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Sonia Ayres

Sonia Ayres

Número da OAB: OAB/SP 177864

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: SONIA AYRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0302094-05.2001.8.26.0100 (583.00.2001.302094) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Martinelli S/A - Massa Falida. - Banco Martinelli S/A - Lilian Cristiane da Silva - Jeferson Aparecido Ignácio - - Alceu Damasceno e Souza Junior - - Maria de Fátima Mariano Fescina - Síndico e outros - Tereza de Lourdes de Oliveira Gama - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outros - José Pereira - - Cristiano Trindade Lopes - - Nairto Mazi e outros - Abdallah Reda Hammaoud e outros - Tess Advogados e outros - Valter Martins Fiho - - Luiz Guilherme Abreu Sampaio de Souza - - Molina Trindade Advogados - - Elcio Luiz Figueiredo e outros - Nair Emide da Silva e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Prefeitura do Municipio de Santos e outros - Vera Lúcia Mendonça Barbosa e outros - Alfredo da Cruz Prates e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Condomínio Edifício Comendador José Martinelli - - Marcio Scariot - - Claudio Luiz Sant Ana da Silva - - Juracy Pereira de Andrade - - Vitorio Zono Neto - - Gerson, registrado civilmente como Gerson Vieira de Lima - - Neusa Maria de Souza - - Milton Torres Ramos Júnior - - RCG Administração e Participações S/A - - WALDIR PANEGASSI e outros - Bv Leilões - Neches Realty Participações Ltda. e outros - Borges & Ventura Depositária e Avaliadora de Bens Ltda Me - Edvaldo Aparecido Nunes - - Katia Regina Accarini - - NILCERES APARECIDA SEMENSATO - - Renise de Lima Castaldi Pedro Longo - - Artur Nicanor Pereira de Castro - - Cleonice Barbosa dos Santos - - Edmar Rangel Rodrigues - - Marcos Antonio Oliveira - - Jose Benedito Silva - - Jellin Chiaoting Chiang Zambon e outros - Samuel Santos Borges e outros - Transportes Ferrelli Ltda Me - - Jose Laurindo Sobrinho e outros - Bruno Moreira Borges e outros - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - RAFAEL NUNES PEREIRA MAIA e outros - Moises de Miguel - - Maria Bernadete dos Santos Cardoso de Menezes - - Condomínio Edifício Guilherme Martinelli - - Clóvis de Souza - - José Adair Sanchez Junior - - João Mário Ferreira Quental - - Jose Luiz Seraphico de Assis Carvalho - - Elenice Conceição de Lima - - Rafael Luis Seixas Ferreira Rossi. - - Gilberto Caetano da Silva - - Norberto Barbosa Neto - - Targino Wagner da Silva - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - - Silvia Miyabara Lens Rodrigues Rosa e outros - Gerson Vieira de Lima - Maria Celia Benedito Mello - - Pravda Investimentos Ltda - - Djalma José Garbuio - - Waner Paccola - - Maria Madalena da Silva - - Roberval José da Silva - - Maria Lúcia dos Santos - - Paulino de Souza Lobo - - Carlos Roberto da Silva - - Jamil Aziz Farhat Neto - - Odair Biazolla - - Dagoberto Green - - Mauro Antonio Adamoli - - Município do Rio de Janeiro - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Rogerio Duarte dos Reis - - Luzia de Simone Rosconi - - Shigueru Urano - - Jefferson Marcelo Zullo de Moraes - - Vicente Luiz Belino Ferraz - - Antonio Trentin - - Hianes Tharles Vieira e Silva - - Emanuel Cristiano Rodrigues Mendes Domingues - - Silmar Leandro Siqueira Pereira - - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np - - Gilmar Seraphim - - Reginaldo Jose Bezerra - - Vania Maria Francisco Silva e outros - Fgj Filhos Empreendimentos e Participacoes Ltda e outros - Horácio Firmino da Silva - - Geraldo Francisco Roberto - - Pedro Jose de Lima - - Antonio Carlos da Silva - - Joao Gaspar Pedroso da Rocha - - Eliane de Carvalho Doval - - Alzira Batista dos Santos e outros - Antonio Jose Rezende e outros - Evandro Franciscatto - - Sandra Maria da Cruz Amaral - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - MARCOS AURELIO LOUREIRO, registrado civilmente como Marli Dutra Lima - - Suzilaine Cristina de Oliveira e outros - Maria Anna Olga Luiza Bonomi e outros - Sandra Mara Sossa e outros - Marcelo Alves de Goes e outros - Agência Especial de Financiamento Industrial S.a. - Finame e outros - Marcelo Ribeiro - - Rosana Claudia Carvalho Lopes - - Caroline da Silva Hayek e outros - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np. e outros - São José Investimentos Ltda. e outros - ELISABETE NUNES LISBOA - - Dorival de Sousa Bastos - - José Aparecido dos Santos - - Daniel de Paula Junior e outros - Appio Rodrigues dos Santos Junior e outros - Vistos. Última decisão de fls. 20426. 