Paulo Sergio Fachin

Processos do Advogado

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2. Processo 00782146620108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078214-66.2010.8.26.0224 (224.01.2010.078214) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Albertino Francisco Monteiro - - Marisilda Ferreira de Barros Monteiro - - Almir Calaciano Dantas - - Douglas Mendes - - Denilson Cassalatti de Freitas - - Carlos Antonio Salviano - - Nilda Moreira Campos - - Maria Celia França Dantas - - Jaime Viana de Souza - - Edneia Mineiro dos Passos - - Adriana Rosaria de Oliveira Mendes - - Eliseo da Silva - - Francisco Alvarenga de Araujo - - Maria Nazare Antas de Araujo - - Istadeu Patricio de Souza - - Luiza das Graças Rodrigues Silva Ribeiro - - Jose Amorim Duarte - - Elisa de Jesus Rodrigues Duarte - - Maria Conceiçao Fernandes da Silva - - Luciene Gomes de Moura - - Jose Antonio dos Santos - - Jose Carlos Ferreira - - Jose Luiz Pereira - - Jose Francisco de Araujo - - Marcos Paulo Fernandes - - Monica Silva - - Jose Teixeira de Pontes - - Maria Jose Costa de Pontes - - Adail Hercilio da Silva - - Maria Elizabeth Nobrega - - Luciano dos Santos Albuquerque - - Marco Antonio Nery Oliveira - - Miriam de Fatima da Silva Santos - - Jose Bem França - - Neuza Xavier de França - - Jane Vilela de Araujo - - Jose Justo de Souza Cavalcante - - Maria Dantas Cavalcante - - Jose Valdo Assis dos Santos - - Katia Jeane Vasconcelos de Alcantara - - Luiz Antonio Galho - - Marcelo Centini de Souza - - Rosimeire Vieira de França - - Andreia Lourenço dos Santos - - Maria Helena Junqueira Thomaz da Silva - - Odecio Miguel Ranulfi - - Idalina Scarante Ranulfi - - Fatima Pereira Charles - - Madileuza Rodrigues Leitao Silva - - Sandra Aparecida de Oliveira - - Ricardo Bispo de Oliveira - - Sidnei Bernardo Santana - - Sonha Maria Rosa de Lima - - Vagner Florentino Pinheiro - - Vilmar Aparecido Baltazar - - Sergio Yukio Nishioda - - Nilza Ishiara Nishioda - - Iara Conceiçao Perin Baltazar - - Luci Ribeiro Frey - - Claudia Silva Ribeiro e outros - Maria Socorro Silva - - Precilia Braz Soares Salviano e outro - Maria Idalina Fernandes de Santana - - Solange Aparecida Gonçalves Galho - - Aureliano Alves Neto - - Orlando Alves de Lima - - Maria de Fátima Silva - - Andresa Bolognini - herdeira de Leila Pereira Lima Bolognini - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MONICA RINALDO (OAB 122335/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP), PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP), ANA PALMA DOS SANTOS (OAB 226880/SP), FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), LUIS CARLOS DOS REIS (OAB 134519/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP)
3. Processo 10204858420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020485-84.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kids Global Comercioe Serviços Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Informe o requerente, em cinco dias, sua ratificação (ou não) aos termos da petição de fls. 382/4. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP)
4. Processo 00484201519798260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048420-15.1979.8.26.0053 (053.79.048420-9) - Desapropriação - Desapropriação - Milton Guimarães e outro - Espólio de Milton Guimarães - VISTOS. 1. Fls. 714 e 724: Intime-se o Espólio de Milton Guimarães para manifestação acerca do quanto pleiteado, no que diz respeito aos honorários de sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias. 2. No mesmo prazo, esclareçam as partes se ainda há valores a serem recebidos nos autos, conforme determinado no item 3 da decisão de fls. 701/702. 3. Ademais, reitero a determinação contida no item 2 da decisão de fls. 701/702. Providencie o patrono originário o contrato de honorários firmado com as partes. Prazo 10 (dez) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP)
5. Processo 00003004920208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-49.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1013045-49.2017.8.26.0005) (processo principal 1013045-49.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Milton Marques Guimarães - - Espólio de Rosa Augusta da Silva Marques - Edson Felipe Dignazio e outros - Vistos. Fl. 310 (certidão cartorária): Providencie a parte exequente a regularização de sua representação processual (procuração não assinada - fl. 159), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: MARISA VICENTE PONTES TAKAGI (OAB 116595/SP), MARISA VICENTE PONTES TAKAGI (OAB 116595/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), MARISA VICENTE PONTES TAKAGI (OAB 116595/SP)
6. Processo 10204858420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020485-84.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kids Global Comercioe Serviços Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP)
7. Processo 10021899720165020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-97.2016.5.02.0322 RECLAMANTE: RONIVALDO DE SOUZA RECLAMADO: OMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9101e4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CAIQUE LUIS LIRA     DESPACHO Vistos, etc.  Dê-se ciência o reclamante acerca da resposta ao ofício enviado, conforme #id:1f91496. Deverá o reclamante, em trinta dias, fornecer os meios necessários para o prosseguimento da execução. Inerte, sobreste-se o feito por 2 anos, sem prejuízo de eventual reconhecimento de prescrição intercorrente, nos termos ao art. 11-A da CLT. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONIVALDO DE SOUZA
8. Processo 10021899720165020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-97.2016.5.02.0322 RECLAMANTE: RONIVALDO DE SOUZA RECLAMADO: OMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9101e4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CAIQUE LUIS LIRA     DESPACHO Vistos, etc.  Dê-se ciência o reclamante acerca da resposta ao ofício enviado, conforme #id:1f91496. Deverá o reclamante, em trinta dias, fornecer os meios necessários para o prosseguimento da execução. Inerte, sobreste-se o feito por 2 anos, sem prejuízo de eventual reconhecimento de prescrição intercorrente, nos termos ao art. 11-A da CLT. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA - EPP