Paulo Fernando Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10111097220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011109-72.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Bogotá - Cristiane Branco Macario - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
3. Processo 15078671920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507867-19.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - ROBERTO BRUDER MAXIMO - Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo competente para sua execução. Sem prejuízo, proceda ao cálculo da multa, devendo eventual valor recolhido a título de fiança ser abatido de referidos valores, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal. Nos termos do Provimento CG n. 05/2022, publicado em 16/05/2022, fica dispensada a intimação do sentenciado para o pagamento da multa. Logo, providencie a serventia a imediata expedição da certidão de sentença, dando-se vista, em seguida, ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução. Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE. Havendo bens e/ou valores apreendidos não restituídos ou cuja destinação ainda não tenha sido determinada na r. sentença e/ou no v. acórdão, certifique a serventia e dê-se vista às partes para manifestação. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
4. Processo 10123302220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012330-22.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - J.P.R. - VISTOS. Designo Audiência de Conciliação, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 06 de outubro de 2025, às 16 horas e 10 minutos, nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal. Não havendo acordo entre as partes, será eventualmente analisada na audiência a possibilidade de proposta de transação penal e suspensão condicional do processo. Para tanto, providencie-se a F.A do acusado e certidões de tudo o que constar. Concedo ao(à)(s) requerente(s) JOSÉ PAULO RUIZ o benefício da assistência judiciária gratuita. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e o(s) réu(s). A audiência ora agendada poderá ser realizada de maneira virtual. Será permitido que o Ministério Público e a defesa técnica participem de modo presencial ou virtual. Caso optem pela segunda modalidade (virtual), o juízo lhes solicita a colaboração no sentido de acessarem a audiência por meio de equipamento com conexão adequada, a fim de não ensejar atrasos e interrupções ao ato processual. Intime(m)-se. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
5. Processo 00000474520178260594
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-45.2017.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jaime de Souza Macedo - Vistos. Dê-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
6. Processo 00003288020228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-80.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO UBIALI - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
7. Processo 00105244220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010524-42.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 0003374-34.2025.8.26.0071) (processo principal 1500993-69.2019.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o laudo do incidente de dependência toxicológica, com seu respectivo complemento, tendo em vista a concordância do Ministério Público e da defesa. Prossiga-se nos autos principais, certificando-se naqueles o encerramento deste expediente. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
8. Processo 00003832220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000383-22.2024.8.26.0071 (processo principal 1501444-55.2023.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - LUCAS SOARES DUARTE FOLHA - - PEDRO HENRIQUE CIPRIANO MARCIANO - Vistos. Homologo o laudo de fls. 151/161 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Apense-se o presente feito aos autos principais e certifique-se em referido feito que o laudo pericial do IMESC foi homologado. Após, tornem lá conclusos. Cumprido o aqui determinado, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Ciência às partes. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), ISABELLA NUNES PEREIRA (OAB 469964/SP), LUCAS FOLHA FALCAO (OAB 460383/SP)