Roque Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10197618320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019761-83.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariangela Pereira Leite - - Márcia Maria Pereira Leite Amorim - - Maria Regina Vieira Leite - - Ruth Maria Pereira Leite - Vistos. De acordo com a certidão de óbito juntada a fls. 12, a falecida não deixou filhos, de modo que a sucessão se dará na linha ascendente ou colateral. Assim, para verificação da ordem de vocação hereditária, providenciem as interessadas a juntada das certidões de óbitos/nascimentos/casamentos necessárias, bem como documentos de identificação pessoal com foto, a fim de comprovar a qualidade de herdeiras. Prazo: 15 dias. O descumprimento ou cumprimento apenas parcial da presente decisão implicará o indeferimento da inicial e extinção da demanda. Int. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP)
3. Processo 00018663520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-35.2025.8.26.0271 (processo principal 0001549-08.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roque Gomes da Silva - Odontocompany Franchising S.a. e outro - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
4. Processo 00106999020155010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010699-90.2015.5.01.0060 RECLAMANTE: MARCOS RABELO RAMOS RECLAMADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCOS RABELO RAMOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar dados bancários do reclamante para devolução de saldo residual. Prazo 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RABELO RAMOS
5. Processo 10051329320178260529
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005132-93.2017.8.26.0529 - Usucapião - Registro de Imóveis - Uriel de Oliveira Freitas representado por sua genitora Mara Regina Oliveira - Cicma Representacao e Participacoes Ltda - - Anoral Imoveis Ltda - Prefeitura de Santana de Parnaíba e outros - Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Assim, intime-se a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, XI das NSCGJ. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, independentemente de novo envio à conclusão. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado; 38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço; " etc). Intime-se. - ADV: GIANNA DA CUNHA PIOTTI (OAB 196155/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), JOSÉ RICARDO CLERICE (OAB 170855/SP), BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA (OAB 62000/SP)
6. Processo 10085503620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008550-36.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodolfo Fernandes Druzian - - Mariana Guimarães Andrade - Luis Filipe de Oliveira Pires e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Esta sentença tem seu trânsito em julgado nesta data. Proceda-se à baixa e arquivamento destes autos, certificando-se a inexistência de custas. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de execução por meio da formação do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG n° 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20), instruindo-se o pedido com o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP)
7. Processo 01000792520165010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100079-25.2016.5.01.0017 RECLAMANTE: JARBSON SANTIAGO DA SILVA RECLAMADO: LAF GESSO MAIS LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): JARBSON SANTIAGO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da pesquisa efetivada no convênio Sniper (id 88afe3f e anexos), devendo indicar novos meios de prosseguimento, no prazo de cinco dias.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. EVELYN MAGALHAES DE MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JARBSON SANTIAGO DA SILVA
8. Processo 00006658420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-84.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1000688-18.2021.8.26.0160) (processo principal 1000688-18.2021.8.26.0160) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Leandro Baldan - - Livia Baldan - - Newton Baldan - CREUZA SILVA LIMA BALDAN - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. No mais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de improcedência da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa". Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP), PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP), PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP)