José Maurício Borin Bechara Saad

Processos do Advogado

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2. Processo 01105001720065020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0110500-17.2006.5.02.0011 RECLAMANTE: FERNANDO GUERRA LIROLA RECLAMADO: TERRAMOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) Destinatário: FERNANDO GUERRA LIROLA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado acerca do alvará expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. LARA LUCIA BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GUERRA LIROLA
3. Processo 00172758920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017275-89.2019.8.26.0100 (processo principal 0041676-65.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Luiz Tsuneo Kanashiro - - José Maurício Borin Bechara Saad - Cristina Schreurs - - Jacqueline Schreurs - - Willy Van Oorschot Schreurs - - Yvonne Van Oorschot Schreurs - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho, parcialmente, para reconhecer que a rejeição da impenhorabilidade alegada nestes autos refere-se ao processo 0110500-17.2006.8.5.02.0011, e que o valor de R$ 2.592,52 não possui relação com o espólio de Cornelis, do que decorre a inexistência de obrigação dos herdeiros ao pagamento do referido valor em favor do exequente. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente comprove nos autos a existência de bens do espólio, sob pena de extinção, bem como para que apresente nos autos informações acerca da existência de créditos em favor do "de cujus" nos autos do processo 0110500-17.2006.8.5.02.0011, juntando-se a certidão de objeto e pé. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (OAB 178029/SP), JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (OAB 178029/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP)
4. Processo 00021201820154036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0002120-18.2015.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: NATANA WOOD DARDIS Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE MAURICIO BORIN BECHARA SAAD - SP178029, MAX ARGENTIN - SP147838 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3. Intime-se a autoridade coatora para ciência e cumprimento do quanto decidido no Instância Superior. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 11 de julho de 2025.
5. Processo 00227005020085150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bd92f1d. Intimado(s) / Citado(s) - J.S. - C.W.S. - T.C.E.C.L. - L.P.L. - S.P.L. - R.N.L.M.
6. Processo 00227005020085150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bd92f1d. Intimado(s) / Citado(s) - J.D.N.
7. Processo 01105001720065020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0110500-17.2006.5.02.0011 RECLAMANTE: FERNANDO GUERRA LIROLA RECLAMADO: TERRAMOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f82fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - R. Sentença de Extinção, às folhas 604/606 (ID. d16a67f), determinando a liberação de valores ao exequente e ao executado Sr. Cornelius;  - Constou, às folhas 622/623 (ID. fdf2a63): "2 - Proceda-se a retificação do feito para que constem como representantes do Executado falecido Sr. CORNELIS WILHELMUS SCHREURS, seus sucessores: CRISTINA SCHREURS, CPF/MF sob o nº 066.807.428-03; JACQUELINE SCHREURS, CPF/MF 066.807.458-29; WILLY VAN OORSCHOT SCHREURS, CPF/MF sob nº 217.205.458-55; e YVONNE VAN OORSCHOT SCHREURS, CPF / MF nº 217.130.358-12, ambos qualificados na manifestação de folhas 610/612 (#id:3c78194). Diante dos termos dos instrumentos de procuração de poderes de folhas 613 a 616 proceda a habilitação de ALESSANDRA GAMMARO PARENTE - OAB /SP 212.096 como procuradora dos sucessores do executado falecido Sr. CORNELIS WILHELMUS SCHREURS.", e ainda: "Do exposto, mantenho os preceitos da sentença do evento #id: d16a67f."; (grifo nosso) - As partes foram intimadas em 20/05/2024 (folhas 624/625 - ID. 8b88ef6); Decurso do prazo em 03/06/2024: - Requerimento de penhora no rosto dos autos pela MM. 