Alessandro Alcantara Couceiro

Processos do Advogado

1. Processo 40030240520138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003024-05.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 42,86 ( GUIA FEDT) - código n. 206-2, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
2. Processo 50019039520258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00137851220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013785-12.2022.8.26.0114 (processo principal 1027421-96.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Folhas 97/103: Embora a executada alegue a impenhorabilidade dos valores constantes das contas bancárias mencionadas (R$ 57,34), é necessário verificar a sua movimentação integral para confirmar a origem dos valores bloqueados e se não há outros fundos de natureza diversa misturados aos proventos de aposentadoria ou depósitos de poupança. Vale ressaltar que a ordem de bloqueio SISBAJUD não inclui o acesso às contas, mas, tão somente, os valores nelas disponíveis. Portanto, a impossibilidade de acesso por aplicativo de celular (fl. 103) deve ser tratada diretamente com o Banco Bradesco, pois se trata de procedimento administrativo não afeto à ordem judicial. Ademais, a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", perdurará até 18/07/2025, e neste interregno, outros valores suscetíveis à penhora podem ser encontrados, inclusive em outras instituições financeiras, de modo que a diligência não deve ser interrompida neste momento. Assim sendo: 1 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 97/99, especialmente quanto à afirmação de inexistência de outros bens para indicação à penhora; 2- Intime-se a executada para que, no mesmo prazo, junte aos autos os extratos bancários referentes aos últimos 3 (três) meses, a fim de subsidiar a análise da origem dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
4. Processo 00219626820158190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado sobre resposta de ofício de í. 683..
5. Processo 03303353820118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte interessada. Ao exequente para no prazo de 05 dias, dê andamento ao presente feito, sob pena de arquivamento/extinção
6. Processo 00321592320168190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se fls. 354, com urgência.
7. Processo 00436563420138190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Findo o prazo, certificados, voltem conclusos.
8. Processo 10012098220188260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001209-82.2018.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Alexandre Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de suspensão formulado, nos exatos termos do artigo 921, III, § 1º, 2º e 3º, do CPC, uma vez que, de acordo com os documentos juntados nos autos, o devedor não possui bens penhoráveis. Proceda a z. Serventia o lançamento da movimentação unitária "61613". Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação da exequente, certifique-se o decurso do prazo e, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JAIR DE SOUZA LIMA (OAB 377310/SP)
9. Processo 10065963920138260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-39.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. e outro - GNT AMBIENTAL & SERVIÇOS LTDA - réu revel e outro - O exequente, embora intimado pessoalmente para dar andamento ao processo (fls. 300) nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, quedou-se inerte. Diante disso, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art 485, III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GNT AMBIENTAL & SERVIÇOS LTDA, ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
10. Processo 10067172320208260127
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006717-23.2020.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos à parte executada: Manifeste-se o(a) executado(a) em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio de valores realizado por meio do sistema Sisbajud em sua conta bancária, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável ou há excesso de bloqueio, sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independente de lavratura de termo. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)