Fernando De Aguiar

Fernando De Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 177044

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernando De Aguiar possui 47 comunicações processuais, em 24 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJMG, TRT3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJMG, TRT3, TJSP
Nome: FERNANDO DE AGUIAR

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
47
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (5) APELAçãO CíVEL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002545-63.2021.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.B.R. - - J.U.B.N.R. - Para a expedição da carta de sentença, o interessado deverá indicar as peças que comporão o documento. - ADV: FERNANDO DE AGUIAR (OAB 177044/SP), FERNANDO DE AGUIAR (OAB 177044/SP)
  3. Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATSum 0011972-81.2024.5.03.0077 AUTOR: JOICY SILVA PESSOA RÉU: ALC & PEREIRA FILHO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcce32a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Convolo em penhora o crédito ID 0a2dbc6. Dê-se ciência à executada, para os fins do art. 884/CLT,  bem como de que, decorrido o prazo legal, os valores serão liberados em prol da execução. I.   TEOFILO OTONI/MG, 28 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
  4. Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATSum 0011972-81.2024.5.03.0077 AUTOR: JOICY SILVA PESSOA RÉU: ALC & PEREIRA FILHO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcce32a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Convolo em penhora o crédito ID 0a2dbc6. Dê-se ciência à executada, para os fins do art. 884/CLT,  bem como de que, decorrido o prazo legal, os valores serão liberados em prol da execução. I.   TEOFILO OTONI/MG, 28 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALC & PEREIRA FILHO TRANSPORTES LTDA
  5. Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAÇUAÍ ATOrd 0010569-79.2024.5.03.0141 AUTOR: CLARISSE DA CUNHA MELO RÉU: SIGMA MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a18a1b proferido nos autos. C O N C L U S Ã O - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. ARACUAI/MG, 28 de julho de 2025. RFF   D E S P A C H O - PJe   Visto, etc. Apresentada a certidão de nascimento da filha da autora (#id:443f1f5), intime-se a reclamada para, no prazo de 08 dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença/acordão, com observância dos critérios estabelecidos no art. 106 do Provimento-Geral Consolidado do TRT/3, ficando desde já ciente de que a não apresentação da conta implicará na preclusão temporal, considerando-se válidos os cálculos apresentados pela parte contrária, desde que não impugnados. Em seguida, as partes deverão se manifestar, independentemente de nova intimação, no prazo de 08 dias, contados do 1º dia útil seguinte ao término do prazo supra, acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Registre-se que a parte autora já apresentou os cálculos de liquidação #id:0ee5a9c.   ARACUAI/MG, 28 de julho de 2025. WALACE HELENO MIRANDA DE ALVARENGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIGMA MINERACAO S.A.
  6. Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATOrd 0010237-13.2024.5.03.0077 AUTOR: FERNANDA ALVES DE MOURA RÉU: T & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa1494f proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que em 27/06/2025 operou-se o trânsito em julgado da decisão, conforme consta  do #id:f9904f9. CERTIFICO, por fim, que tramita nesta Secretaria o processo CUMPRSE nº 0011265-16.2024.5.03.0077, extraído do presente. Em 25 de julho de 2025. ELIENE SILVA CUNHA Analista Judiciária     DESPACHO PJe-JT Vistos,  Convalido a certidão supra. Com razão o autor em sua manifestação. Em observância ao contido no Provimento CGJT 02, de 28/07/2021, certifique-se nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0011265-16.2024.5.03.0077 o trânsito em julgado da sentença proferida neste processo, trasladando-se para aqueles autos o presente despacho. Registre-se que este processo será arquivado e a execução tramitará de forma definitiva no feito nº 0011265-16.2024.5.03.0077. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o saldo da conta judicial número  4200114924493 para os autos do processo 0011265-16.2024.5.03.0077.  Em atenção aos princípios de economia e celeridade processuais, confiro força de oficio ao presente despacho. Tudo cumprido,  venham os autos conclusos para encerramento. Cientifiquem-se. TEOFILO OTONI/MG, 25 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA ALVES DE MOURA
  7. Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATOrd 0010237-13.2024.5.03.0077 AUTOR: FERNANDA ALVES DE MOURA RÉU: T & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa1494f proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que em 27/06/2025 operou-se o trânsito em julgado da decisão, conforme consta  do #id:f9904f9. CERTIFICO, por fim, que tramita nesta Secretaria o processo CUMPRSE nº 0011265-16.2024.5.03.0077, extraído do presente. Em 25 de julho de 2025. ELIENE SILVA CUNHA Analista Judiciária     DESPACHO PJe-JT Vistos,  Convalido a certidão supra. Com razão o autor em sua manifestação. Em observância ao contido no Provimento CGJT 02, de 28/07/2021, certifique-se nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0011265-16.2024.5.03.0077 o trânsito em julgado da sentença proferida neste processo, trasladando-se para aqueles autos o presente despacho. Registre-se que este processo será arquivado e a execução tramitará de forma definitiva no feito nº 0011265-16.2024.5.03.0077. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o saldo da conta judicial número  4200114924493 para os autos do processo 0011265-16.2024.5.03.0077.  Em atenção aos princípios de economia e celeridade processuais, confiro força de oficio ao presente despacho. Tudo cumprido,  venham os autos conclusos para encerramento. Cientifiquem-se. TEOFILO OTONI/MG, 25 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA - DANONE LTDA - VIGOR ALIMENTOS S.A - T & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
  8. Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAÇUAÍ ATOrd 0010569-79.2024.5.03.0141 AUTOR: CLARISSE DA CUNHA MELO RÉU: SIGMA MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73002ac proferido nos autos. C E R T I D A O - PJe Certifico que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7a.Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.  C O N C L U S A O - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. ARACUAI/MG, 25 de julho de 2025. RFF t   D E S P A C H O - PJe   Vistos, etc. Para fins de delimitar a data exata do término do período estabilitário e os demais contornos da condenação, intime-se a reclamante para trazer aos autos a certidão de nascimento do(a) filho(a), no prazo de 05 dias.   ARACUAI/MG, 25 de julho de 2025. WALACE HELENO MIRANDA DE ALVARENGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARISSE DA CUNHA MELO
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