Fatima Regina Fortunato Sartorio

Processos do Advogado

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2. Processo 00017323920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001732-39.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicuiltores e Agropecuaristas - Cocapec - Marlon de Castro e outro - Vistos. Noa autos em apenso (P. 0001795-64.2025.8.26.0196 - fls. 743), concedida a gratuidade de justiça, a qual restou mantida, após a impugnação, havendo agravo de instrumento em processamento (sem concessão de efeito suspensivo). Assim, verificada a discussão nestes autos, necessária a final decisão acerca da gratuidade de justiça. Sem outros requerimentos, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento em trâmite nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: LUCAS MACHADO PERES (OAB 177551/MG), CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 182891/SP), LUCAS MACHADO PERES (OAB 177551/MG), BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES (OAB 192803/MG), BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES (OAB 192803/MG)
3. Processo 00017956420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001732-39.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicuiltores e Agropecuaristas - Cocapec - Marlon de Castro e outro - Vistos. Noa autos em apenso (P. 0001795-64.2025.8.26.0196 - fls. 743), concedida a gratuidade de justiça, a qual restou mantida, após a impugnação, havendo agravo de instrumento em processamento (sem concessão de efeito suspensivo). Assim, verificada a discussão nestes autos, necessária a final decisão acerca da gratuidade de justiça. Sem outros requerimentos, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento em trâmite nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: LUCAS MACHADO PERES (OAB 177551/MG), CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 182891/SP), LUCAS MACHADO PERES (OAB 177551/MG), BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES (OAB 192803/MG), BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES (OAB 192803/MG)
4. Processo 00022654520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002265-45.2024.8.26.0127 (processo principal 1011721-75.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.D.R. - - D.D. - M.R.S. - Ante o silêncio do(a) exequente, sobrestada a execução aguarde-se provocação em arquivo provisório. Anote-se para fins do registro no MovJud. Cumpra-se.. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), HENRIQUE ALVES VILARINDO (OAB 476595/SP), ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA (OAB 108774/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
5. Processo 21998278420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199827-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0001795-64.2025.8.26.0196; Espécies de Contratos; Agravante: Cocapec -Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas; Advogada: Cíntia Beatriz Fernandes Silva (OAB: 182891/SP); Agravado: Marlon de Castro; Advogada: Bruna Caroline Teofilo Mendes (OAB: 192803/MG); Advogado: Lucas Machado Peres (OAB: 177551/MG); Agravado: Ceila Teófilo Silva Castro; Advogada: Bruna Caroline Teofilo Mendes (OAB: 192803/MG); Advogado: Lucas Machado Peres (OAB: 177551/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10055765620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005576-56.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Marcel Ignacio Pinto - Maria Aurea Silva Queiroz Ignácio e outros - Ciência da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), manifestando-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
7. Processo 10016663220235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PAULA LORENTE CEOLIN ROT 1001666-32.2023.5.02.0422 RECORRENTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. RECORRIDO: HELTON APARECIDO DA COSTA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b919147 proferida nos autos. ROT 1001666-32.2023.5.02.0422 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. LUIZ AFRANIO ARAUJO (RS58477) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido:   ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Recorrido:   ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Recorrido:   AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. Recorrido:   Advogado(s):   HELTON APARECIDO DA COSTA FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO FERREIRA (SP177551)   RECURSO DE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 5c39fd7; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id c025b8e). Regular a representação processual (Id a92936b). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id be31019 .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /labc SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
8. Processo 10016663220235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PAULA LORENTE CEOLIN ROT 1001666-32.2023.5.02.0422 RECORRENTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. RECORRIDO: HELTON APARECIDO DA COSTA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b919147 proferida nos autos. ROT 1001666-32.2023.5.02.0422 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. LUIZ AFRANIO ARAUJO (RS58477) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido:   ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Recorrido:   ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Recorrido:   AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. Recorrido:   Advogado(s):   HELTON APARECIDO DA COSTA FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO FERREIRA (SP177551)   RECURSO DE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 5c39fd7; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id c025b8e). Regular a representação processual (Id a92936b). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id be31019 .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /labc SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HELTON APARECIDO DA COSTA