1. Esclarecimentos dos credores Fls. 20432/20433: Noberto Barbosa Neto presta esclarecimentos solicitados pelo Sr. Perito. Fls. 20457: esclarecimentos de Dorival de Sousa Lima informando dados da cedente. Fls. 20463: dados bancários de Sandra Maria da Cruz Amaral. Fls. 20473/20476: dados de José Aparecido dos Santos. Fls. 20512/20514: FIDC presta esclarecimentos sobre cedente Roseli Prates da Silva Fls. 20522/20524: FIDC presta esclarecimentos sobre o crédito de Rosana Cláudio de Carvalho Lopes. Fls. 20723, fls. 20724: dados de Elenice Conceição de Lima e Marcelo Ribeiro. Já houve ciência do síndico às fls. 20528/20532 e fls. 20733/20734, atentando-se os interessados às pendências indicadas (regularização de procuração de Sandra Maria Cruz Amaral e ausência de vínculo empregatício com Aparecida Bezerra da Silva) Fls. 20739: esclarecimentos do Fundo Lutèce. Fls. 20744/20745: esclarecimentos do Fundo FIDC sobre todos os créditos adquiridos dessa falência. Ao síndico para ciência. 2. Cessões de crédito sem concordância do síndico Fls. 20531: O síndico concorda com a retificação do quadro geral de credores, para inclusão de Rosana Cláudia de Carvalho Lopes como titular do crédito, sendo Rosana Cláusula de Carvalho um homônimo, conforme solicitação de fls. 20.522/20.524. Assim, desnecessário o desentranhamento, torno sem efeito a petição de fls. 17.808/13, e, com isso, autorizo a retificação do quadro nos termos solicitados. 3. Embargos de Declaração Fls. 20460/20461: embargos de declaração de Marli Dutra Lima, contra a decisão que afirmou ser dos herdeiros os valores deixados por seu ex-marido. Fls. 20529: Manifestação do síndico. Fls. 20902/20904: a embargante se manifesta novamente. Rejeito os embargos de declaração. A decisão não possui omissão, contradição ou obscuridade. Esclareceu-se que, para o levantamento nestes autos, na forma pretendida, é preciso anuência de todos os herdeiros, ou inventariança, dando-se prazo para tanto, sem o que não será possível a liberação de valores em favor da meeira. Inaplicável a Lei n. 6858/1990, pois se trata de crédito já reconhecido na falência, exigindo-se o procedimento próprio e já explicado para levantamento. Quanto aos honorários, há necessidade de comprovação do título que reconheça o crédito. De toda sorte, isso não prejudica a homologação dos cálculos, já que a discussão é tão somente sobre sua titularidade, e não seus valores. 4. Exclusões dos autos Fls. 20456: renúncia aos poderes da patrona Adriana Israel de Lima. Fls. 20525: pedido de retirada pelo patrono Richard Cristiano da Silva. Fls. 20905: pedido de retirada pelo patrono Antonio Moreira Theodoro. Promova a z. serventia a retirada do cadastro dos autos. 5. Baixa em gravame Fls. 20526: pedido de Daniel de Paula Junior requerendo baixa no gravame que incide sobre a motocicleta placa CJK5142. Manifestação do síndico (fls. 20734) e do Ministério Público (fls. 20913). Aquele se opôs à apreciação nestes autos, porém o Parquet entende possível uma apreciação por economia processual. Assim, manifeste-se o Sr. Síndico sobre a possibilidade de apreciar o mérito do pedido, isto é, se há elementos de fácil constatação para o reconhecimento da necessidade de liberação da constrição. 6. Pesquisa de bens e alienação de imóveis perante a execução n. 0644743-82.1996.8.26.0100 Fls. 20548/20552: noticia o Sr. Síndico que há proposta de alienação do bem da massa em outros autos, porém, para se manifestar quanto à proposta, requereu pesquisas atuais dos bens em nome dos executados. Requereu a) últimas declarações de imposto de renda, através do sistema INFOJUD; b) busca de ativos via SNIPER; c) busca de ativos via CENSEC (Central Nacional de Serviços Compartilhados). O Ministério Público requereu ciência da proposta ao falido, credores e demais interessados (fls. 20912). Assim, ficam cientificados o falido, credores e demais interessados sobre a petição de fls. 20548/20552 e consequente proposta feita pela empresa São José Investimentos Ltda, para eventual insurgência, motivadamente, em 15 dias. Em paralelo, defiro as pesquisas INFOJUD, SNIPER e CENSEC sobre os falidos. Promova-se a pesquisa pela z. serventia. Após, ciência ao sr. Síndico. Ofício de unificação de contas Fls. 20726/20727: síndico já encaminhou, com resposta do ofício às fls. 20741/20745. Ciência ao síndico. Contas de liquidação de fls. 19338/19347 Vê-se que as contas foram apresentadas, e que houve cientificação de todos os credores (fls. 19.350), e ainda, decurso de prazo sem qualquer manifestação (fls. 19791). Ainda, o Ministério Público mostrou-se favorável à homologação (fls. 19855). Nesse cenário, homologo a conta de liquidação apresentada pelo perito contador às fls. 19338/19347, autorizando o início dos pagamentos. a. Desde já, autorizo a expedição dos mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo, na proporção já constante da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. b. Oficie-se, se o caso, à União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, a fim de possibilitar a transferência dos créditos de sua titularidade. