Cristina Caetano Sarmento Eid

Processos do Advogado

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2. Processo 00001307019998260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-70.1999.8.26.0019 (019.01.1999.000130) - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira Teixeira do Nascimento - Ana Regina Teixeira do Nascimento - Shirlei Scoton Correa e outro - Vistos. Diante da notícia do falecimento do cessionário (fls. 401), necessária a regularização processual de seu espólio. Para tanto, caso haja ação inventário/arrolamento de seus bens ainda em tramitação, deverá ser juntada a procuração do inventariante nomeado, caso contrário, a de seu sucessor legal, indicado na certidão de óbito de fls. 401. Int. Americana, . - ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP), ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 96808/SP), GUILHERME AUGUSTO FERNANDES CLEMENTI (OAB 457173/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP)
3. Processo 00113309320078260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011330-93.2007.8.26.0019 (990.10.349010-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Joelis Pupo - Apelado: Lucy Souza Lima Pupo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB: 177750/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 90487601220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9048760-12.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco do Brasil S / A ( Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/A ) - Apelado: Lucy Sousa Lima Pupo - Apelado: Joelis Pupo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB: 177750/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 50021289120254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002128-91.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: DIEGO HENRIQUE CAETANO Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID - SP177750 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora sobre a proposta de acordo anexada aos autos, para manifestação em 15 (quinze) dias. AMERICANA, 21 de julho de 2025.
6. Processo 10115759120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011575-91.2024.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Romildo Dalbem - Nair Dalbem Elias - - Maria Aparecida Dalbem - - Evanilde Dalbem Scaglia - - Luiz Aparecido Dalbem - Vistos. 1. Certifique a Serventia se as custas foram recolhidas adequadamente, considerando-se o monte partível e as disposições da Lei de Custas do Estado de São Paulo, notadamente o art. 4º, §7º. Se o caso, intime-se a parte inventariante para complementação, sem prejuízo da vinculação da guia DARE ao processo, nos termos do artigo 1.093, parágrafo 6, das NSCGJ. 2. Venha aos autos o plano de partilha definitivo, que deverá ser apresentado de forma integral, além de indicar os dois depósitos realizados nos autos do processo nº 1011966-51.2021.8.26.0019 (fls. 210 e 227/228). Int. - ADV: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP)
7. Processo 00113447720078260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011344-77.2007.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Edmilson Luiz Formentini - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB: 177750/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 50043755020224036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004375-50.2022.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: RICARDO MARCELLO DA SILVA BUENO Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID - SP177750 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de se evitar anatocismo em precatórios que possuam data base posterior a dezembro de 2021, no que diz respeito à aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e da Custódia – Selic durante o cálculo realizado pelo Tribunal na expedição do precatório, em atenção ao que dispõe o § 1.º do art. 22 da Resolução CNJ n.º 303/2019, foi deliberada pelo Grupo de Trabalho de Precatórios – GTPrec do CJF a necessidade de adequação do texto da Resolução CJF n.º 822/2023, para que no ofício requisitório passem a ser exigidas as informações dos juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma separada. Neste contexto, a RESOLUÇÃO CJF N. 945, DE 18 DE MARÇO DE 2025 alterou a Resolução CJF n.º 822/2023 alterou os arts. 7º, 8º, 9º, 21, 22, 34 e revoga os arts. 26 e 75 da Resolução CJF n. 822, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, na Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos. Dessa forma, remetam-se os autos à CECALC para o recálculo dos valores devidos nos termos do julgado, para que conste nos cálculos as informações dos juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma separada. O procedimento é necessário para a adequação aos novos requisitos estabelecidos na Informação Conjunta UFEP-SETI 11731451 e autorizada pelo DESPACHO Nº 11731893/2025 – PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, no Processo SEI nº 0019256-23.2024.4.03.8000. Int. AMERICANA, 18 de julho de 2025.