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de São Paulo, às folhas 629/630 (ID. a4d91bb); Constou: "Defiro a penhora sobre os direitos pleiteados em juízo em nome do espólio do coexecutado Sr.Cornelis Wilhelmus Schreurs, nos autos do processo em trâmite perante a 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, sob o nº0110500-17.2006.5.02.011, para o pagamento do crédito exequendo (R$ 437.130,56 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos)" - Constou, às folhas 635/636 (ID. 803b011): "Acato o pedido de penhora no rosto dos autos do crédito de José Maurício Borin Bechara Saad e outro, reconhecido nos autos do processo sob nº. 0017275-89.2019.8.26.0100 (cumprimento de sentença afeto ao processo 0041676- 65.2013.8.26.0100), no importe de R$ 437.130,56, como detalhado no ofício do evento #id:a4d91bb, no rosto dos autos desta reclamação. Dê-se ciência ao Juízo solicitante quanto ao registro da penhora. Em virtude do exposto, determino o sobrestamento das liberações determinadas no evento #id:fdf2a63. Em prosseguimento, intime-se os sucessores do Executado CORNELIS WILHELMUS SCHREURS, para que se manifestem ao registro da referida penhora no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.";  - Recebimento de ofício da MM. 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de São Paulo, às folhas 718/721 (ID. ), referente ao Processo 0017275-89.2019.8.26.0100, onde são partes:  Requerentes: JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD e LUIZ TSUNEO KANASHIRO Requeridos: CRISTINA SCHREURS, JACQUELINE SCHREURS, WILLY VAN OORSCHOT SCHREURS e YVONNE VAN OORSCHOT SCHREURS. - Requerimento do exequente acerca da liberação de valores em seu favor, às folhas 738/739 (ID. aab76fb), informando que: "Entende, assim, o exequente, não haver qualquer óbice à liberação do valor atualizado do seu crédito, já depositado nos autos, como acima expendido, sendo que a penhora no rosto dos autos deferida aos terceiros interessados não constitui, obviamente, qualquer impedimento ao pagamento do crédito exequendo, uma vez dizer respeito, tão somente, a eventual sobra de numerário resultante do pagamento dos valores devidos ao exequente.". Informo, ainda, que o d. patrono do exequente Dr. JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (Procuração, à fl. 19 - ID. e4b8ad4 e Substabelecimento sem reserva, à fl. 109 - ID. 7c59924), possui cadastro no SISCONDJ, conforme pesquisa realizada neste ato. SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Ante o acima noticiado, determino a expedição de alvarás, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência, da seguinte forma: Ao autor exequente, para quitação do seu crédito líquido: R$ 62.127,39;  À MM. 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (Processo: 0017275-89.2019.8.26.0100), referente a penhora realizada nestes autos, no valor de R$ 23.008,69, utilizando-se o saldo remanescente do depósito efetuado no Banco do Brasil. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência ao exequente e aos representantes do Sr. Cornelis acerca desta decisão, para manifestação excepcionalmente em 48 horas. No mesmo prazo, o exequente deverá indicar os dados bancários para efetiva transferência. No silêncio, serão utilizados aqueles cadastrados pelo d. patrono no SISCONDJ. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, expeçam-se os alvarás acima. Cumprido, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR AUGUSTO CREMA - CORNELIS WILHELMUS SCHREURS - JACQUELINE SCHREURS - CRISTINA SCHREURS - JOHANNA ELISABETH MARIA THEODORA VAN OORSCHOT
8. Processo 01105001720065020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0110500-17.2006.5.02.0011 RECLAMANTE: FERNANDO GUERRA LIROLA RECLAMADO: TERRAMOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f82fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - R. Sentença de Extinção, às folhas 604/606 (ID. d16a67f), determinando a liberação de valores ao exequente e ao executado Sr. Cornelius;  - Constou, às folhas 622/623 (ID. fdf2a63): "2 - Proceda-se a retificação do feito para que constem como representantes do Executado falecido Sr. CORNELIS WILHELMUS SCHREURS, seus sucessores: CRISTINA SCHREURS, CPF/MF sob o nº 066.807.428-03; JACQUELINE SCHREURS, CPF/MF 066.807.458-29; WILLY