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência dos valores devidos, indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. c. Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas outorgadas após 01.01.2024 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir:a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais;b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Não obstante, forneçam os patronos daqueles que ainda não levantaram seus créditos, no prazo de 15 dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. O síndico, por sua vez, deverá encaminhar para o e-mail deste juízo (sp3falencias@tjsp.jus.br), no prazo de 30 dias relação dos credores (incluindo o próprio síndico e peritos) que foram contemplados pela conta de rateio da qual constem os dados pessoais, informações bancárias, o valor do crédito devido e a indicação da folha dos autos na qual se encontra a procuração atualizada de cada um dos credores, podendo retirar os autos para esse fim. Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. d. Após os pagamentos, intime-se o síndico para, em 15 dias, (i)apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº7.661/45; (ii)comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado; e (iii)manifestar-se em termos de encerramento e nos termos das pendências supra. e.Cumprido o item "d" acima, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos a seguir visando o célere encerramento da presente falência. Intime-se. - ADV: JOEL GUEDES DA SILVA FILHO (OAB 79469/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ANTONIO APARECIDO QUESSADA (OAB 77926/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), VITORIO ZONO NETO (OAB 79295/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), HELIO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ (OAB 81986/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), LEONIR CAPOSSOLI (OAB 8795/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JOSE JOAO BUZACHERO (OAB 69405/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), AMILTON APARECIDO RODRIGUES (OAB 75028/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (OAB 74437/SP), JOAO BITTAR FILHO (OAB 74444/SP), ALTAMIRANDO TEIXEIRA PINHAO (OAB 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012962-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após a citação, com a resposta, será apreciada a necessidade ou conveniência da designação de audiência de conciliação e/ou instrução. CITE-SE, ficando o/a requerido/a advertido/a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa através de advogado ou defensor público, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Publique-se. - ADV: SONIA AYRES (OAB 177864/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005544-46.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.S. - T.S.F. - Ciência às partes da Carta Precatória devolvida às fls. 263/280. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005657-30.2025.8.26.0016/SP AUTOR : SONIA AYRES QUINTEROS PORTILLO ADVOGADO(A) : SONIA AYRES QUINTEROS PORTILLO (OAB SP177864) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 8º, § 1º, e 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/1995.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007951-39.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A. - Vistos. As fls. 24, a parte autora requereu a desistência da ação. Dessa forma, para que produza os devidos e legais efeitos, homologo, por sentença, a desistência da ação e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int. - ADV: SONIA AYRES (OAB 177864/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003672-35.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fabio Donato Gomes - Recorrido: Sebastião de Araújo Rosa - Recorrido: Roque Felix dos Santos - Recorrido: Manoel Messias de Oliveira - Vistos. Em razão da interposição de dois agravos pela mesma parte recorrente, e do julgamento proferido às fls. 1903/1905 em relação ao primeiro, juntado às fls. 1895/1899, NÃO CONHEÇO do agravo interno posteriormente juntado (fls. 1907/1914), em virtude da oportunidade e da própria preclusão. