Fabio Alessandro Franca Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10000882520245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000088-25.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: BRENDA GEOVANNA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6db3455 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. São Paulo, 08 de julho de 2025. GIANCARLO PASSERINO p/Diretora de Secretaria     Considerando-se que nos autos da carta de sentença 1000668-21.2025.5.02.0058 há homologação de cálculos, prossiga-se a execução em referidos autos. Assim, declara-se extinta a presente execução, encaminhando-se os autos ao arquivo.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA GEOVANNA FERREIRA DA SILVA
3. Processo 10006682120255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000668-21.2025.5.02.0058 REQUERENTE: BRENDA GEOVANNA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1a5865 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, para deliberação. São Paulo, 08 de julho de 2025. GIANCARLO PASSERINO p/Diretor(a) de Secretaria     SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Face a concordância expressa da reclamante, homologo os cálculos da reclamada, para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$865,93, atualizado até 01/05/2025, pela modulação IPCA-E/SELIC + R$86,59 de honorários advocatícios (10%). São devidos os encargos fiscais e previdenciários, nos termos da r. sentença, como segue: IRRF reclamante : ISENTO; INSS reclamante : R$24,83 a ser deduzido do seu crédito; INSS reclamada : R$446,51 a ser comprovado nos autos. Valores atualizados até a data de 01/05/2025. Saliente-se que os referidos encargos serão delimitados definitivamente apenas quando do efetivo pagamento do débito, devendo a ré discriminar e comprovar tais recolhimentos, no prazo de 10 dias, a contar da data do depósito do seu débito, sob as penas da lei. No silêncio da ré, faculta-se aludida indicação pelo autor, com planilha discriminativa. Intime-se a reclamada para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive custas processuais (R$60,00), na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA GEOVANNA FERREIRA DA SILVA
4. Processo 10006682120255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000668-21.2025.5.02.0058 REQUERENTE: BRENDA GEOVANNA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1a5865 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, para deliberação. São Paulo, 08 de julho de 2025. GIANCARLO PASSERINO p/Diretor(a) de Secretaria     SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Face a concordância expressa da reclamante, homologo os cálculos da reclamada, para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$865,93, atualizado até 01/05/2025, pela modulação IPCA-E/SELIC + R$86,59 de honorários advocatícios (10%). São devidos os encargos fiscais e previdenciários, nos termos da r. sentença, como segue: IRRF reclamante : ISENTO; INSS reclamante : R$24,83 a ser deduzido do seu crédito; INSS reclamada : R$446,51 a ser comprovado nos autos. Valores atualizados até a data de 01/05/2025. Saliente-se que os referidos encargos serão delimitados definitivamente apenas quando do efetivo pagamento do débito, devendo a ré discriminar e comprovar tais recolhimentos, no prazo de 10 dias, a contar da data do depósito do seu débito, sob as penas da lei. No silêncio da ré, faculta-se aludida indicação pelo autor, com planilha discriminativa. Intime-se a reclamada para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive custas processuais (R$60,00), na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.
5. Processo 10122771420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012277-14.2022.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Tgt3 Formento Mercantil Eireli - Vinicius Albuquerque de Oliva - Vistos. Diante do recolhimento das custas finais pelo Requerido, providencie a Serventia o cancelamento da inscrição de fls. 134, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DIENEN LEITE ZANETI (OAB 324717/SP), FABIO ALESSANDRO FRANÇA BARROS (OAB 177679/SP)
6. Processo 00077054820118260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007705-48.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Styroplast - Espumas Industriais Ltda - Fabricio Alex Franca Barros e outros - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do teor do art. 921, § 5º do CPC. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "1689 Embargos de Declaração; "38023 Razões de Apelação". P.R.I.C. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), FABIO ALESSANDRO FRANÇA BARROS (OAB 177679/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
7. Processo 10006682120255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000668-21.2025.5.02.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
8. Processo 00032592020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-20.2024.8.26.0565 (processo principal 1009495-39.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mariana Basseto Mariano - Tgt3 Formento Mercantil Eireli - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro, no prazo legal. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: FABIO ALESSANDRO FRANÇA BARROS (OAB 177679/SP), MARIANA BASSETO MARIANO (OAB 461158/SP)