VAN OORSCHOT SCHREURS, CPF/MF sob nº 217.205.458-55; e YVONNE VAN OORSCHOT SCHREURS, CPF / MF nº 217.130.358-12, ambos qualificados na manifestação de folhas 610/612 (#id:3c78194). Diante dos termos dos instrumentos de procuração de poderes de folhas 613 a 616 proceda a habilitação de ALESSANDRA GAMMARO PARENTE - OAB /SP 212.096 como procuradora dos sucessores do executado falecido Sr. CORNELIS WILHELMUS SCHREURS.", e ainda: "Do exposto, mantenho os preceitos da sentença do evento #id: d16a67f."; (grifo nosso) - As partes foram intimadas em 20/05/2024 (folhas 624/625 - ID. 8b88ef6); Decurso do prazo em 03/06/2024: - Requerimento de penhora no rosto dos autos pela MM. 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de São Paulo, às folhas 629/630 (ID. a4d91bb); Constou: "Defiro a penhora sobre os direitos pleiteados em juízo em nome do espólio do coexecutado Sr.Cornelis Wilhelmus Schreurs, nos autos do processo em trâmite perante a 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, sob o nº0110500-17.2006.5.02.011, para o pagamento do crédito exequendo (R$ 437.130,56 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos)" - Constou, às folhas 635/636 (ID. 803b011): "Acato o pedido de penhora no rosto dos autos do crédito de José Maurício Borin Bechara Saad e outro, reconhecido nos autos do processo sob nº. 0017275-89.2019.8.26.0100 (cumprimento de sentença afeto ao processo 0041676- 65.2013.8.26.0100), no importe de R$ 437.130,56, como detalhado no ofício do evento #id:a4d91bb, no rosto dos autos desta reclamação. Dê-se ciência ao Juízo solicitante quanto ao registro da penhora. Em virtude do exposto, determino o sobrestamento das liberações determinadas no evento #id:fdf2a63. Em prosseguimento, intime-se os sucessores do Executado CORNELIS WILHELMUS SCHREURS, para que se manifestem ao registro da referida penhora no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.";  - Recebimento de ofício da MM. 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de São Paulo, às folhas 718/721 (ID. ), referente ao Processo 0017275-89.2019.8.26.0100, onde são partes:  Requerentes: JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD e LUIZ TSUNEO KANASHIRO Requeridos: CRISTINA SCHREURS, JACQUELINE SCHREURS, WILLY VAN OORSCHOT SCHREURS e YVONNE VAN OORSCHOT SCHREURS. - Requerimento do exequente acerca da liberação de valores em seu favor, às folhas 738/739 (ID. aab76fb), informando que: "Entende, assim, o exequente, não haver qualquer óbice à liberação do valor atualizado do seu crédito, já depositado nos autos, como acima expendido, sendo que a penhora no rosto dos autos deferida aos terceiros interessados não constitui, obviamente, qualquer impedimento ao pagamento do crédito exequendo, uma vez dizer respeito, tão somente, a eventual sobra de numerário resultante do pagamento dos valores devidos ao exequente.". Informo, ainda, que o d. patrono do exequente Dr. JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (Procuração, à fl. 19 - ID. e4b8ad4 e Substabelecimento sem reserva, à fl. 109 - ID. 7c59924), possui cadastro no SISCONDJ, conforme pesquisa realizada neste ato. SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Ante o acima noticiado, determino a expedição de alvarás, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência, da seguinte forma: Ao autor exequente, para quitação do seu crédito líquido: R$ 62.127,39;  À MM. 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (Processo: 0017275-89.2019.8.26.0100), referente a penhora realizada nestes autos, no valor de R$ 23.008,69, utilizando-se o saldo remanescente do depósito efetuado no Banco do Brasil. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência ao exequente e aos representantes do Sr. Cornelis acerca desta decisão, para manifestação excepcionalmente em 48 horas. No mesmo prazo, o exequente deverá indicar os dados bancários para efetiva transferência. No silêncio, serão utilizados aqueles cadastrados pelo d. patrono no SISCONDJ. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, expeçam-se os alvarás acima. Cumprido, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GUERRA LIROLA