Alessandro Arthur Ramozzi Chiarottino

Processos do Advogado

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2. Processo 00001641420255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000164-14.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: JOSE CARLOS LIRA EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d52c94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Face ao exposto, e com base na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante desta decisão, conheço dos Embargos de Declaração apresentados pela COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS e pelo ESTADO DE ALAGOAS, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos supra. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS LIRA
3. Processo 00001641420255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000164-14.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: JOSE CARLOS LIRA EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d52c94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Face ao exposto, e com base na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante desta decisão, conheço dos Embargos de Declaração apresentados pela COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS e pelo ESTADO DE ALAGOAS, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos supra. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
4. Processo 10157845320194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1015784-53.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE QUIXADA E REGIAO - SECQR REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550 e ALESSANDRO ARTHUR RAMOZZI CHIAROTTINO - SP177638 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem requerimentos, considerando o trânsito em julgado do processo de conhecimento, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
5. Processo 00002802020255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000280-20.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: LUCIA DE MENDONCA BRITO EXECUTADO: ESTADO DE ALAGOAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2229828 proferido nos autos.                                        DESPACHO Intime-se o exequente para falar sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo executado, no prazo de 05 dias. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA DE MENDONCA BRITO
6. Processo 00002768020255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000276-80.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: RENATO NICACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e82e6e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, decide o Juízo conhecer dos Embargos à Execução apresentados pelo executado ESTADO DE ALAGOAS e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, bem como não conhecer da manifestação da COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS de chamamento do feito a ordem, tudo nos termos da fundamentação supra que, formalmente, passa a fazer parte do presente dispositivo como se nele estivessem transcritos. Após o trânsito em julgado da presente decisão, prossiga-se a execução em todos os seus termos. Custas, pelo embargante, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, V, da CLT, das quais fica isento conforme art.790-A da CLT. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO NICACIO DE OLIVEIRA
7. Processo 00002031120255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000203-11.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: JOAO WELLINGTON MELO SOARES EXECUTADO: ESTADO DE ALAGOAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00c987d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, decide o Juízo conhecer dos Embargos à Execução apresentados pelo ESTADO DE ALAGOAS, e no mérito, julgá-los procedentes, extinguindo a presente execução, uma vez que quitada, conforme acordo homologado nos autos, tendo o autor dado quitação das verbas, nos termos do artigo 924, III, do CPC, tudo nos termos da fundamentação supra que, formalmente, passa a fazer parte do presente dispositivo como se nele estivessem transcritos. Custas pelo embargado, no importe de R$ 44,26, dispensadas. Intimem-se as partes. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO WELLINGTON MELO SOARES
8. Processo 00001961920255190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000196-19.2025.5.19.0008 EXEQUENTE: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4daa9b7 proferida nos autos.            DECISÃO - ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS Tempestivo o Agravo de Petição interposto pelo exequente ESTADO DE ALAGOAS, assinado eletronicamente por Procurador regularmente constituído nos autos. Assim, admito o recurso apresentado. Intime-se a parte exequente para, em 8 (oito) dias, apresentar sua contraminuta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT19 para o regular processamento e julgamento do Agravo interposto. MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO GERALDO DA SILVA