Luís Flávio Augusto Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10017943120175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001794-31.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: ARACILDES BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: SETAS COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Destinatário: ELVIO LUIS RUGGI   EDITAL INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 135 DO CPC - PJe Dra. RENATA BONFIGLIO, MMa. Juíza Titular da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante a 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ação trabalhista Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 1001794-31.2017.5.02.0012, entre as partes:  ARACILDES BEZERRA DA SILVA, de um lado, e  SETAS COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - EPP, de outro. Fica(m) ELVIO LUIS RUGGI , em local incerto e não sabido, intimada(s) quantos aos termos desta ação trabalhista, especialmente para que tome ciência acerca da decisão proferida no processo supra, chave de acesso: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25062711552196100000407534556?instancia=1), a qual poder  ser  consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, referente a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa SETAS COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - EPP, bem como para, querendo, apresentar defesa, em 15 dias, nos termos do artigo 135 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é publicado o presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TEOFILO WILIAN LEITE MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELVIO LUIS RUGGI
3. Processo 08001868720238190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0800186-87.2023.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ISABEL DA SILVA RÉU: AMAURI CAPISTRANO FREITAS, ROSIELE AMANDA SILVA MEDEIROS, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora para impulsionar o feito, apesar de regularmente intimada, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. TRÊS RIOS, 9 de julho de 2025. MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Substituto
4. Processo 10017943120175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001794-31.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: ARACILDES BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: SETAS COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 513010b proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação do autor (ID 94b744a), a informação do juízo sobre o falecimento dos sócios SEVERINO JOAQUIM DA SILVA e EDNA MARIA DE LOURDES RUGGI e o cadastro de situação do CPF juntado pela Secretaria (Id 80cf43f e Id f2c5579), que confirma o óbito de ambos, indefiro o pedido de inclusão dos referidos sócios no polo passivo, uma vez comprovado o óbito dos mesmos. Prossiga-se nos termos do despacho de Id 603516a, com o cumprimento das diligências determinadas e a conclusão do IDPJ. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARACILDES BEZERRA DA SILVA
5. Processo 10005207420255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000520-74.2025.5.02.0069 RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DE MOURA RECORRIDO: R C LANCHES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Fica V.S.ª intimada do teor da decisão de #id:7135e4d. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PAULO MARINO FALCON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA RODRIGUES DE MOURA
6. Processo 10005207420255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000520-74.2025.5.02.0069 RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DE MOURA RECORRIDO: R C LANCHES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Fica V.S.ª intimada do teor da decisão de #id:7135e4d. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PAULO MARINO FALCON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R C LANCHES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
7. Processo 07238735319988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723873-53.1998.8.26.0100 (583.00.1998.723873) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S/A - Em Liquidação - Takechi Harada e outro - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA. - ADV: JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)
8. Processo 05212694019978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0521269-40.1997.8.26.0100 (583.00.1997.521269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Manoel José Cirilo - Sobrafer Bombas Inds. Ltda. - - José Júlio da Silva - - João Francisco de Souza - - Franco Abballe - Vistos. Folha 1012: Esgotados os meios de obtenção de endereços dos réus, tendo em vista que foram realizadas pesquisas perante os sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a autora a entrega da minuta do edital em documento "doc.", via e-mail - "upj31a35cv@tjsp.jus.br". Após a entrega, providencia a z. Serventia a sua confecção e publicação. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)