Andrea Lucia França Cury

Processos do Advogado

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2. Processo 21954749820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195474-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. L. C. dos S. C. - Agravado: C. S. R. de F. (Representando Menor(es)) - Agravada: M. C. F. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fica admitido o processamento do presente recurso, tirado em face da r. decisão que fixou alimentos provisórios devidos pelo réu à menor autora, no valor equivalente a 30% dos ganhos mensais daquele enquanto prestador de serviços autônomos junto à empresa Primax. Concedo o efeito postulado para estabelecer os provisórios no valor mensal de R$ 2.000,00, além do custeio direto, pelo agravante, do plano de saúde da filha menor. Justificada tal alteração, diante da prova documental trazida na origem, no sentido de que o recorrente presta serviços junto à sobredita empresa de forma autônoma, auferindo, portanto, ganhos variáveis. Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, com urgência. Após, abra-se vista à agravada para oferecimento de contraminuta, no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhem-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP) - Pedro Kirk da Fonseca (OAB: 142256/SP) - Andrea Lucia França Cury (OAB: 177645/SP) - 4º andar
3. Processo 21954749820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195474-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. L. C. dos S. C. - Agravado: C. S. R. de F. (Representando Menor(es)) - Agravada: M. C. F. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fls. 45/46: reitere-se ao juízo de primeiro grau a concessão do efeito ativo em sede de agravo de instrumento, determinando a expedição de ofício à empregadora do agravante, em 24 horas. Feito isso, processe-se como determinado no despacho inaugural desta relatoria. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. salles rossi relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP) - Pedro Kirk da Fonseca (OAB: 142256/SP) - Andrea Lucia França Cury (OAB: 177645/SP) - 4º andar
4. Processo 21954749820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195474-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. L. C. dos S. C. - Agravado: C. S. R. de F. (Representando Menor(es)) - Agravada: M. C. F. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fica admitido o processamento do presente recurso, tirado em face da r. decisão que fixou alimentos provisórios devidos pelo réu à menor autora, no valor equivalente a 30% dos ganhos mensais daquele enquanto prestador de serviços autônomos junto à empresa Primax. Concedo o efeito postulado para estabelecer os provisórios no valor mensal de R$ 2.000,00, além do custeio direto, pelo agravante, do plano de saúde da filha menor. Justificada tal alteração, diante da prova documental trazida na origem, no sentido de que o recorrente presta serviços junto à sobredita empresa de forma autônoma, auferindo, portanto, ganhos variáveis. Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, com urgência. Após, abra-se vista à agravada para oferecimento de contraminuta, no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhem-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP) - Pedro Kirk da Fonseca (OAB: 142256/SP) - Andrea Lucia França Cury (OAB: 177645/SP) - 4º andar
5. Processo 35000388820258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - LUAN AUGUSTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIEL DE AZEVEDO GRANDAL COELHO ROCHA, MATEUS TERRA LUZ VILELA, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
6. Processo 50030065120248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5003006-51.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: LOC BEM LTDA - ME CPF: 66.280.561/0001-08 RÉU: XANDER EDUARDO MACHADO CPF: 039.936.896-58 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a carta de citação negativa / mandado de citação negativo, cancelo a audiência outrora designada, determinando, via de consequência, a sua retirada de pauta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte requerida. Sobrevindo endereço atualizado, incluir em pauta de audiência de conciliação. Expeça-se o necessário para a consecução do ato. Int. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES Juiz de Direito
7. Processo 10177632020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017763-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S.R. - J.V.R.C. - 1- Junte o réu cópia de sua última declaração de bens e rendimentos. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. 3- Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta "Microsoft Teams", nos termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos procuradores. Int. - ADV: ANDREA LUCIA FRANÇA CURY (OAB 177645/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
8. Processo 10552918520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055291-85.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.C. - H.L.C.S.C. - Vistos. Ciente e cumpra-se a r. Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 2195474-98.2025.8.26.0000, proferida pela E. 8ª Câmara de Direito Privado, que reformou a decisão de fls. 65/67. Dessa forma, fixo os alimentos provisórios devidos pelo genitor à filha menor no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além do custeio direto do plano de saúde da menor, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Expeça-se, com urgência, OFÍCIO à empresa Primax Transportes Pesados Ltda., para que promova o depósito do valor mensal de R$ 2.000,00 em favor da genitora, na conta bancária indicada nos autos. No mesmo ofício, deverá a empresa informar se o genitor permanece prestando serviços e, em caso positivo, encaminhar cópia atualizada do contrato de prestação de serviços, bem como os comprovantes dos três últimos pagamentos realizados. Cópia desta Decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais, por celeridade e economia processual. Providencie a parte autora o encaminhamento, comprovando-se. Anoto, para controle, que não houve pedido de informações. Intime-se. - ADV: PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB 142256/SP), ANDREA LUCIA FRANÇA CURY (OAB 177645/SP), ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP)