Taís Ferrigato Della Maggiora Setta

Processos do Advogado

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2. Processo 10147359620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014735-96.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Luiz de Lima - Vistos. Primeiramente defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro opostos por MARCELO LUIZ DE LIMA alegando ser proprietário, através de aquisição feita em 16/05/2023, do veículo I/VW Spacefox Comfort, 2008, Placas EEH6244 , objeto de penhora no processo 1013301-77.2022.8.26.0405 , em que são partes SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA contra RODRIGO DE LIMA MACHIORI e ADRIANA MENDES FERREIRA COSTA. Pede tutela de urgência para manutenção de posse do veículo, com suspensão das medidas constritivas determinadas no processo de execução. Em vista do processo de execução nº 1013301-77.2022.8.26.0405, verificando que a constrição realizada sobre o veículo descrito na inicial foi requerida pela exequente em 01/06/2023, e comprovado pelo documento de fls. 10 que foi realizada a venda em 16/05/2023, e que se tratando de veículo auto motor a posse se dá pela tradição, defiro o pedido de tutela para determinar a suspensão dos efeitos da penhora com relação ao veículo, objeto da presente, até decisão final da presente. Providencie a serventia o necessário pelo sistema Renajud. Cite(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seus advogados, para contestar(em) os presentes embargos, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão para o processo 1013301-77.2022.8.26.0405, e o apensamento dos processos para melhor visualização. Intime-se. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
3. Processo 00103428820188130103
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para proceder o recolhimento da verba para buscas no sistema do SISBAJUD.
4. Processo 10956424220218260100
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2926664/SP (2025/0160200-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO CORAL ADVOGADOS : WLADIMIR CASSANI JUNIOR - SP231417 TAÍS FERRIGATO DELLA MAGGIORA SETTA - SP177875 AGRAVADO : RUI PINHEIRO JUNIOR AGRAVADO : FLAVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO ADVOGADO : RUI PINHEIRO JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP071118 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
5. Processo 21047940420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104794-04.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Monica Ignacchitti Facci (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Renato Trajano Martins Ramachoti Carvalho e outros - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO COM RELAÇÃO A FALTA DE INTERESSE RECURSAL DOS EMBARGADOS COM RELAÇÃO AO AGRAVO INTERNO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS ORA EMBARGANTES. NÃO ACOLHIMENTO. O INTERESSE RECURSAL DEVE SER DEMONSTRADO PELO EFETIVO PREJUÍZO QUE A DECISÃO TROUXE AO RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Taís Ferrigato Della Maggiora Setta (OAB: 177875/SP) - Patricia Helene Pires Ramachoti Carvalho (OAB: 315400/SP) - 5º andar
6. Processo 21047940420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104794-04.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Quintino Antonio Facci (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Lenita das Neves Martins Carvalho e outros - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO QUANTO À OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL: OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E PARA ANULAR O V. ACÓRDÃO GUERREADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Taís Ferrigato Della Maggiora Setta (OAB: 177875/SP) - Patricia Helene Pires Ramachoti Carvalho (OAB: 315400/SP) - 5º andar
7. Processo 11140946620228260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2911211/SP (2025/0134037-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : GINALDA AYA MIZUNO ADVOGADO : DANIEL RUDRA FERNANDES SILVA - SP243113 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO CORAL AGRAVADO : JOSÉ JULIO BASTOS DA VEIGA JUNIOR AGRAVADO : ANDRE MONEGAGLIA AGRAVADO : GENI SOUZA DA VEIGA ADVOGADOS : WLADIMIR CASSANI JUNIOR - SP231417 TAÍS FERRIGATO DELLA MAGGIORA SETTA - SP177875 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 10316133320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031613-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Emerson Maciel - Apelante: Patricia Gomes de Moraes Maciel - Apelado: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Apelado: Construtora Veiga Junior Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto ÉMERSON MACIEL e PATRÍCIA GOMES DE MORAES MACIEL (fls. 183/196) A planilha de fls. 217 demonstra que os recorrentes não recolheram o valor do preparo na sua totalidade. Assim, intimem-se os apelantes para complementarem o valor do preparo em 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Jose da Silva Jeovane (OAB: 503990/SP) - Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP) - Taís Ferrigato Della Maggiora Setta (OAB: 177875/SP) - 4º andar