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Vivian Cristina Batistela

Vivian Cristina Batistela

Número da OAB: OAB/SP 177907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: VIVIAN CRISTINA BATISTELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000465-88.2020.8.26.0137 (processo principal 1001214-25.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Madalena de Fátima Qualioto Giacon - Cleusa da Costa Alecrim Fragnani e outro - Neuza Maria Fragnani - - Antonio Sérgio Fragnani e outros - Fls. retro: Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP), NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO (OAB 263877/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002136-27.2023.8.26.0137 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - V.R. - W.R.O. - - N.B.D.S.S. - Ciência ao (à) Defensor(a) Dativo(a) acerca da expedição da certidão de honorários advocatícios, a qual se encontra disponível para impressão no Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Saliento que o feito permanecerá disponível por quinze dias. Após, será arquivado. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000632-15.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sílvio Mariano Pons - Manifeste(m) a(s) parte(s) autora/exequente sobre a Certidão NEGATIVA do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Para os casos de ainda não foram realizadas pesquisas de endereço: Esse Juízo entende suficiente a realização das pesquisas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel para a localização da parte requerida/executada. Assim, para os não beneficiários da gratuidade, deverão ser recolhidas as taxas para a realização dos atos supra citados. Para consulta de valores, acesse: htps:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPr ocesuais/RelatoriosTaxaEmisao - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001549-68.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rosangela Leardini de Almeida - Com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte traga aos autos cópia da carteira de trabalho, os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898). Em caso de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao (Consulta Restituição Receita Federal). Cumpra-se na íntegra, sob pena de deserção do recurso inominado. Intime-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004245-82.2023.8.26.0082 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.J.P.C. - Fica a parte requerente/exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000711-91.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.P.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da causa e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o fim de: 1. DECRETAR o divórcio do casal. 2. FIXAR a guarda unilateral do filho menor à genitora. 3. REGULAMENTAR a visita do genitor ao filho menor na forma pleiteada na inicial. 4. ARBITRAR os alimentos em favor do filho menor em 30% (trinta por cento) dos rendimentos do genitor, incidentes sobre todas as verbas de caráter salarial e remuneratório, como férias usufruídas (terço constitucional de férias), horas extras, comissões, abonos, adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno, décimo terceiro salário, verbas rescisórias de natureza salarial, não as indenizatórias, no caso de emprego formal, e 30% do salário-mínimo nacional, no caso de caso de desemprego ou trabalho informal, que deverão ser depositados em conta bancária informada pela genitora. Por se tratar de direito potestativo, independente do trânsito em julgado, a presente sentença valerá como MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, devendo ser encaminhado pela(s) parte(s) interessada(s). A presente sentença também valerá como OFÍCIO que deverá ser encaminhada pela parte autora à empregadora do alimentante, a fim de proceder aos descontos da pensão fixada, depositando-se em conta bancária da genitora a ser por ela informada. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora que, com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixo por equidade no valor de R$ 800,00, atualizado monetariamente a partir da publicação desta sentença, bem como incidirão juros de mora a partir do trânsito em julgado (CPC: art. 85, §16). Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança se tiver havido a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita; ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no art. 98, §3º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se termo de guarda. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em razão da atuação pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500133-71.2025.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Receptação - MARGARIDA VIEIRA DE PAULA - Vistos. 1. Cite-se MARGARIDA VIEIRA DE PAULA do inteiro teor da ação proposta, sob pena de revelia, e intime-se para a audiência. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio eletrônico, para 17 de julho de 2025, às 11 horas. 3. A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone). O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação. 4. Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode. 5. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 6. A fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus endereços eletrônicos e número de WhatsApp. 7. A presente decisão servirá de mandado ao réu, vítimas e testemunhas arroladas, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr. Oficial de Justiça, para eventual contato. Providencie-se o necessário. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002136-27.2023.8.26.0137 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - V.R. - W.R.O. - - N.B.D.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000567-20.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.L. - - R.R.C. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, com urgência, para verificar se a menor está na guarda fática da parte autora. Após, vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500346-77.2025.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - OLIVIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA - Fica a Dra. Vivian Cristina Batistela intimada de que a Certidão de Honorários de fls. 67 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
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