Cassia Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10164135320168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016413-53.2016.8.26.0053/101 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Cassia Pereira da Silva - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 190. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
3. Processo 00003209020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-90.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Ferragini Fabricio - - Antonia Aparecida Paulo Hattori - - Ana Luiza Bernardo Silva, - - Ana Maria Alencar Rebustini - - Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo - Vistos. Ciência à exequente dos documentos juntados pela executada. Atente-se para que sejam juntados nos autos do novo cumprimento de sentença instaurado. Decorrido o prazo recursal da decisão anterior, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB 431116/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
4. Processo 00270890420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027089-04.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ieda Valentim Capelete - Vistos. Verifico que este cumprimento ainda se encontra em andamento e, por ter sido distribuído de forma vinculada ao processo principal, há uma série de dificuldades na movimentação do incidente pelo juízo em razão de problemas técnicos apresentados pelo SAJPG5 (diversos erros ao tentar abrir os processos, demora para executar qualquer ato, dificuldade na expedição dos requisitórios, entre outros). Apesar da determinação de que todos os cumprimentos passassem a ser distribuídos como inicial, por direcionamento ao processo principal (cf. decisão de fls. 5451/5454 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os problemas têm se agravado na medida em que os cumprimentos ainda vinculados continuam em andamento, sobrecarregando cada vez mais o sistema. Após inúmeras tentativas de solucionar essas dificuldades junto à administradora do sistema, sem sucesso, este juízo optou por realizar o arquivamento de todos os cumprimentos vinculados ao processo principal da ação coletiva ainda em andamento e que não possuam requisitórios expedidos. Deverá a parte autora providenciar nova distribuição, como petição inicial, de cumprimento de sentença com indicação para que o mesmo seja distribuído por direcionamento ao processo nº 0017872-93.2005.8.26.0053. Deverá, ainda, juntar todos os documentos essenciais que possibilitem a identificação do momento processual em que o cumprimento original se encontrava antes do arquivamento. Destaco que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, uma vez que tem precisamente o intuito de otimizar o andamento dos cumprimentos de sentença de todos os beneficiários desta ação coletiva. Trata-se, portanto, de mera redistribuição do feito de forma desvinculada do processo principal no SAJ para que o juízo possa dar continuidade ao andamento processual do mesmo momento em que se encontrava antes do arquivamento, contornando a incapacidade do sistema em possibilitar a realização da desvinculação pelo próprio juízo, bem como de lidar com a enorme quantidade de incidentes vinculados ao processo principal. Diante do exposto, no decurso do prazo recursal desta decisão, arquive-se o cumprimento, providenciando a parte autora o necessário. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
5. Processo 00270934120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027093-41.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Flora Vieira da Silva - Vistos. I. HOMOLOGO o pedido de desistência da coautora ANGELA MARIA VASCONCELOS FERREIRA MASSOLA. Prosseguindo o feito com relação aos demais. Providencie o cartório o baixa de parte. Anote-se. II. Verifico que este cumprimento ainda se encontra em andamento e, por ter sido distribuído de forma vinculada ao processo principal, há uma série de dificuldades na movimentação do incidente pelo juízo em razão de problemas técnicos apresentados pelo SAJPG5 (diversos erros ao tentar abrir os processos, demora para executar qualquer ato, dificuldade na expedição dos requisitórios, entre outros). Apesar da determinação de que todos os cumprimentos passassem a ser distribuídos como inicial, por direcionamento ao processo principal (cf. decisão de fls. 5451/5454 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os problemas têm se agravado na medida em que os cumprimentos ainda vinculados continuam em andamento, sobrecarregando cada vez mais o sistema. Após inúmeras tentativas de solucionar essas dificuldades junto à administradora do sistema, sem sucesso, este juízo optou por realizar o arquivamento de todos os cumprimentos vinculados ao processo principal da ação coletiva ainda em andamento e que não possuam requisitórios expedidos. Deverá a parte autora providenciar nova distribuição, como petição inicial, de cumprimento de sentença com indicação para que o mesmo seja distribuído por direcionamento ao processo nº 0017872-93.2005.8.26.0053. Deverá, ainda, juntar todos os documentos essenciais que possibilitem a identificação do momento processual em que o cumprimento original se encontrava antes do arquivamento. Destaco que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, uma vez que tem precisamente o intuito de otimizar o andamento dos cumprimentos de sentença de todos os beneficiários desta ação coletiva. Trata-se, portanto, de mera redistribuição do feito de forma desvinculada do processo principal no SAJ para que o juízo possa dar continuidade ao andamento processual do mesmo momento em que se encontrava antes do arquivamento, contornando a incapacidade do sistema em possibilitar a realização da desvinculação pelo próprio juízo, bem como de lidar com a enorme quantidade de incidentes vinculados ao processo principal. Diante do exposto, no decurso do prazo recursal desta decisão, arquive-se o cumprimento, providenciando a parte autora o necessário. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
6. Processo 06065472320088260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0606547-23.2008.8.26.0003 (003.08.606547-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Leia Lanetzki Domingos - REGINA APARECIDA SANCHES LANETZKI e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1- Nossas condolências à família. 2- Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), ROSANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB 105947/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
7. Processo 00451592120118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045159-21.2011.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Rosa dos Santos Oshiro - - Maria Cecilia Ferreira - - Benedito Antonio de Barros Neto - - Maria das Graças Olimpio de Souza - - Liliana Meireles Brasilino Alcides - - Zilda Valquiria Mathias de Mello - - João Batista de Lima - - Célia Regina de Figueiredo - - Beatriz Martins - - Carla de Souza Christofaro - para fins de intimação e outro - VISTOS. Fls. 584: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 584. Manifeste-se a interessada, APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, sobre o quanto alegado por CÁSSIA PEREIRA DA SILVA às fls. 558/560. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB 431116/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
8. Processo 10254535920168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025453-59.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Cassia Pereira da Silva - Vistos. Aguarde-se a expedição do mandado de levantamento já deferido. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)