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fabio Donato Gomes (OAB: 274828/SP) - Sonia Ayres (OAB: 177864/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002199-82.2024.8.26.0477 (processo principal 1013808-16.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Smartcon Construtora e Incorporadora Ltda. - Lucélia Aparecida dos Santos Morais - Vistos. 1. Fls. 82/94: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 95/96: Ciente. 3. Por cautela, aguarde-se notícia do julgamento do recurso, encaminhando-se os autos para a fila Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015510-72.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia Ayres - Mottu I S A e outro - Designo audiência presencial de instrução e julgamento para o DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. Na oportunidade, as partes poderão trazer, independente de intimação, até três testemunhas. - ADV: SONIA AYRES (OAB 177864/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025768-45.2025.8.26.0100 (processo principal 0302094-05.2001.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - Banco Martinelli S/A - Massa Falida. - Vistos. Trata-se de pedido de reembolso de despesas, apresentado pelo síndico. Cientifiquem-se os credores, a falida, demais interessados e o Ministério Público. Após, conclusos para análise. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), GLAUCIO DE MORAIS SIERRA (OAB 232513/SP), LUCIANA LIMA FILÓ (OAB 239704/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), RICARDO FAVA (OAB 220768/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MARIA DE NAZARE SANTOS DE MORAES LIBERATOSCIOLI (OAB 216231/SP), LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA (OAB 197439/SP), ARNALDO PORRELLI (OAB 41558/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), JAIR DA CUNHA SEVERINO (OAB 57144/SP), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 57000/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB 55138/SP), PEDRO ANTONIO LANGONI (OAB 49696/SP), ERNESTO FERREIRA DA COSTA (OAB 45298/SP), TATIANA SÁTYRO PATRÃO (OAB 255269/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB 27024/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS (OAB 26931/SP), HOMERO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR (OAB 60601/SP), ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO (OAB 162233/SP), JULIANA DINIZ ADORNO (OAB 167878/SP), LEVI SALES IACOVONE (OAB 167550/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP), CASSIO PORTUGAL GOMES FILHO (OAB 16154/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), BEATRIZ DO AMARAL GURGEL HOINKIS (OAB 160274/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP), ANDREIA LUCIMARA POZZI (OAB 193977/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), MARCELO AZEVEDO CHAMONE (OAB 188766/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), HILARIO MATHIAS FILHO (OAB 178908/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP), JEAN MARCELLY RODRIGUES ROSA (OAB 171713/SP), ALEXANDRE DE MOURA BETTONI (OAB 170581/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168163-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Lucelia Aparecida dos Santos Morais - Agravado: Smartcon Construtora e Incorporadora Ltda - Despacho: Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LUCÉLIA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS, tirado contra a r. decisão copiada às fls. 66/67, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença, que indeferiu o pedido de justiça gratuita postulado. Sustenta a parte agravante, em suma, que restou devidamente comprovada sua hipossuficiência financeira, fazendo jus ao benefício. Tendo em vista a possibilidade de extinção prematura do feito e, considerando-se os documentos apresentados, que indicam a probabilidade de provimento do presente recurso, DEFIRO a tutela recursal, para determinar o prosseguimento do feito sem o recolhimento das custas e despesas processuais, até ulterior apreciação em definitivo desta medida. Comunique-se o Juízo a quo. Às contrarrazões. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir da data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência do julgamento virtual, não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela serventia. Intimem-se. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP) - Sonia Ayres (OAB: 177864/SP) - Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - 5º andar
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