Rogério Navarro De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15004871620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500487-16.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.G. - - G.V.G. - 1. Fls. 106/109: defiro; considerando a justificativa apresentada pelo ilustre patrono, anote-se a renúncia no cadastro do sistema informatizado SAJ. 2. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos ao(à) advogado(a) nomeado(s) nos termos do convênio com a Defensoria Pública. 3. Abra-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste na defesa dos interesses da parte requerida, indicando novo advogado cadastrado no convênio firmado entre a instituição e a Ordem dos Advogados do Brasil ou atuando diretamente em seu favor. Intime(m)-se. - ADV: ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP)
3. Processo 15020533420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502053-34.2024.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KAIO IGNACIO DA ROCHA - Vistos. Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Doutor Advogado, oficie-se à Defensoria Pública, com urgência, solicitando a indicação de novo Defensor ao acusado. Ante o trabalho dispensado pelo defensor nomeado a fls. 133, arbitro-lhe honorários no valor máximo permitido para esta fase. Expeça-se a respectiva certidão. - ADV: ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP)
4. Processo 15059662420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505966-24.2024.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington Mauricio dos Santos - Vistos. Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Doutor Advogado, oficie-se à Defensoria Pública, com urgência, solicitando a indicação de novo Defensor ao acusado. Ante o trabalho dispensado pelo defensor nomeado a fls. 90, arbitro-lhe honorários no valor máximo permitido para esta fase. Expeça-se a respectiva certidão. - ADV: ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
5. Processo 00106346320255030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATSum 0010634-63.2025.5.03.0101 AUTOR: MAURICIO RIBEIRO SIQUEIRA RÉU: COLLI DE ROCCO ACADEMIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b616fc proferido nos autos. Vistos, etc... Recebo o Recurso Ordinário de ID. a6ff846, aviado pelo(a) reclamado(a), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.  Vista ao(à) reclamante(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 08 dias. Intime-se. PASSOS/MG, 09 de julho de 2025. MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RIBEIRO SIQUEIRA
6. Processo 10101227820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010122-78.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Euripedes de Paula - Jhonathan Paulo Barbara Melette - Vistos. Folhas 86: a liminar concedida nos autos (folhas 12/14) foi revogada pela decisão de folhas 75. Não é o caso de rever o que foi decido e restabelecer a liminar revogada. Isso porque ainda é controversa a questão sobre a existência ou não de garantia no contrato de locação, mesmo considerando os novos argumentos apresentados pela parte autora em réplica. Assim, dê-se vista à parte requerida sobre os novos documentos apresentados pelo autor. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo: 15 dias. Pena de preclusão. Intime(m)-se. Franca, 08 de julho de 2025. - ADV: ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
7. Processo 21616331520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161633-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Jhonathan Paulo Barbara Melette - Agravado: Antonio Euripedes de Paula - Magistrado(a) Carlos Russo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.020, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Navarro de Andrade (OAB: 177570/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP) - 5º andar
8. Processo 10155512620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015551-26.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.N.A. - J.M.N.A. - - E.M.N.A. - Vistos. I - Fls. 135/138: procuração sem assinatura. Regularize-se, em 10 dias. II- Fls. 18/126: documentos desnecessários para estes autos. Tornem-se sem efeito. - ADV: ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP), ROGÉRIO NAVARRO DE ANDRADE (OAB 177570/SP)