Rogério Pedroso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15109239420208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510923-94.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.J.O. - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado pela defesa do réu WELINGTON JOSE DE OLIVEIRA (fls. 172). Expeça-se guia de recolhimento provisoria, caso o(a) réu(ré) esteja preso(a) pelo processo. 2- Processe-se (art. 600 do CPP). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO PEDROSO DA SILVA (OAB 177763/SP)
3. Processo 16023885720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1602388-57.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: A. Q. F. Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) Advogado: Camila Pereira de Souza (OAB: 177763/MG) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargante: O. J. F. de I. E. D. C. Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) Advogado: Camila Pereira de Souza (OAB: 177763/MG) Embargado: I. N. do S. S. - I. Proc. Fed.: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) Interessado: G. E. I. - C. G. Interessado: L. & P. A. A. Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Assim, verifica-se a perda superveniente do objeto dos embargos, razão pela qual julgo prejudicados os presentes embargos de declaração, nos termos do art. 932, III, do CPC. I.C.
4. Processo 00385812220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038581-22.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Albano Pasqualli Júnior - Albano Pasqualli Júnior - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando a homologação da cessão por este Juízo a fl. 221 e o interesse do cessionário (fl. 280/281) na regularização da referida cessão perante a Depre, providencie o cessionário o peticionamento de toda a documentação mencionada na decisão de fl. 275 perante aquele órgão. Int. - ADV: INES THOMAZ BENEVIDES (OAB 476935/SP), CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO (OAB 305665/SP), ROGÉRIO PEDROSO DA SILVA (OAB 177763/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP)
5. Processo 02556268520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte o cartório o saldo de contas judiciais vinculadas ao processo, para que se verifique se já foram depositados os honorários de sucumbência, em função do RPV anteriormente emitido em favor do advogado.
6. Processo 16023885720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1602388-57.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A. Q. F. Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Requerido: I. N. do S. S. - I. Interessado: G. E. I. - C. G. Interessado: L. & P. A. A. Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Cessionário: O. J. F. de I. E. D. C. Advogado: Camila Pereira de Souza (OAB: 177763/MG) Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) Anote-se a cessão de f. 30-39, por estar formalmente em ordem. Registre-se, por oportuno, que a anotação não representa declaração de direito ao recebimento de qualquer importância, sendo o pagamento condicionado à existência de saldo do cedente e a não concorrência de terceiro. Ciente ainda o cessionário que, nos termos do art. 36, parágrafo único, da Res. 303/2019 do CNJ: "As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais". Cientifique-se o ente devedor e o Juízo da Execução, conforme art. 45, § 1º, da Resolução nº 303, de 18.12.2019, do CNJ. Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. I.C.
7. Processo 00012397120238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001239-71.2023.8.26.0539 (processo principal 1001836-62.2019.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdeir Alves Pedroso - Oriz Jus I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. De acordo com o instrumento público de cessão de fls. 145/149, Priscila Nunes Nascimento Lorenzetti cedeu a Oriz Jus I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios o crédito referente a seus honorários advocatícios contratuais, a ser destacado do valor devido ao autor no precatório objeto desses autos, conforme deferido às fls. 122. Intimada, a autarquia não apresentou manifestação (fls. 279). Assim, HOMOLOGO a cessão de crédito celebrada por PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI e ORIZ JUS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, no valor equivalente a 30% (setenta por cento) do Precatório nº 20250002766 (fls. 126/127), correspondente ao valor de R$ 49.398,07. No mais, AUTORIZO o levantamento pela patrona PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI do valor de fls. 267 (R$ 13.194,80), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. EXPEÇA-SE o respectivo alvará. Intime-se. - ADV: RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP), PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI (OAB 354233/SP), BRUNO DE JESUS SANTOS (OAB 390417/SP), CAMILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 177763/MG)
8. Processo 00044294620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004429-46.2020.8.26.0604 (processo principal 0009885-75.2000.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cristiano Rogerio Zambone - Oriz Jus Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Intime-se o exequente nos termos da cota ministerial de fls. 459 para manifestação. Int. - ADV: DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP), ROGÉRIO PEDROSO DA SILVA (OAB 177763/SP), RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP)