Sidney Pinheiro Fuchida

Processos do Advogado

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2. Processo 10082933320218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008293-33.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdirene Martins Cordeiro da Silva - Vistos. Verifico que os AR's de fls. 292 e 294 retornaram negativos pelos seguintes motivos: "endereço insuficiente" (faltou o nº do apto) e "ausente", sendo prudente reiterar as citações por via postal. Expeçam-se as respectivas cartas. Caso restem negativas as diligências, citem-se os requeridos (Espólios de José Candido Cerqueira Leite ou José Candido Cerqueira leite Júnior e Adelina Motta de Cerqueira Leite, representados por Maria aparecida Prozin Moura Cerqueira Leite) por edital, conforme determinado a fls. 277/278. No mais, dê-se vista á parte autora da contestação apresentada a fl. 374. Int. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
3. Processo 00158502020198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015850-20.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1006830-85.2019.8.26.0361) (processo principal 1006830-85.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Stella Maris Leite Luiz de Araujo - - Maria Lucia Leite Luiz - Claudio Cordeiro Barbosa - (Único Sócio da Empresa Ccb Incorporadora e Empreendimentos Eireli) - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
4. Processo 10056645220188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005664-52.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stella Maris Leite Luiz de Araujo - - Maria Lucia Leite Luiz - Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
5. Processo 10056645220188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005664-52.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stella Maris Leite Luiz de Araujo - - Maria Lucia Leite Luiz - Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
6. Processo 00008493920208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-39.2020.8.26.0238 (processo principal 1000759-48.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Flávio Fernandes Vigato - Fabrício Antunes Leite - Vistos. Expeça-se certidão para fins de protesto. Após ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP)
7. Processo 00026992020228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002699-20.2022.8.26.0704 (processo principal 1056488-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Colore Empreendimento Imobiliário SPE S/A - JCE ENGENHARIA LTDA - Vistos. 1. Considerando que a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela parte exequente, defiro o pedido. Custas a fls. 186. 2. Assim, proceda a Serventia a realização de pesquisa a fim de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da executada JCE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 65.515.819/0001-37 junto ao CENSEC. 3. Indefiro a realização da pesquisa DOI, assim como DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED. Conforme jurisprudência, a utilização dos sistemas se destina ao combate à sonegação fiscal, não se admitindo sua utilização para satisfação de dívida particular. Ademais, as informações prestadas por estes sistemas se referem a operações pretéritas, que não são úteis para a satisfação da execução. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Insurgência contra a decisão que indeferiu pesquisas por meios dos sistemas DECRED, DIMOB, e através do módulo e-Financeira. DIMOB e e-Financeira. Descabimento. Pedidos de pesquisas para a obtenção de dados referentes às atividades imobiliárias e às operações de cartão de crédito realizadas pelo executado, que, em caso de deferimento, configurariam verdadeira quebra de sigilo bancário. Medidas desproporcionais e que carecem de fundamento legal. Aplicação do artigo 1º da Lei Complementar nº 105/2001 e do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) que consubstanciam sistemas destinados ao fornecimento de informações à Receita Federal e ao combate à sonegação fiscal. Impossibilidade de utilização dessas pesquisas no caso dos autos. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2077273-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2024; Data de Registro: 29/09/2024). Ainda nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão interlocutória que indeferiu as pesquisas nos sistemas SIMBA, DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED - Inconformismo da exequente - Não acolhimento - Pretensão de busca nos sistemas DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED que se mostra inócua para a finalidade de busca de bens passíveis de penhora - Informações atinentes a operações pretéritas e ainda, redundantes com outros sistemas que, inclusive, podem ser consultados diretamente pela própria parte - Acesso às informações de movimentação financeira que se consubstanciaria em quebra injustificada, na hipótese dos autos, do sigilo bancário - Decisão mantida - Recurso não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2069977-11.2024.8.26.0000; Relator (a):José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2024; Data de Registro: 03/10/2024). Intime-se. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP)
8. Processo 22744315020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2274431-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercio de Malhas e Tecidos Silva Santo - Agravante: Mauá Holding Intermediações e Participações Eireli - Agravante: Fábio Felix Bastos - Agravado: Proa Fomento Mercantil Ltda - Interessado: Dulce Color Confecções Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Vaneska Donato de Araújo (OAB: 220970/SP) - Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP) - Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB: 313344/SP) - Sidney Pinheiro Fuchida (OAB: 177523/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315