Michael Roberto Miosso

Processos do Advogado

1. Processo 20552050920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2055205-09.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campos do Jordão - Agravante: S. P. T. - Agravada: S. R. de S. - Vistos. Trata-se de agravo interno interposto contra a r. decisão de fls. 17/18, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento. Irresignado, requer o recorrente seja exercido o juízo de retratação, em caráter liminar (inaudita altera pars), de urgência e imediato, deferindo-se o pedido de tutela, para o fim de que seja atribuído o efeito ativo pleiteado no agravo de instrumento de número 2055205- 09.2025.8.26.0000; suspendendo-se os processos informados abaixo, até provimento final e definitivo da ação anulatória (Proc. nº 1002522-86.2024.8.26.0116 2ª Vara Cível/Campos do Jordão/SP); dando-se provimento ao presente agravo interno. Manifestação da parte contrária às fls. 113/116, pedindo a revogação do efeito suspensivo concedido neste recurso às fls. 108/109. É o relatório. O recurso de agravo de instrumento já foi julgado pelo v. acórdão de fls. 43/46, que lhe deu provimento, determinando a suspensão de processos envolvidos até solução da querella nulitatis. Nítida, portanto, a perda superveniente de objeto. Pelo exposto, não se conhece do agravo interno, nos termos do art. 932, III, do CPC. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) - Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - 4º andar
2. Processo 00019106220198260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001910-62.2019.8.26.0498 (processo principal 0000477-96.2014.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lusia Toschie Takamiya - INSTITUTO UNIVERSAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Vistos. Decorreu o prazo sem manifestação das parte exequente acerca do último despacho proferido nos autos. Assim sendo, aguarde-se por mais trinta dias eventual manifestação da parte interessada. Decorrido mais este prazo sem manifestação, providencie a serventia o arquivamento dos autos, anotando-se o código de Movimentação Unitária 61.614. Int. - ADV: MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)
3. Processo 10610645620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061064-56.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prime Help Comércio e Informática Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da obrigação (Art. 924, II, do Código de Processo Civil), no prazo de 5 dias. No silêncio, será presumida a sua concordância, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP)
4. Processo 08102375520258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL (SALA EXTRA) Audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2025 às 15:30. As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJe de 02/05/2023. Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS. Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM1ZmY2NmItZmRkMy00YTk0LWI1Y2UtNGQ2Y2ZhOTcwYTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação. Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ. Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
5. Processo 20359229720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035922-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargte: Maria Tereza Leonarda Morengola de Arruda Corrêa - Embargdo: Laerte de Arruda Corrêa Júnior (Espólio) - Embargda: Paloma Helene Abecassis Arruda Correa - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, MANTENDO-SE A R. DECISÃO QUE ANULOU A CITAÇÃO POR EDITAL EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM INTUITO DE REVISÃO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE TAMPOUCO ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM ERRO MATERIAL OU QUAISQUER VÍCIOS EXPEDIENTE INOPORTUNO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço (OAB: 198327/SP) - 3º andar
6. Processo 10020727020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002072-70.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Miosso Sociedade Individual de Advocacia - Apelada: Rita Valéria Gardini Miosso (Representando Menor(es)) - Apelado: Miguel Gardini Miosso (Menor) - Apelado: Michael Roberto Miosso - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - 4º andar
7. Processo 10020727020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002072-70.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Miosso Sociedade Individual de Advocacia - Apelada: Rita Valéria Gardini Miosso (Representando Menor(es)) - Apelado: Miguel Gardini Miosso (Menor) - Apelado: Michael Roberto Miosso - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - 4º andar
8. Processo 00189378220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018937-82.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0804320-89.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00189287 AGTE: SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. ADVOGADO: DR(a). LEANDRO MARTINS GUERRA OAB/SP-155918 ADVOGADO: FELIPE GOIS HENGLER LOPES OAB/SP-306609 ADVOGADO: ALICE MARIA MALOUK OAB/SP-310810 AGDO: MARLEI APARECIDA DA SILVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA BERG OAB/RJ-117475 ADVOGADO: HEITOR GAMA PIMENTEL OAB/RJ-177477 ADVOGADO: LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA OAB/RJ-219415 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. DECISÃO SANEADORA. DEFERIMENTO DA PROVA ORAL. TEMA 988 DO STJ. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM MATÉRIA PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA.1. Trata-se de agravo de instrumento visando reforma da decisão que deferiu a prova oral requerida pela parte autora.2. Mitigação do rol do artigo 1.015 do CPC. Tema 988 do STJ (REsp 1.704.520/MT): "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação".3. Intimada a agravada para oferta de réplica, por ato posterior à intimação em provas, a parte reiterou sua anterior manifestação presente nos autos, na qual pugnava e justificava a necessidade da prova oral, considerada essencial à elucidação da controvérsia. Se houve subversão da marcha processual, ela foi ocasionada pelo juízo, não sendo cabível que daí advenha prejuízo para a agravada.4. Ademais, ¿em questões probatórias, não há preclusão para o magistrado¿, conforme reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça, devendo prevalecer a busca pela verdade real e a instrução processual voltada ao julgamento justo da demanda.5. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).
9. Processo 30002477220138260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000247-72.2013.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - VANESSA RODRIGUES VENTURA - - Julia Pereira Rodrigues - Carlos Alberto Zaviolo - - Petrovale Guaira Comercio de Combustivel Ltda - MARITIMA SEGUROS - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão juntar os pareceres de seus eventuais assistentes técnicos. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP), MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
10. Processo 10803175620238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080317-56.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Dias Santiago - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MIOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 022820/SP), MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)