3, agência 0614, operação 005 encontra-se zerada (item II.a) (id.2168684793), foi determinada a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal - CEF, Agência 614, solicitando informações detalhadas sobre as movimentações da conta judicial em questão, a fim de esclarecer a divergência (id. 2174702035). Em resposta, a CEF limitou-se a informar a devolução do valor, relativo à TED/GRU, enviada em 19/02/2024, por erro de preenchimento, eis que o Código 14601-3 não existe (ids. 2176434425 e 2176444535). A instituição não explicou, contudo, o que ocorreu com o saldo da conta. Proceda a Secretaria à inserção nos autos de novo extrato atualizado da conta de número 642-3, agência 0614, operação 005, como também ao cumprimento do item I da decisão de id. 2153236126. Intimem-se. Após, à conclusão. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ Juiz Federal
7. Processo 00032324320238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003232-43.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: D. M. da S. - Apelada: M. C. S. M. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. F. de C. S. ( M. - Vistos, Para avaliação do seu pedido de assistência judiciária em segundo grau, o apelante D.M.D.S. deverá trazer para os autos 1) cópias completas das declarações de ajuste fiscal dos três últimos exercícios acompanhadas dos respectivos recibos de entrega perante a Receita Federal; 2) cópias das três últimas faturas dos cartões de crédito e 3) cópias de todos os extratos de contas correntes bancárias, de investimentos financeiros referentes aos 30 (trinta) últimos dias, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, ou, alternativamente, e dentro do mesmo prazo, recolher o valor do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. A juntada de documentação incompleta sem justificativa plausível implicará no indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Marta Amaral da Silva Isnoldo (OAB: 176975/SP) - Jaqueline França Carlota de Carvalho (OAB: 455438/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 50492806620258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049280-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA DE CARVALHO VASCONCELOS CARREIRA CPF: 889.499.406-63 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vista às partes para especificarem provas, justificando-as, bem como para, no mesmo prazo, manifestarem expressamente se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. DANIELA APARECIDA DE ASSIS RIBEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 10010526620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.C. - E.F.J. - 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1006078-79.2024.8.26.0445, certificando-se. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
10. Processo 10010526620258260445
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001052-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.C. - E.F.J. - Trata-se de ação visando busca e apreensão de menor, revogação de guarda compartilhada e regulamentação de visitas, promovida por P.E.C. em face de E.F.J. Conforme narrado em contestação, o réu formulou pedido reconvencional de fixação de alimentos e informou o trâmite de ação ainda sem julgamento, n.º 1006078-79, na Eg. 2ª Vara cível local, na qual o ora réu pleiteia a guarda e a visitação, havendo, portanto, litispendência (guarda e visitas), nos termos do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como risco de decisões conflitantes, no tocante aos alimentos. Dessa forma e por ser aquele Juízo prevento, conforme regra do NCPC, artigo 59, encaminhe-se ao Distribuidor para remessa dos autos à Eg. 2ª Vara local. Cumpra-se com a máxima urgência. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)