Jayme Baptista Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10000542120225020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000054-21.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: ROSANGELA DE FATIMA COUTO DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA LEOPOLDINA ALMEIDA DANTAS SCUDERI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b4fea0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Ciência ao Reclamante de ID fadaf3d. Prazo de 15 dias para manifestação. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEOPOLDINA ALMEIDA DANTAS SCUDERI
2. Processo 10000542120225020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000054-21.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: ROSANGELA DE FATIMA COUTO DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA LEOPOLDINA ALMEIDA DANTAS SCUDERI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b4fea0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Ciência ao Reclamante de ID fadaf3d. Prazo de 15 dias para manifestação. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE FATIMA COUTO DOS SANTOS
3. Processo 15036051120198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503605-11.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AURELIO DE FREITAS BORGES - Vistos. Fls. 328 e 352/353: tornem, os autos, ao Ministério Público para manifestação quanto ao informado pelo Distrito Policial. - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)
4. Processo 00012380720155020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001238-07.2015.5.02.0080 RECLAMANTE: JAIR FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: DROGARIA E PERFUMARIA NOVOS RUMOS - EIRELI E OUTROS (6) Destinatário: JAIR FERNANDES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Aguarde-se a quitação da arrematação.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIR FERNANDES DA SILVA
5. Processo 10068661520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006866-15.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Tatiane Vieira de Freitas - Eliezer Fleury Galvão de Freitas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor depositado pela ré, em ordem cronológica de feitos, em conformidade com o formulário acostado aos autos. Requeira, a parte exequente, o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)
6. Processo 10194619220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019461-92.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Ferreira Santos - Foram cadastradas em sede de DAT INICIAL todas as partes indicadas pelo autor, CRI e laudo (quando existente), assim, visando maior celeridade na tramitação, bem como, visando evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 (quinze) dias a parte autora deverá comprovar o recolhimento das despesas abaixo, para pesquisa de endereço das partes cadastradas: 03 custas para pesquisa INFOJUD (guia FEDTJ, código 434-1) - recolhimento em guia única. 03 custas para pesquisa PETRUS (guia FEDTJ, código 434-1) - recolhimento em guia única. Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)
7. Processo 10176489820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017648-98.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael de Sousa Maciel - Apelado: Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - RECURSO QUE SE LIMITA A REPRODUZIR, COM MEROS AJUSTES REDACIONAIS E ACRÉSCIMOS PONTUAIS, OS ARGUMENTOS JÁ EXPENDIDOS NA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.010, INCISO III, DO CPC - INCLUSÃO, NA PEÇA RECURSAL DE PEDIDO INÉDITO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO LOCATÍCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO QUE CONTRARIA CERTIDÃO LAVRADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E RESPOSTA APRESENTADA PELO PRÓPRIO RÉU NAQUELES AUTOS - INOVAÇÃO RECURSAL VEDADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.014 DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS ESSENCIAIS - VÍCIO FORMAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO - DOUTRINA E PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Baptista Junior (OAB: 177775/SP) - Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho (OAB: 256642/SP) (Causa própria) - 5º anda
8. Processo 10176489820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017648-98.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael de Sousa Maciel - Apelado: Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - RECURSO QUE SE LIMITA A REPRODUZIR, COM MEROS AJUSTES REDACIONAIS E ACRÉSCIMOS PONTUAIS, OS ARGUMENTOS JÁ EXPENDIDOS NA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.010, INCISO III, DO CPC - INCLUSÃO, NA PEÇA RECURSAL DE PEDIDO INÉDITO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO LOCATÍCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO QUE CONTRARIA CERTIDÃO LAVRADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E RESPOSTA APRESENTADA PELO PRÓPRIO RÉU NAQUELES AUTOS - INOVAÇÃO RECURSAL VEDADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.014 DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS ESSENCIAIS - VÍCIO FORMAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO - DOUTRINA E PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Baptista Junior (OAB: 177775/SP) - Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho (OAB: 256642/SP) (Causa própria) - 5º andar
9. Processo 11302408520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130240-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elizabeth Custodio - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as fls. 473/474 em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
10. Processo 10062838820258260020
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006283-88.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.E.P.I. - "Manifeste-se a parte interessada, no prazo requerido. No silêncio, CONFORME O CASO, arquivem-se OU intime-se nos termos do artigo 485, §1º, do CPC (NSCGJ, artigo 196, inciso XI)" . - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)