Luciane Maldonado Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00025058720078260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002505-87.2007.8.26.0108 (108.01.2007.002505) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais - Nova Bandeirantes Construtora Ltda - Vistos. Considerando a discordância quanto à avaliação apresentada, esclareça a exequente se pretende a nomeação de perito avaliador. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
3. Processo 00041111920088260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004111-19.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004111) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - S.A.U.S.C. - José Eduardo Dias Peres - Fls. 467/471: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), EDISON TURRA JUNIOR (OAB 228016/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
4. Processo 00049504420088260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-44.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004950) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Amigos Urbanização Serra dos Cristais - Nova Bandeirantes Construtora Ltda - Vistos. Considerando a discordância quanto à avaliação apresentada, esclareça a exequente se pretende a nomeação de perito avaliador. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
5. Processo 01248553520068260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124855-35.2006.8.26.0004 (004.06.124855-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Miranda de Oliveira Maria - Felipe da Silva Porto Maria e outros - Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais - Vistos. Apenas para deixar claramente consignado, em relação ao despacho de fl. 1182, e inclusive conforme bem observado por Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais (fl. 1181), a viúva-meeira Adriana Miranda de Oliveira Maria deverá cumprir o tópico final da decisão de fl. 1149, ou seja, comprovar os valores e o depósito judicial que ali lhe restou determinado, pois o efeito suspensivo concedido pela Superior Instância destina-se tão somente a obstar o levantamento de valores em seu desfavor. Portanto, ela deverá fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias, com observância da publicação da decisão proferida na mencionada instância (fls. 1184/1185). Publique-se. - ADV: MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
6. Processo 01248553520068260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124855-35.2006.8.26.0004 (004.06.124855-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Miranda de Oliveira Maria - Felipe da Silva Porto Maria e outros - Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais - Vistos. Apenas para deixar claramente consignado, em relação ao despacho de fl. 1182, e inclusive conforme bem observado por Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais (fl. 1181), a viúva-meeira Adriana Miranda de Oliveira Maria deverá cumprir o tópico final da decisão de fl. 1149, ou seja, comprovar os valores e o depósito judicial que ali lhe restou determinado, pois o efeito suspensivo concedido pela Superior Instância destina-se tão somente a obstar o levantamento de valores em seu desfavor. Portanto, ela deverá fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias, com observância da publicação da decisão proferida na mencionada instância (fls. 1184/1185). Publique-se. - ADV: MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
7. Processo 00049487420088260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004948-74.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004948) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos Urbanização Serra dos Cristais - Nova Bandeirantes Construtora Ltda - Ante a impugnação ao auto de avaliação, faculto ao exequente a apresentação de 3 avaliações do imóvel realizadas por corretores de imóveis ou imobiliárias da região, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
8. Processo 00011625620078260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-56.2007.8.26.0108 (108.01.2007.001162) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Sociedade Amigos Urbanização Serra dos Cristais - Nova Bandeirantes Construtora Ltda - Eloisa Mhufuz Toldi e outros - Vistos. Fls. 2577/2578: remeto à decisão proferida a fls. 2559 e acrescento que a manutenção lá deferida não implica óbice ao prosseguimento da execução. Fls. 2640: aguarde-se a habilitação pelo prazo de 30 dias, nada impedindo o prosseguimento da execução. No mais, considerando que os bens serão levados à hasta pública, nomeio MegaLeilões, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônico, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fixo os honorários em 5% do valor da arrematação. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 882 do NCPC, deverá a empresa leiloeira designar o dia para inicio da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação de fls. 2271, no importe de R$ 24.500.000,00 (matrícula 116.044), R$ 56.600.000,00 (matrícula 116.045) e R$ 4.100.000,00 (matrícula 116.046), todos do 2ºCRI de Jundiaí, que deverá ser atualizado por ocasião da arrematação, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá à empresa leiloeira providenciar o edital e fixar no mural do 1º Oficio Judicial, nos termos dos artigos 884 e 885, do CPC, não podendo a arrematação ser inferior ao da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação judicial nos 3 (três) dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-à, sem interrupção o 2º Pregão. Nessa hipótese não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC). Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, despesas e custas relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como a comissão do leiloeiro. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Mega Leilões, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópias dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, Comunique-se a gestora por e-mail: contato@megaleiloes.com.br , encaminhando-se o teor da presente decisão. Com a data a ser informada, ciência ao executado, através de seu advogado, nos termos do artigo 889 do CPC e intime-se a Fazenda Pública Estadual, por mandado, desta decisão e da data a ser agendada. Anote-se no Portal de Auxiliares do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. - ADV: MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP)